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Reflexos das greves no comércio exterior brasileiro

Nos últimos anos, a ocorrência de greves em órgãos públicos com atuação na área aduaneira tornou-se quase uma constante. Isso vem causando graves transtornos às atividades de comércio exterior brasileiro, além de reflexos diretos e indiretos nas demais atividades econômicas.

Se for levado em consideração que a economia mundial passa por uma crise, cuja intensidade e duração ainda não estão claramente vislumbradas, a ocorrência de greves em diferentes órgãos governamentais torna ainda mais grave o cenário para o Brasil.

Enquanto outros países buscam aumentar o nível de atividades, reduzir custos e elevar a competitividade de seus produtos, o Brasil age em sentido contrário, restringindo atividades, elevando custos e reduzindo sua competitividade externa.

Essa situação mostra-se ainda mais grave quando se sabe que em países desenvolvidos greves são raras e de curta duração, enquanto no Brasil são freqüentes e de longa duração, conforme mostra o quadro adiante:

Como resultado dessa diferença de realidade, o atraso e/ou cancelamento de embarques de exportação provocado pelas greves oferece aos nossos concorrentes, especialmente de produtos manufaturados, a oportunidade de ocupar mercados duramente conquistados por empresas brasileiras, mas que têm de ser abandonados pela impossibilidade de cumprimento de prazos contratuais.

Especificamente com relação às greves de 2012, o quadro adiante mostra as datas de início e o tempo de duração, até o dia 13 de agosto, das diferentes paralisações que afetam o comércio exterior:

Exportação:

- multa contratual por descumprimento de prazos;

- cancelamento de contratos;

- perda de mercados conquistados;

- perda de receita cambial para o Brasil;

- menor produção e geração de empregos;

- elevação de custos de logística;

- aumento do custo de fretes internacionais;

- redução do poder de competitividade.

Importação:

- desabastecimento de produtos ou matérias-primas;

- perda de produtos por deterioração;

- atraso ou paralisação de linhas de produção;

- elevação de custos de armazenagem;

- aumento dos custos de importação;

- alimentação da inflação interna.

Além desses reflexos econômicos, existem ainda os impactos intangíveis, representados pela projeção de imagem negativa do Brasil como um país não confiável, em que operações internacionais podem ser interrompidas por prazos longos e imprevistos, gerando interrupção de atividades, descumprimento de prazos contratuais, geração de custos adicionais ociosos, perda de confiabilidade, desestímulo à atração de investimentos estrangeiros etc. Portanto, significando insegurança jurídica.

Como informação adicional, o custo de um navio parado oscila entre US$30.000 e US$80.000 por dia, valor cobrado sempre que ocorrer qualquer atraso, e repassado às empresas importadoras ou exportadoras, elevando seus custos, reduzindo lucros e gerando perdas de competitividade na exportação.

Considerando-se que atualmente existem cerca de 150 navios parados, na barra ou atracados no cais, aguardando liberação para carregar ou descarregar, e estimando-se um custo médio de US$40.000 por navio parado, a perda financeira para exportadores e importadores é de R$12 milhões por dia, apenas no pagamento de armazenagem.

Por fim, deve-se registrar que a AEB não é contra a greve, mas defende que a Lei nº 7.783, de 20.06.89, que dispõe sobre o direito de greve no setor privado, seja adaptada e regulamentada para ser aplicada também no setor público, assim como seja discutido e aprovado o Projeto de Lei Substitutivo nº 83/2007, que trata do mesmo tema.

O Brasil tem um PIB de primeiro mundo, mas em seus negócios com o mercado internacional precisa se posicionar nesse mesmo patamar.




Publicado em: 16/08/2012         Fonte: Revista Incorporativa         Postado por: Equipe Essência Sobre a Forma

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