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Brasil precisa modificar a estrutura tributária do País


Por: Fernando Soares

Em 2013, o Brasil se deparará com uma boa e uma má notícia. A positiva é que os enfrentamentos serão semelhantes aos de 2012 e o País conseguirá manter uma posição especial diante da grave situação financeira de economias consideradas maduras. A negativa é que, por causa disso, a nação tende a deixar passar algumas oportunidades de mexer em temas cruciais para o aumento da competitividade. Essa é a projeção do economista e presidente do Instituto Atlântico, Paulo Rabello de Castro, que ontem esteve em Porto Alegre para participar do Tá na Mesa, da Federasul.

No evento, Castro abordou a agenda brasileira para enfrentar o cenário de 2013. Segundo ele, o Produto Interno Bruto (PIB) do próximo ano deve permanecer em um patamar baixo, ficando em 3%. Neste ano, ele projeta PIB de 1,5%. O economista define que o Brasil precisa criar bom senso e mexer em sua estrutura tributária com urgência. “O tamanho da nossa carga é o que nos impede de sermos competitivos. Hoje, nós não sabemos o mal que a atual estrutura tributária do Brasil está fazendo aos brasileiros”, diz.

Segundo ele, a esperada reforma tributária não sai do papel porque sequer entra na pauta do Congresso. Castro alega que cabe ao governo federal se posicionar sobre o assunto, tomar a iniciativa e fazer uma proposta. “Ao final do segundo ano de mandato da presidente Dilma, ainda não sabemos o que ela pensa sobre um ICMS nacional compartilhado. É dever do governante dizer qual sistema tributário ele pretende implantar, se é que ele acha que o sistema atual é um lixo. E o nosso é um lixo”, critica. “Tenho certeza de que, se a presidente apresentasse uma proposta colada nos interesses empresariais e da população e expusesse isso em cinco minutos na televisão, ela teria a aprovação necessária. Aí, não teria um congressista com coragem de votar contra.”

Para ele, o ataque ao atual emaranhado brasileiro começa justamente por uma simplificação dos tributos. “Temos mais de 50 tributos. Só em ICMS, são 27 legislações diferentes. Por quê? Porque nós somos um bando de idiotas que admitimos isso em nome de uma falsa autonomia do exercício da soberania estadual. Estados esses que têm suas dívidas na mão do governo federal, pagando juros de agiota”, menciona. Para Castro, o ideal seria criar uma legislação padronizada e, ao mesmo tempo, ter uma repactuação das dívidas estaduais com juros mais brandos. Assim, para o especialista, os estados poderiam se reprogramar e assumirem seus passivos para emiti-los no mercado de capitais.

Um dos coordenadores do Movimento Brasil Eficiente, Castro ressalta que, até abril de 2013, o movimento deve concluir uma proposta a ser repassada para o Congresso junto com um milhão de assinaturas em uma petição (o documento pode ser assinado no site www.brasileficiente.org.br). O projeto focará principalmente  a simplificação tributária em um único imposto para que, posteriormente, haja uma redução de carga, e também a administração dos gastos públicos através da regulamentação da Lei de Responsabilidade Fiscal. A ideia é que o atual conselho tenha uma gestão partilhada entre Poder Público, em diferentes esferas, e sociedade.

“Não adianta pedir simplificação e redução da carga tributária, se não houver maior eficiência nos gastos públicos”, destaca. Neste aspecto, ele acredita que o governo federal está muito atrasado. Situação que, na opinião de Castro, deve ser creditada a várias administrações dos últimos anos. “O governo federal, do ponto de vista de eficiência em gastos, age como um pequeno município perdido no interior do Brasil que não tem sequer um computador.” Segundo ele, apenas alguns municípios e estados possuem um regime sólido, com metas e avaliação de resultados.




Publicado em: 18/10/2012         Fonte: Jornal do Comércio         Postado por: Equipe Essência Sobre a Forma

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