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Acelerando o debate tributário


Não resta dúvida de que, dos bens de consumo duráveis, o automóvel é um dos mais significativos produtos postos ao mercado. Quer seja pelo processo de produção; pelos significantes agregados pelo consumidor; pela ampla rede de emprego e renda tecida entre a fabricação, venda e manutenção; ou pelos problemas de trânsito e poluição, os veículos automotores são um marco que atravessou o século 20 e mantém sua proeminência cultural e econômica neste século 21.

Não sem motivo, portanto, é o fato de que a discussão mais importante sobre a política tributária brasileira se aqueça exatamente no setor automobilístico. Apesar de espalhada para outros produtos (como a famosa “linha branca”) é o efeito da redução do IPI nos automóveis o busílis da questão prática da carga tributária.

Perceba-se, destarte, que não se trata de uma eliminação de um imposto dentre o rol interminável de tributos brasileiros. O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) “apenasmente” (como diria Odorico Paraguaçu) foi reduzido. Pois bem: todo mundo está de olho, tal qual final de novela, no dilema: se será prorrogada, novamente, a redução do IPI para automóveis.

Pela voz da representativa Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), sabe-se que “no período após a adoção do IPI reduzido para automóveis, as vendas cresceram 31%”. Amparado na insofismável constatação de que esse crescimento de vendas é essencial para a preservação da oferta de empregos e para a geração de renda em toda a diversificada rede produtiva do setor, Cledorvino Belini, presidente da Anfavea, defende, sem pestanejar, o esticamento do alívio tributário representado pelo (modesto) achatamento do Imposto sobre Produtos Industrializados sobre as faixas mais populares.

Tem suas razões a cadeia produtiva do automóvel. Mas mais razão tem o povo brasileiro de exigir uma discussão séria sobre os malefícios e os benefícios da existência de uma carga tributária tão voraz como a brasileira. Os efeitos positivos dessa pequena redução do IPI deveriam servir para acelerar esse debate

 




Publicado em: 23/10/2012         Fonte: Gazeta de Alagoas         Postado por: Equipe Essência Sobre a Forma

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