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Presidente Dilma zera tributo da cesta básica a fim de segurar a inflação

 

Brasília - Com a inflação em alta e possibilidade de o BC voltar a subir os juros, a presidente Dilma Rousseff anunciou ontem à noite que o governo zerou os tributos federais que incidiam sobre a cesta básica de alimentos. Em discurso de 11 minutos em cadeia nacional de rádio e TV, disse ainda que reformulou a cesta básica e incluiu materiais de higiene pessoal, limpeza e, segundo ela, "de maior valor nutritivo".
 
A mudança foi publicada em edição extra do "Diário Oficial da União" e entrou em vigor ontem -medida provisória corta a cobrança de PIS/Cofins e um decreto zera o IPI de todos os produtos que ainda sofriam tributação.
 
A desoneração de tributos inclui carnes (bovina, suína, aves, peixes, ovinos e caprinos), café, óleo, manteiga, açúcar, papel higiênico, pasta de dente e sabonete. A maior delas incidirá sobre o sabonete, com redução de 12,5% de PIS/Cofins e 5% de IPI (Imposto sobre Produto Industrializado). Alimentos como leite, feijão, arroz, farinha de trigo ou massa, batata, legumes, pão e frutas já não sofriam tributação. O impacto anual estimado pelo governo é de R$ 7,3 bilhões de reais. Só neste ano, serão R$ 5,5 bilhões.
 
Na próxima segunda-feira, o ministro Guido Mantega (Fazenda) vai se reunir com donos de supermercados e empresários da indústria de alimentos para pedir que o corte de tributos seja repassado aos preços dos produtos. Dilma aproveitou o pronunciamento para fazer novamente uma defesa de sua política econômica. Afirmou que governa "este país com a mesma responsabilidade que você e seu marido governam sua casa" e que, por isso, não descuida "um só momento do controle da inflação".
 
"A estabilidade da economia é fundamental para todos nós. Mas é por isso também que não deixo de buscar sempre novas formas de baratear o custo de vida dos brasileiros e de proteger o seu poder de consumo e os seus direitos de consumidor", disse.
 
A inflação voltou a preocupar o governo e fez o BC sinalizar a possibilidade de subir os juros neste ano. O governo avalia que a desoneração da cesta básica reduzirá a inflação em 0,60 ponto percentual. Para isso, porém, considera que será fundamental a colaboração de empresários.
 
Em seu pronunciamento, a presidente foi direta: "Conto com os empresários para que isso signifique uma redução de pelo menos 9,25% no preço das carnes, do café, da manteiga, do óleo de cozinha, e de 12,5% na pasta de dentes, nos sabonetes, só para citar alguns exemplos". 
 
 
"Política de Estado"
 
Dilma afirmou ainda que a defesa do consumidor será uma "política de Estado". Segundo ela, será anunciado na próxima sexta-feira, Dia Internacional do Consumidor, "um elenco de medidas que transformarão a defesa do consumidor, de fato, em uma política de Estado no Brasil". "Essas medidas vão abranger, de um lado, a criação de novos instrumentos legais para premiar as boas práticas e punir as más, e, de outro, vão reforçar e apoiar as estruturas já existentes, como é o caso dos Procons", disse. Sem entrar em detalhes, declarou que criará mecanismos para agilizar demandas e torná-las mais efetivas. A ideia, segundo Dilma, é fiscalizar com "mais rigor", aplicar multas "mais adequadas" e cobrar mais transparência. "Com a inclusão social, fizemos nascer novos consumidores. É nossa obrigação agora defendê-los, pois essa é uma forma poderosa de cuidar do desenvolvimento do Brasil". No comunicado desta noite, a presidente anunciou o "[fim de impostos federais que incidiam sobre a cesta básica]": e sua reformulação, inserindo materiais de higiene pessoal, limpeza e, segundo ela, "de maior valor nutritivo". A desoneração inclui carnes (bovina, suína, aves, peixes, ovinos e caprinos), café, óleo, manteiga, açúcar, papel higiênico, pasta de dente e sabonete. A maior delas incidirá sobre o sabonete, com redução de 12,5% de PIS/Cofins e 5% de IPI (Imposto sobre Produto Industrializado). 



Publicado em: 09/03/2013         Fonte: Umuarama Ilustrado         Postado por: Equipe Essência Sobre a Forma

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