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Royalties devem ir para a educação

 

Royalties devem ir para a educação
 
Após a sessão tumultuada que derrubou os vetos presidenciais à lei que redistribui os royalties do petróleo, será também explosiva a próxima etapa da aplicação desses recursos. É a medida provisória (592/12) que destina 100% da destinação dos recursos das futuras concessões para a educação.
 
Duas audiências públicas já foram marcadas: uma sobre a produção de petróleo e outra sobre a destinação dos royalties. A primeira será com autoridades do setor, a exemplo da presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster; e a outra com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.
 
“A questão da partilha dos royalties não será discutida novamente porque a matéria já foi decidida pelo Congresso”, apontou o relator da MP, deputado Carlos Zaratini (PT-SP).
 
 



Publicado em: 11/03/2013         Fonte: Panorama Brasil         Postado por: Equipe Essência Sobre a Forma

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