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Brasileiro que chega dos EUA é o mais barrado pela Receita


Um em cada dois brasileiros flagrados com "muamba" pela Receita Federal no aeroporto internacional de Cumbica, em Guarulhos (Grande São Paulo), chega dos EUA.

Os dados, inéditos, foram obtidos pela Folha com base na Lei de Acesso à Informação e, em seguida, complementados pela Receita.

Todos são casos de passageiros parados pela alfândega ao tentar entrar no país sem declarar compras no exterior acima da cota permitida.

Há dois tipos de cota: a de valor (US$ 500) e a de quantidade (que varia de acordo com a mercadoria; para bebidas, por exemplo, o limite é de 24 unidades, sendo que só 12 devem ser do mesmo tipo).

Na maioria dos casos, quem excede a cota paga multa e imposto para levar o produto para casa. Se extrapolar o limite quantitativo, não tiver dinheiro para pagar imposto ou trouxer mercadorias piratas, o produto é apreendido e levado a leilão.

MULTA

Entre os barrados está a representante comercial Glória (nome fictício), 31, que chegou de Orlando em outubro com US$ 8.000 (R$ 16,1 mil) em três malas lotadas de roupas de adultos e de bebê.

Ao ser flagrada na Receita, disse que tinha "apenas" US$ 2.000 em produtos, chorou (literalmente) e saiu após pagar R$ 3.000 em multa. "Ainda assim, valeu a pena", diz ela, que vende os produtos pelo dobro do Preço na internet.

Tanto que Glória agora planeja voltar em fevereiro a Orlando; só que, por estratégia, ela escolheu um voo de volta que chegará de madrugada, pois ouviu dizer que nesse horário a fiscalização é menor -o que auditores negam.

Tentar disfarçar é estratégia comum entre os sonegadores, segundo os próprios viajantes. Entre as mais comuns está fazer hora no free shop, para esperar todos do voo saírem primeiro ou ir atrás de alguém com mais malas. Glória disse que fará assim.

Julia (nome também fictício), 27, estagiária de direito, recorreu à mesma estratégia ao chegar de Miami com US$ 5.000 em eletrônicos e roupas. Passou sem ser pega.

OS NÚMEROS

De janeiro a setembro de 2012, 13.242 passageiros foram parados na alfândega do aeroporto, 6.977 dos quais (53%) em voos americanos.

Peru (onde são feitas as camisas da marca Lacoste) e China (produtos falsificados) também estão entre os países com passageiros flagrados.

A Europa passa quase batida, embora tenha quase tantos voos internacionais (19%) em Cumbica quanto os EUA (20%; os dados são de 2012).

Uma das explicações é que, nos EUA, os produtos, especialmente eletrônicos e artigos infantis, são mais baratos que na Europa. Viajar para os EUA também sai mais em conta. Por trás disso está principalmente o fato de o euro ser mais caro que o dólar.

Apesar dos números, a Receita diz não haver uma única prioridade no trabalho de seleção. "Todos os voos sofrem fiscalização, em menor ou maior grau, alternadamente, ao longo dos dias", diz o auditor André Martins, chefe do setor de bagagens da Receita em Cumbica.

Os voos dos EUA são vistoriados com foco em determinadas características, mas há interesse em flagrar irregularidades em voos de outras origens -por exemplo, drogas sintéticas vindas da Europa.

A Receita não revelou suas estratégias de fiscalização. Disse que escolhe os passageiros de modo aleatório.

O sindicato dos auditores defende que 10% dos passageiros sejam fiscalizados. Hoje, não há um mínimo estipulado. O valor obtido com as mercadorias apreendidas ou com multas não foi divulgado.

Sobe número de pessoas que declaram o que compram

Quantidade de barrados aumentou 25% em 2012

Aumentou o número de passageiros em Cumbica que decidiram pagar imposto ao declarar à Receita Federal, voluntariamente, o que compraram no exterior.

