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Carga excessiva

 

A carga tributária brasileira, representada pela contribuição compulsória de todos os cidadãos, voltou a crescer em 2012, saindo da posição de 36,02% do Produto Interno Bruto (PIB) para alcançar 36,27% durante o ano passado.
 
Em valores, esse percentual representa R$ 1,59 trilhão, bem acima dos R$ 1,49 trilhão registrado em 2011. Esses indicadores constam de estudo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) para demonstrar a evolução contínua do bolo tributário nos últimos anos.
 
As projeções apontam, ainda, a contribuição "per capita" alcançada no ano fiscal, quando cada cidadão contribuiu, em média, com R$ 8.230,31 somente de impostos para as três esferas administrativas. A voracidade tributária não cessa a ponto de representar, em média, a arrecadação diária de R$ 4,36 bilhões no exercício de 2012.
 
Nos últimos dez anos, as receitas de impostos obtiveram crescimento de 3,63 pontos percentuais, segundo ainda o IBPT, observando-se a média de 0,36 ponto percentual a cada ano. Em relação a 2011, a receita "per capita" alcançou aumento de 5,93%, representado em valores correntes por R$ 7.769,94.
 
A escalada do aumento acontece desde 1986, quando a receita tributária correspondia a 22,39% do Produto Interno Bruto. Em 1990, evoluiu para 29,91% do PIB; 30,03% em 2000; 34,22% em 2010; 36,02% em 2011, e para 36,27% em 2012. Nos últimos 25 anos, não houve um só exercício fiscal com arrecadação a menor, apesar dos vexames enfrentados pelo contribuinte com as aventuras dos planos econômicos.
 
A classe média, principalmente, é onerada com esse peso fiscal, em razão da necessidade de manter seu padrão de vida. Mas camadas que sobrevivem até dois salários mínimos são alcançadas perversamente pelos tributos porque pagam por eles sem saber, de forma indireta. Escapam da armadilha apenas as camadas abastadas, porque pagam menos proporcionalmente ou diluem a carga fiscal no custo das empresas.
 
Do bolo tributário formado no País, 69,96% correspondem aos tributos federais. A arrecadação dos Estados alcança 24,71%, e os tributos municipais geram receitas correspondentes a 5,33%, conforme as conclusões do levantamento anual do IBPT. A receita do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registrou o maior crescimento dentre os órgãos federais, com alta de R$ 30,73 bilhões (11,31%), comparado com 2011.
 
O segundo destaque ficou para o ICMS, arrecadado pelos Estados, com incremento de R$ 28,48 bilhões (9,45%). Nem mesmo os reflexos negativos da crise econômica internacional, influentes na formação do PIB brasileiro, e as desonerações concedidas para sustentar o nível de emprego, afetaram o crescimento dos recursos públicos.
 
A essa receita ascendente não corresponde a oferta de serviços públicos de qualidade. Há, igualmente, desperdício de recursos do erário e custo alto da máquina administrativa para as condições brasileiras. O volume expressivo de dinheiro arrecadado exige a contraprestação de serviços com melhor qualidade, especialmente na saúde pública e na educação básica.
 
Mesmo com o valor da tributação nivelado aos padrões vigentes nos países desenvolvidos, o Brasil mostra carência de gestores eficientes e falta de zelo para com o emprego dos recursos arrancados de um povo merecedor de melhor qualidade de vida. Assim, pela carga excessiva obtém-se um retorno deficiente.



Publicado em: 06/03/2013         Fonte: Diário do Nordeste         Postado por: Equipe Essência Sobre a Forma

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