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Cuidado com as falsas soluções

O Brasil passa por um rico momento de reafirmação de cidadania. Em várias localidades, trabalhadores e estudantes saíram às ruas para reivindicar moralidade na política e mais qualidade nos serviços públicos. Em decorrência das manifestações pacíficas, vamos certamente conquistar um país melhor. Mas é necessário ter serenidade. Precisamos aproveitar a energia liberada nas passeatas para fazer o País avançar social, econômica e institucionalmente.

Teses defendidas por alguns parlamentares preocupam, pois têm o potencial de produzir o efeito inverso, levando o Brasil a dar meia-volta e andar para trás. A pretexto de conseguir recursos para financiar justos pedidos dos movimentos sociais, como a construção de escolas, a reforma de hospitais e a renovação da frota de ônibus, alguns representantes políticos começam a advogar uma velha receita: a criação de tributos ou o aumento dos já existentes.

Como aponta o Mapa Estratégico da Indústria 2013-2022, lançado recentemente, esse é um falso remédio, que só mata o doente. A economia brasileira já está asfixiada por uma carga tributária de 36% do PIB, uma das maiores do mundo para países de nível semelhante de desenvolvimento. O peso dos impostos é enorme, ainda mais se for comparado com os serviços públicos de qualidade duvidosa a que os brasileiros são submetidos.

O recolhimento de tributos nos moldes como é praticado no Brasil deixa pouco espaço para os investimentos, a criação de empregos, a geração de riquezas, a poupança e o consumo. Enquanto os governos federal, estaduais e municipais batem recorde atrás de recorde na arrecadação, empresas e trabalhadores enfrentam dificuldades no dia a dia. A alta carga tributária tira competitividade de nossos produtos, dificulta a expansão dos negócios e diminui a comida na mesa dos brasileiros.

Num instante como o que vivemos, é bom lembrar que quem gera riqueza é a iniciativa privada, que deve continuar sendo estimulada, especialmente quando o mundo ainda luta para sair de uma persistente crise econômica. No Brasil, as despesas primárias da União cresceram de 14% do PIB em 1997 para 18,24% em 2012, segundo dados do Tesouro Nacional. No mesmo período, a proporção dos investimentos nos gastos totais caiu de 6,69% do PIB para 5,82%.

Aqui e lá fora, na hora de atender às demandas dos cidadãos que implicam novas despesas, os governos costumam apelar para a saída cômoda, exigindo mais do contribuinte. Não podemos deixar que isso ocorra de novo. A medida correta é cortar desperdícios, racionalizar programas, melhorar a gestão, redefinir prioridades, realocar recursos e planejar. Dá mais trabalho, mas traz melhores resultados, tanto para a administração quanto para a sociedade.

Não é criando tributos que faremos o PIB crescer mais do que os atuais níveis insatisfatórios. Não é aumentando os impostos já existentes que elevaremos a competitividade dos nossos produtos, dinamizaremos a economia e geraremos mais empregos. Não é subindo a já estratosférica carga tributária que nos tornaremos um país desenvolvido. O caminho para alcançarmos nossos objetivos pressupõe crescimento econômico, melhora na infraestrutura e eficiência governamental, além de educação e saúde de qualidade.

No capítulo tributário, deveríamos aproveitar esse momento em que se tenta rever a atuação de algumas instituições para aperfeiçoar o nosso sistema de cobrança. Ele necessita urgentemente de simplificação e distribuição mais equitativa do peso que cabe a cada um. Empresas e trabalhadores precisam de um modelo que deixe a atividade econômica respirar, passando a favorecer a competitividade e o crescimento da economia.

As ruas não estão pedindo mais impostos. Exigem, sim, responsabilidade no trato da coisa pública, o que implica administrar bem os recursos existentes, com honestidade e eficiência. É preciso ter cuidado para não cairmos na tentação de falsas soluções, que, na verdade, não resolvem nada. Ao contrário, só aumentam os problemas.



Publicado em: 26/07/2013         Fonte: O Estado de São Paulo         Postado por: Equipe Essência Sobre a Forma

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