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Direto da Redação": Uma nova cortina de fumaça

Nós, brasileiros, vivemos envoltos em cortinas de fumaças constantemente. A do futebol caiu após a derrota por 7 a 1 para a Alemanha, em uma Copa do Mundo em casa. Agora, começa-se a falar sobre mudanças radicais, que já se mostravam necessárias há muito tempo. Mas existem outras mais graves, e às vezes, mais espessas.

Mais uma delas foi levantada ontem.  Ao editar uma Medida Provisória com várias medidas pontuais para estimular alguns segmentos da economia, o governo passa mais uma vez a mensagem de que não conseguiu fazer uma reforma mais consistente do sistema tributário brasileiro, e que tenta dar a impressão que está atento ás necessidades do País. Mas a MP 651 é só mais uma lista de paliativos.

Um exemplo é o Reintegra. O Brasil não poderia tributar exportação. Mas ao invés de isentar de impostos toda a cadeia produtiva para quem fabrica produtos que serão vendidos no exterior, o Ministério da Fazenda prefere adotar uma medida que devolve uma parte dos impostos pagos pelos empresários nessa atividade. A medida é bem recebida pelos empresários, já que é melhor isso que nada. Mas na primeira versão dessa lei, as dificuldades para ter de volta os recursos foram enormes.

A grande vantagem, nessa nova versão do Reintegra, é que ao menos, dessa vez, os impostos devolvidos não são contabilizados como receitas. Sim, é isso mesmo. Na primeira versão, os créditos gerados pelos exportadores sofriam incidência de Imposto de Renda, PIS/Confins, entre outros tributos. Chega a ser incrível.

Outra coisa notável nessas últimas medidas divulgadas pelo governo é que o PIS/Cofins e o IRPJ/CSLL sempre ficam de fora. São os dois impostos federais mais importantes, que rendem mais receitas ao Tesouro Nacional. Portanto, continuamos colocando em prática a tendência de mexer na superfície, sem aprofundar nada, nem atitudes, nem discussões. O governo não consegue cortar gastos, então finge que abre mão de receitas.

Por mais que seja importante diminuir impostos, sejam eles quais forem, é ainda mais importante encarar de frente os principais problemas do País. A carga tributária só cresce, juntos com os gastos, impulsionados por um organograma corrupto e arcaico do setor público. Se esses pontos não forem colocados na mesa, não dá para levar a sério qualquer Medida Provisória cheia de pequenas benefícios tritutários.



Publicado em: 11/07/2014         Fonte: DCI         Postado por: Ronnie de Sousa

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