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Fatiar reforma tributária é uma saída, afirma barreto


O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, disse, nesta terça-feira, que a reforma tributária no País deve levar à simplificação e desoneração de tributos, bem como à melhoria da política de desenvolvimento regional e das relações federativas. Segundo ele, diante das dificuldades de implantação de uma reforma ampla, tentada, sem sucesso, em 2003, a saída é o fatiamento, com adoção de medidas isoladas.

A reforma fatiada já implantou medidas, como desoneração em 20% na folha de pagamento da contribuição previdA reforma tributária pode levar a simplificação e desoneração de tributosenciária, por exemplo, disse Barreto, que participa  em São Paulo da abertura do fórum Como avançar na agenda da tributação organizado pelo Grupo Estado, com o patrocínio da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Ainda segundo ele, outras medidas necessárias e previstas são a simplificação da incidência do Imposto Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) e ainda do PIS/Cofins.

Complexa

Segundo Barreto, a discussão é ampla, complexa e envolve diversos fatores, como questões da indústria, soberania e distribuição de renda entre os estados. O secretário da RF lembrou que na Constituição de 1967 o tema não-cumulatividade de impostos, principalmente do então Imposto de Circulação de Mercadorias (ICM) e do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), já foi previsto. Com a Constituição de 1988 e a minirreforma tributária de 2003, os impostos foram ampliados e outros tributos, como PIS/Cofins, foram criados.




Publicado em: 11/10/2012         Fonte: POP         Postado por: Equipe Essência Sobre a Forma

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