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Carga tributária brasileira bate recorde e atinge 36,27% do PIB em 2012

 

Estudo concluído nesta segunda-feira, 4, pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT indica que a carga tributária brasileira em 2012 chegou a 36,27% do PIB. De acordo com o presidente do Conselho Superior e coordenador de estudos do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, o baixo PIB registrado no ano passado e a alta arrecadação tributária ocasionaram o aumento da carga tributária, superando inclusive o índice de 2011, que foi de 36,02%. "Nem mesmo as desonerações e o fraco desempenho do PIB conseguiram diminuir a carga tributária brasileira" , analisa Amaral. O levantamento do IBPT foi feito a partir dos dados do PIB brasileiro divulgados pelo IBGE na última sexta-feira, dia 1º.
 
O estudo do IBPT concluiu que a arrecadação tributária chegou a R$ 1,59 trilhão em 2012, contra R$ 1,49 trilhão registrado em 2011. Nominalmente, houve crescimento de 7,03% na arrecadação tributária, enquanto que o PIB variou 6,26%. "O IBPT havia previsto uma pequena queda da carga tributária de 2012, mas a surpreendente arrecadação de novembro e dezembro e o fraco desempenho do PIB resultaram em novo recorde histórico" , comenta o tributarista. Nos últimos dez anos, a carga tributária cresceu 3,63 pontos percentuais, com média de 0,36 ponto percentual ao ano.
 
O estudo demonstra que a arrecadação para o INSS – Previdência Social foi o item que registrou maior crescimento, de R$ 30,73 bilhões em relação ao ano de 2011. O ICMS vem em segundo lugar, com R$ 28,48 bi, seguido da COFINS, com R$ 16,39bi e o Imposto de Renda, com R$ 14,33 bilhões. Os tributos federais apresentaram crescimento de R$ 65,38 bilhões, os estaduais, de R$ 31,38 bilhões e os municipais, de R$ 8,11 bilhões.
 
“O aumento da MVA – Margem de Valor Agregado do ICMS substituição tributária proporcionou crescimento na arrecadação deste imposto estadual”, explica Amaral. Já o aumento da arrecadação do PIS e da COFINS, completa o tributarista do IBPT, ocorreu por conta da limitação nos direitos de crédito das empresas referente a essas contribuições federais. "As desonerações tributárias não afetaram a arrecadação federal , o que prova que as simples desonerações pontuais não se refletem em queda da carga tributária. É necessária a diminuição efetiva das alíquotas para todos os setores da economia" , pondera o Gilberto do Amaral.
 
PIB mostra trajetória de crescimento
 
A taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) foi de 0,9% em 2012, segundo divulgou, na última sexta-feira, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o levantamento houve um recuo de 2,3% do setor agropecuário, queda de 0,8% do segmento industrial e alta de 1,7% no de serviços.
 
Em relação ao terceiro trimestre do ano, o PIB avançou 0,6%, com ajuste sazonal, ou 2,4% anualizados, indicando aceleração com relação aos trimestres anteriores. Para o presidente da Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento (ABDE) e do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), Carlos Henrique Horn, há sinais de retomada da economia. “As medidas macroprudenciais adotadas pelo governo federal, bem como os maiores investimentos públicos e as maiores liberações das instituições de fomento - que injetam dinamismo na economia -, já produzem efeitos. Com isso, o horizonte parece mais promissor com taxas de crescimento mais robustas à vista”, avalia Horn.
 
Sob a ótica da oferta, a agropecuária foi o fator que mais influenciou negativamente para o resultado, com queda de 5,2%. A indústria avançou 0,4%, com destaque especial para eletricidade e gás, água, esgoto e limpeza urbana. O setor de serviços subiu 1,1%, puxado principalmente por transporte, armazenagem e correio, serviços de informação e pelo setor financeiro. Pelo lado da demanda, o setor que mais contribuiu para o avanço foi o consumo das famílias, com alta de 1,2%.



Publicado em: 05/03/2013         Fonte: Revista Incorporativa         Postado por: Equipe Essência Sobre a Forma

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