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Brasil tem espaço para reduzir tributos (mas não usa)


São Paulo - O momento presente dá oportunidade de reduzir a carga de impostos, segundo Armando Castelar Pinheiro, economista e professor da FGV. Para o professor, o Brasil está aproveitando mal a janela de oportunidades que se abre com a queda de juros.

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“Não podemos pensar em reduzir carga tributária sem pensar em reduzir gasto público. A janela se abre porque estamos reduzindo gastos com juros”, disse Pinheiro. Para o professor, se o país não aproveitar agora essa janela de oportunidades dada pela queda dos juros, e não fizer as reformas adequadas, depois será mais difícil, pois os recursos serão usados em gastos correntes – no futuro, por exemplo, no aumento de gastos de previdência e saúde.

A carga tributária brasileira corresponde a cerca de 34% do PIB do país – e viveu um crescimento de 10 pontos percentuais do PIB em uma década e meia, aproximadamente, segundo Pinheiro. “Temos uma carga tributária que subiu muito e que está muito acima da que deveríamos ter dado o nosso nível de renda”, disse Pinheiro. Na comparação entre nossa carga e outros países, vê-se que o Brasil tem uma carga tributária elevada para seu nível de renda.

Na comparação com os países da OCDE, a carga tributária brasileira está cerca de 10 pontos percentuais acima do PIB do que deveria ser, segundo o professor. A evolução natural da carga em 10 pontos percentuais tem a ver com a estrutura do próprio Estado e também a queda da inflação, segundo Carlos Alberto Barreto, secretário da Receita Federal.

Além do tamanho dos impostos, outro problema é a complexidade deles, segundo Pinheiro. A carga tributária é a principal barreira que atrapalha a realização de negócios no Brasil, depois disso vem a regulação tributária, segundo o professor. “O governo é o maior acionista das empresas brasileiras. Quem leva a maior parte do lucro são os tributos”, afirmou.

Há também o risco que representa essa tributação para o Brasil. “É difícil trabalhar porque há poucos dados, mas a evidência que tenho coletado é que isso é uma das razões que explica porque nossa taxa de investimento é tão baixa”, disse. Pinheiro citou também a instabilidade das regras.

Sobre medidas de isenção anunciadas recentemente, Pinheiro afirmou que o governo tem “feito muita bondade com o chapéu alheio”, desonerando tributos que ele divide com estados e municípios. “Não adianta reduzir de um lado e aí oferecer dinheiro do BNDES”, afirmou.

 




Publicado em: 10/10/2012         Fonte: Exame         Postado por: Equipe Essência Sobre a Forma

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