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BMW perde disputa contra marca chinesa por similar do Mini Cooper


RIO - A alemã BMW perdeu uma batalha na disputa judicial que trava contra o carro chinês Lifan 320, modelo similar e mais barato ao do Mini Cooper, fabricado pela montadora. A Justiça do Rio suspendeu no início do mês liminar impetrada em maio que proibia a comercialização do Lifan no mercado brasileiro dentro de 60 dias. A suspensão da liminar é uma decisão favorável às empresas Ever Eletric Appliances Industria e Comércio de Veículos LTDA; e Rio Asia Motors, responsáveis pela negociação do Lifan no Brasil.

Em maio, a juíza Maria Isabel Paes Gonçalves decidiu pela proibição da comercialização do Lifan por considerar que as similaridades do veículo com o Mini Cooper caracterizariam “conduta lesiva” aos direitos autorais da BMW. Caso as empresas não suspendessem comercialização e importação do veículos Lifan, a juíza estabeleceu, na época de sua decisão em maio, multa de R$ 20 mil por dia de não cumprimento da proibição, após o prazo estipulado de 60 dias.

No entanto, em decisão deste mês, o desembargador Luciano Rinaldo observou que tal decisão de proibir comercialização do veículo em questão só poderia ser tomada quando houvesse decisão final sobre a questão – o que ainda não ocorreu. Segundo o Tribunal de justiça do Rio, a BMW pode recorrer da decisão de suspensão da liminar.

Procurada, a BMW informou que ainda não tem um pronunciamento oficial e deve fazer isso em breve.

(Alessandra Saraiva e Eduardo Laguna | Valor)



Publicado em: 11/07/2012         Fonte: Por Alexandre Saraiva e Eduard         Postado por: Equipe Essência Sobre a Forma

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