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E-plan – ferramenta inédita e moderna de planejamento tributário


Por: Antonio Carlos Morad

No Brasil, tentar gerar economias de forma lícita quanto aos tantos tributos que somos obrigados a recolher é forma de sobrevivência. Entretanto, planejamento tributário pode ser considerado, atualmente, como um dos maiores terrores dos empresários, juntamente com a contabilidade do negócio. Com os novos meios, sistemas e aplicativos ordenados pelos órgãos tributários brasileiros visando controlar a regularidade fiscal e contábil do contribuinte, a Morad Advocacia* criou uma nova forma de planejar tributariamente a empresa cliente em contexto idêntico ao formato fiscalizatório atual, o "e-planejamento tributário", ou, e-plan.

O trabalho é dividido em três etapas, sendo a primeira, com análise de sistema específico à área fiscal tributária, onde são atribuídos meios de análise eletrônica à leitura de arquivos contendo notas fiscais, balancetes, registros E/S ICMS e IPI, guia de recolhimento PIS, COFINS, SPED, SINTEGRA, informações de recuperação tributária para serem reprocessadas considerando regras de recálculo, produzindo relatórios comparativos de valores entre tributos pagos e tributos recalculados.

Após essa análise, o advogado Antonio Carlos Morad, titular da Morad Advocacia Empresarial, explica que é possível investigar e comprovar tecnicamente elementos de desalinho fiscal no que tange a não incidências, obrigações, recolhimentos indevidos entre outros, levando essa moderna prestação à segunda etapa do serviço, que consiste na correção dos desacertos ora identificados, possibilitando assim, reestruturar toda a malha fiscal que está fincada em desordem ou fora dos conformes técnicos e legais da empresa. “Em síntese, identificando erros de escrituração, lançamentos e, ou, quaisquer formas de recolhimentos indevidos, realinhamos o sistema para que se execute o serviço conferido aos padrões legais atuais”, instrui, afirmando que “com esse trabalho, corrigimos todo o sistema fiscal e tributário da empresa, atribuindo essa atividade como ‘re-planejamento tributário’”.

A terceira etapa é a aplicação do trabalho técnico-jurídico, ou seja, inicia-se a recuperação dos créditos que foram levantados com a execução dos serviços, etapas 1 e 2, créditos esses, levantados e revelados nas análises eletrônicas. Essa recuperação é feita em âmbito administrativo, junto à Receita Federal do Brasil e, ou, junto à Secretaria de Fazenda do Estado, onde demonstraremos de forma amigável, não contenciosa, os erros e falhas que geraram os recolhimentos a maior ou acima do que realmente deveriam ser.

* Antonio Carlos Morad é especialista em direito tributário, empresarial e societário. Sócio-fundador do escritório Morad Advocacia Empresarial.




Publicado em: 27/09/2012         Fonte: Portal Seguros         Postado por: Equipe Essência Sobre a Forma

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