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Impostos de presentes para o dia das mães chega a 78,43%

Para presentear suas mães no segundo domingo de maio, os filhos terão de preparar o bolso. Como em todos os anos, os impostos incidentes sobre os produtos seguem bastante altos e, em alguns casos, correspondentes a 78,43% do preço. Perfumes importados, por exemplo, não fossem os tributos abusivos, em vez de R$ 260 poderiam custar R$ 56, ou seja, R$ 204 a menos. Os nacionais, que têm carga um pouco menor, de 69,13%, seriam vendidos por R$ 28, e não por R$ 90 ­- diferença de R$ 62. Neste caso, em vez de um frasco, daria para levar três.

Os impostos têm altos percentuais porque os itens são considerados supérfluos; quanto menos essencial ao dia a dia, maior a tributação. E também porque, conforme explica o economista chefe da ACSP (Associação Comercial de São Paulo), Marcel Solimeo, como as três esferas do governo - municipal, estadual e federal - gastam muito, é preciso arrecadar mais. "Sempre que aumentam os gastos, crescem também as dívidas, que se transformam em tributos. Funciona como em um condomínio, se o síndico gastou demais, os condôminos têm de pagar a conta."

Levar a mãe para almoçar fora no domingo pesaria menos no bolso se não houvesse carga tão pesada de tributos, que correspondem a 32,31% do valor cobrado. Uma conta que some R$ 80 poderia ser de R$ 54, ou seja, R$ 26 mais barata.

Não fossem essas taxas, o consumo seria incentivado, já que os produtos ficariam mais baratos. Conforme explica o presidente do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), João Eloi Olenike, o maior problema é a tributação em cascata, ou seja, cobra-se impostos sobre o valor final de um produto que já pagou tributos anteriormente. "Por exemplo, uma bolsa de couro. Da venda do gado, à fabricação do couro, à sua comercialização para o fabricante de bolsas, à venda ao atacadista, depois para o varejista e finalmente com o item na loja, já incidiram diversos impostos, porém, antes de ser vendido ao consumidor, paga mais uma vez tributos, mas sobre o valor cheio, e não descontado do que já foi cobrado", explica.

Tanto que uma bolsa de couro, artigo tão desejado pelas mães, seria vendida por R$ 157, em vez de R$ 269, não fossem os impostos, que chegam a 41,52% do preço final, equivalente a R$ 112.

REDUÇÃO - Ontem, o governador Geraldo Alckmin firmou decreto que desonera as operações internas de fabricantes e atacadistas de produtos de couro. A medida reduz a carga tributária do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para artigos de couro, sapatos, bolsas, cintos, carteiras e acessórios fornecidos a contribuintes localizados no Estado.
O governo estadual havia prorrogado, em março de 2011, a redução da base de cálculo do ICMS para fabricantes diminuindo o recolhimento do imposto de 18% para 12%. Com esse novo decreto, a carga tributária do ICMS que incide sobre as operações internas das indústrias passará a ser de 7%. A desoneração foi estendida também aos atacadistas de produtos de couro, que contarão com redução de 18% para 12%.

Na avaliação de Olenike, a medida é positiva, porém, para que tenha efeito no preço final é preciso verificar se haverá o repasse do desconto. Considerando que isso aconteça, ele acredita que deve haver diminuição de pelo menos 6% no custo dos produtos. No caso da bolsa, por exemplo, de R$ 269 passaria para R$ 252. "Às vezes, a redução é ainda maior, pois os varejistas aproveitam para fazer promoções."

RECLAMAÇÃO - Para o Dia das Mães, entretanto, ainda não há mudanças, pois em um primeiro momento é preciso desovar os estoques. De qualquer forma, é importante reclamar junto aos governantes eleitos, para cobrar deles mudanças, reforça Solimeo. "Quem estiver insatisfeito, mande e-mails e ligue para a Câmara, o Senado e a Assembleia Legislativa. É preciso exigir atitudes de quem foi votado", afirma. "E com eleições municipais à vista, fica a orientação para prestar atenção em quem vai votar para poder cobrar depois."



Publicado em: 24/04/2012         Fonte: Diário do Grande ABC         Postado por: Equipe Essência Sobre a Forma

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