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Magazine Luiza faz acordo com o MPT e deve capacitar 800 trabalhadores com deficiência

A rede Magazine Luiza assinou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o MPT (Ministério Público do Trabalho) de Ribeirão Preto (313 km de São Paulo), em que se compromete a capacitar, profissionalmente, 800 pessoas com deficiência até o final do ano que vem.

O acordo é decorrente de investigação do MPT, que constatou que a empresa possui 20 mil funcionários, mas não cumpre a cota exigida por lei em manter 5% do quadro total com trabalhadores com deficiência.

De acordo com o MPT, atualmente o Magazine Luiza possui 209 trabalhadores com deficiência, o equivalente a 1,04% do total de funcionários.

Ainda segundo o MPT, durante audiência a empresa alegou não encontrar profissionais qualificados. Na assinatura do TAC, a capacitação prevê abranger a matriz, localizada em Franca (400 km de São Paulo), e todas as filiais da empresa no país.

Pelo TAC, serão feitos cursos em quatro etapas e a primeira se inicia em agosto e termina em dezembro deste ano. No ano que vem, os cursos deverão ocorrer entre janeiro a abril, maio a agosto e setembro a dezembro.

"Ao final de cada etapa a empresa deverá apresentar ao MPT a devida documentação que comprove a realização dos cursos, a aprovação dos alunos, os certificados de conclusão, além de suas respectivas contratações. Caso essas informações não sejam repassadas ao MPT, a empresa pagará multa de R$ 100 por dia", informou o órgão.

Após a conclusão das quatro etapas, a rede terá um prazo de 15 dias para contratar o número de trabalhadores necessário para cumprir a cota. Em caso de descumprimento do TAC, a multa é de R$ 400 mil.

Já em caso de cumprimento parcial do acordo, o Magazine Luiza deverá pagar multa de R$ 1.000 por vaga não preenchida.

Procurada na tarde deste sábado (2), a assessoria de imprensa da rede informou que somente poderá fornecer informações na segunda-feira (4).



Publicado em: 03/06/2012         Fonte: GABRIELA YAMADA - Folha de Sã         Postado por: Equipe Essência Sobre a Forma

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