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Delta pode perder R$ 1,2 bilhão

Ameaçada de ficar impedida de celebrar novos contratos com a União, a Delta Construções, investigada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cachoeira, também pode perder R$ 1,2 bilhão a receber de contratos em andamento. O valor equivale a parcela não paga de obras federais programadas para sair do papel até dezembro de 2015.

A contabilidade foi feita pela reportagem a partir de dados fornecidos pela Controladoria Geral da União (CGU). Ao todo, a empreiteira que liderou o ranking de pagamentos do governo a empresas durante três anos - de 2009 a 2011 - mantém 108 contratos de obras com a União, a maioria deles com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), vinculado ao Ministério dos Transportes.

A suspensão de contratos depende de análise caso a caso, feita pelos ministérios envolvidos, em parceria com a CGU. Atrasos nas obras ou eventuais irregularidades são os principais critérios dessa análise.

Questionada sobre a continuidade das obras, a Delta informou que só se manifestará sobre os contratos celebrados sob o comando de Fernando Cavendish depois da conclusão de uma auditoria na empresa, cujo controle foi transferido à J&F Participações S.A., holding à qual pertence o frigorífico JBS.

O mais caro dos contratos em andamento da Delta com a União trata das obras de um dos trechos da transposição do Rio São Francisco, em Mauriti (CE). Fechado em 2008, o contrato com a Delta e duas outras empresas do Consórcio Nordestino foi prorrogado até agosto deste ano.

Do total de R$ 265,4 milhões do contrato, R$ 152,9 milhões foram pagos, mas menos da metade do trabalho foi concluída.

Relatório da CGU aponta problemas de execução, acompanhamento e gerenciamento desse trecho da transposição do São Francisco. "Foram verificadas ainda medições indevidas de serviços e baixa execução dos contratos em relação ao cronograma previsto, além de alterações significativas de contratos", diz a Controladoria.

Há vários contratos de construção e manutenção de rodovias com valores acima de R$ 100 milhões ainda em andamento. É o caso de três contratos com validade até 2013: dois lotes de duplicação e restauração da BR-101 e a adequação da BR-060, em Goiás. Nessas obras, a Delta trabalha em consórcio com as construtoras Queiroz Galvão, JM e CBEMI.

Esses últimos contratos com a Delta não aparecem na lista dos 80 negócios fechados com a empreiteira sob fiscalização da CGU. O R$ 1,2 bilhão que a Delta ainda teria a receber em contratos em andamento com a União não inclui pagamentos retidos por irregularidades, como os R$ 10,3 milhões de pagamentos bloqueados no contrato de R$ 85,7 milhões para a reforma do terminal remoto de passageiros de Cumbica, em São Paulo.

O bloqueio foi determinado pelo órgão de controle interno da Presidência da República. A obra teve a dispensa de licitação contestada pela Justiça e pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Construído às pressas, o terminal remoto ainda opera abaixo da capacidade, numa situação bem distante do caos aéreo previsto pela Infraero para contratar a Delta sem licitação.

Irregularidades como o superfaturamento e a má qualidade de obras provocaram a retenção de pagamentos de R$ 44,2 milhões pelo Ministério dos Transportes, que tampouco foram incluídos no total de R$ 1,2 bilhão de contratos em andamento ainda não desembolsados pela União.



Publicado em: 20/05/2012         Fonte: O Diário         Postado por: Equipe Essência Sobre a Forma

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