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Sped pode ser uma oportunidade de otimização dos processos empresariais

 

O Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), dá aos empresários a possibilidade de eliminar entraves burocráticos e tirar proveito das facilidades da internet e do armazenamento eletrônico de dados. Entretanto, como toda novidade, o sistema ainda gera dúvidas.

As mudanças foram implementadas em abril do ano passado, quando um decreto determinou que quem tem folha de pagamento cujo recolhimento de PIS/Pasep é superior a R$ 10 mil está obrigado a aderir ao Sped Contribuição. As questões sobre os reais benefícios às pessoas jurídicas são responsáveis por alguns dos principais questionamentos em torno do sistema. A situação das instituições do terceiro setor, que, mesmo caracterizadas como pessoas jurídicas isentas ou imunes perante a Receita Federal, podem ser surpreendidas com multas por não terem aderido ao Sped relativo a contribuições, também compõem a lista de incertezas.

Para ajudar a desmistificar o Sped e mostrar que a ferramenta é uma oportunidade de reestruturação de processos e controles, propiciando uma gestão mais eficiente de todos os recursos, a mestre em Contabilidade e sócia da Trevisan Gestão & Consultoria (TG&C) e da Efycaz Trevisan Aprendizagem em Educação Continuada, Geuma Nascimento, se dedica a elucidar o assunto e publicou o livro Sped Sem Armadilhas (Trevisan Editora).

JC Contabilidade – Qual a importância de aderir ao Sped?

Geuma Nascimento – Apesar dos gastos envolvidos para que a empresa consiga se estruturar, é importante fazê-lo, pois, a partir do momento de organização, é possível registrar ganhos em termos de qualidade das informações para tomada de decisão e redução de custos com redundância em processos. Por exemplo, no caso da Escrituração Contábil Digital (ECD), deixarão de ser gerados, impressos e registrados itens como Livro Diário, Livro Razão, Livro balancetes, Diários, Balanços e fichas de lançamento comprobatórias dos assentamentos neles transcritos. Além dos gastos com esses processos, existe a questão do armazenamento por diversos anos. Com o Sped, o empresário guarda o protocolo de entrega e demais requerimentos em sua rede, no seu computador.

Contabilidade – Que benefícios o Sped traz às organizações?

Geuma – Os principais deles são a racionalização nos controles e fiscalização (pois, com o Sped, a auditoria fiscal tende a ser mais ágil e menos burocrática), a diminuição na quantidade de auditorias fiscais, a unificação dos documentos e livros fiscais, o investimento em tecnologia (infraestrutura, adequações e treinamento), a reestruturação organizacional (a partir desta, é possível iniciar um modelo de gestão mais eficiente para o empresário). Além desses existem, ainda muitos outros.

Contabilidade – Como as instituições do terceiro setor (ONGs em geral) devem fazer para aderir ao Sped?

Geuma – Essas organizações têm, ou deveriam ter, seus registros contábeis estruturados de acordo com as normas e padrões contábeis brasileiro, organizados num ERP (Enterprise Resource Planning), sistema de gestão empresarial. A rigor, o governo fez adequações ao Sped com as especificidades de informações destas naturezas de empresas e espera que cada uma lhe forneça o que o fisco necessita para melhor fiscalizá-las. O fisco, assim como eu, acredita que essas instituições, uma vez obrigadas a prestarem contas para obtenção da Certificação para as entidades Beneficentes de Assistência Social (Cebas), já têm suas informações registradas de forma correta. Cabe agora apenas conhecer os objetivos do sistema e sua estruturação, fazer as possíveis adequações na estrutura sistêmica da entidade, gerar os arquivos e enviar ao fisco. Vale salientar que, de acordo com a Instrução Normativa RFB 1.305, de 26 de dezembro de 2012, as instituições imunes ou isentas já estão obrigadas à entrega da EFD-Contribuições a partir de 1 de janeiro de 2013. Em termos práticos, a partir do primeiro mês identificando contribuição superior a R$ 10 mil o PIS/Pasep, Contribuição Social, e Contribuição Previdenciária sobre a Receita, a obrigatoriedade torna-se mensal e sucessiva.

Contabilidade – Em seu livro, você busca descomplicar o Sped. Quais são as principais “armadilhas” do sistema?

Geuma – O Sped em si não traz nenhuma armadilha, entretanto, o contribuinte cria suas próprias ao entregar dados e informações não fidedignas à realidade da empresa. As principais delas giram em torno do sistema, carga tributária do País e dos objetivos do governo ao criar o Sped. Além disso, o uso de alta tecnologia, a eficiência no cruzamento de dados e informações realizado pelos órgãos tributantes e fiscalizadores, e as dúvidas em torno da importância de ter a contabilidade de acordo com as normas e princípios continuam sendo desconhecidos pelo empresariado.

 



Publicado em: 20/01/2014         Fonte: Jornal do Comércio – Porto Alegre         Postado por: Ronnie de Sousa

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