De janeiro a dezembro de 2011, foram 10.158 pessoas e, no mesmo período de 2012, 11.461, 5% a mais.

Para a Receita, é um sinal claro de que o brasileiro está mais consciente. Com eletrônicos, especialmente, comprar nos EUA e declarar, pagando o imposto, sai mais em conta do que comprar aqui.

Os números, porém, ainda são tímidos se comparados aos dos flagrados burlando o fisco. O número de passageiros barrados em Cumbica subiu 25% -de 14.059 em 2011 para 17.689 em 2012.

Isso significa que um a cada 320 passageiros que desembarcaram em voos internacionais em 2012 teve que pagar imposto ou perdeu a mercadoria comprada fora.

Contribui para isso a falta de informação: há quem traga um computador novo achando que, ao chegar ao Brasil, a mercadoria está isenta de imposto porque é para uso pessoal. Não é.

Não entra na conta a quantidade de pessoas paradas na alfândega e liberadas por não ter nada de errado. A Receita diz não ter os números exatos dessa categoria.

FALTA FISCALIZAÇÃO

Para aumentar a fiscalização, a Receita colocará em funcionamento, possivelmente até março, mais dois scanners móveis no aeroporto para flagrar mercadorias. Hoje, são dois. Haverá ainda mais dois scanners fixos, para ficar ao lado das esteiras de bagagem de Cumbica.

Também deve ser lançado, neste ano, para todo o país, um sistema que permitirá ao viajante fazer on-line a declaração de bagagem acompanhada, obrigatória para declarar produtos trazidos do exterior que excedam a cota.

Hoje, essa declaração é preenchida em papel.

Para o sindicato dos auditores, falta pessoal para fiscalizar a grande Demanda de passageiros. São cerca de cem fiscais em Cumbica. A Receita diz que um concurso recém-concluído levará mais fiscais para o aeroporto.

ANÁLISE

Imposto alto faz compras no exterior ficarem vantajosas

A tributação de um perfume importado adquirido pelo brasileiro como consumidor final chega a 78,43% do seu preço

JOÃO ELOI OLENIKE

ESPECIAL PARA A FOLHA

Os EUA e países de parte da Europa não concentram os impostos no consumo e sim em lucros e patrimônio, fazendo com que os preços dos produtos lá fiquem bem menores. Essa pode ser a causa de muitos brasileiros comprarem no exterior.

O Brasil tem uma das mais altas cargas tributárias do mundo, com a arrecadação superior ao PIB. Em 2011, um terço do que foi produzido no país foi retirado da Sociedade sob a forma de impostos.

A forma como os tributos são cobrados no país eleva o Preço dos produtos na ponta de consumo, em virtude da alta incidência de impostos indiretos, como o ICMS e o IPI e, no caso de serviços, o ISS.

Também temos as contribuições PIS e Cofins sobre o Faturamento das empresas e os tributos sobre a folha de pagamento e sobre o lucro, sendo que grande parte desses custos é repassada pelas empresas ao consumidor final.

No caso dos itens importados, além do PIS e da Cofins-Importação, há a incidência do Imposto de Importação, este determinado de acordo com a classificação fiscal da tabela TEC (Tarifa Externa Comum).

Artigos de luxo, perfumes, bebidas e eletrônicos têm alíquotas elevadas por serem considerados supérfluos. A tributação de um perfume importado adquirido pelo brasileiro como consumidor final chega a 78,43% do seu preço.

Se o Brasil não equacionar a alta Carga Tributária e sua forma de incidência, continuaremos perdendo divisas para outros países, impactando de forma negativa na possibilidade de crescimento.

JOÃO ELOI OLENIKE é tributarista, contador, auditor, professor e presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário.

 




Publicado em: 05/02/2013         Fonte: Fonte: Folha de São Paulo - SP         Postado por: Equipe Essência Sobre a Forma

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