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A revolução dos pequenos negócios

 

Apesar da sua importância para a estabilidade econômica e social, o segmento não está recebendo do poder público a devida atenção para um favorável clima de desenvolvimento.
 
Sempre digo, e não custa repetir: O Estado que não cuida das micro e pequenas empresas, jamais terá uma grande empresa. A média de vida dessas empresas, com as atuais políticas públicas, não ultrapassa a dois anos.
 
Um dos caminhos para o fortalecimento do segmento é o associativismo. E isto só poderá acontecer se saírem da posição do “eu” e adotarem o “nós”, e então sim estarão praticando os verdadeiros valores do associativismo, que se traduzem na solidariedade, cooperação e ajuda mútua.
 
Só assim, o segmento se agigantará perante os desafios, que não são poucos, multiplicando energias e competências, permutando experiências e conhecimentos, com o fito de soluções das necessidades e objetivos comuns.
 
E esta é a hora de unir forças contra a famigerada substituição tributária imposta também para as micro e pequenas empresas.
 
Não é justo, e muito menos razoável que uma microempresa pague a mesma carga tributária que uma grande empresa, quando a Constituição Federal determina que ela deve ter tratamento diferenciado.
 
O governo do Estado deu com uma mão, reduzindo gradativamente a carga tributária do ICMS, via simples Estadual, mas do outro lado está tirando com as duas mãos, via substituição tributária.
 
E observa-se que é uma ação orquestrada de todos os Estados, via Confaz, anulando os benefícios da Lei Geral da micro e pequena empresa.
 
É uma política irracional, pois está provado que, quanto menor a carga tributária, maior é a geração de empregos, e consequentemente redução da violência e da informalidade.
 
É esta visão caolha que está provocando o caos na saúde, na segurança pública, etc etc.
 
Não há outro caminho para as micro e pequenas empresas, senão a união, pois o céu neste momento, não é de “brigadeiro”.
 
Enquanto não houver uma revolução, no bom sentido, dos pequenos, esta situação tende a se agravar
 
Lembre-se sempre, que quem não luta pelos seus direitos não será digno deles.
 
* OTACILIO PERON é advogado da CDL Cuiabá e FCDL/MT



Publicado em: 29/04/2013         Fonte: Midia News         Postado por: Equipe Essência Sobre a Forma

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