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IR: estudo propõe fim da dedução de plano de saúde

Por: Nice de Paula
 
Um estudo do pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Carlos Octávio Ocké-Reis propõe que as deduções das despesas com planos de saúde no Imposto de Renda (IR) deixem de ser permitidas, e o dinheiro economizado seja destinado ao SUS.
 
Segundo Reis, entre 2003 e 2011, a renúncia fiscal do governo com as deduções feitas no Imposto de Renda com despesas gerais de saúde das pessoas e empresas caiu de 26,3% para 22,5% do total de gastos do Ministério da Saúde. Enquanto isso, as deduções no IR com gastos com planos de saúde aumentaram.
 
Foram R$ 7,7 bilhões que a União deixou de arrecadar com IR por causa dos planos só em 2011. Isso equivale a 49,1% dos R,8 bilhões de isenções de Imposto de Renda com saúde.
 
Em 2003, essa fatia era de 43,2%.
 
Pelas contas do pesquisador, esses R$ 7,7 bilhões em isenções correspondem a 9,18% do faturamento das empresas de planos de saúde, que foi de R$ 84,6 bilhões em 2011. Ele afirma que o benefício da dedução no IR atinge a faixa da população de renda mais alta e as operadoras de saúde e seria mais justo aplicar esse dinheiro no SUS.
 
- Quando o governo abre mão de receber impostos e favorece as famílias para comprarem plano de saúde, indiretamente está patrocinando esse mercado e subsidiando extratos superiores de renda. As pessoas que vão ao SUS e não têm o benefício fiscal recebem menos do governo.
 
José Cechin, diretor executivo da Federação Nacional de Saúde Suplementar, argumenta que, em troca da renúncia, o governo recebeu das empresas, em 2011, R$ 68,9 bilhões em serviços que deveriam ser prestados pelo SUS.
 
- Sem a renúncia, a União receberia R$ 7,7 bilhões em IR, mas teria mais R$ 70 bilhões em gastos com saúde. De onde o setor público iria tirar esse dinheiro? Ia deixar de pagar os aposentados, cortar benefícios?
 



Publicado em: 03/06/2013         Fonte: O Globo         Postado por: Equipe Essência Sobre a Forma

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