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Governo repete fórmula e amplia gasto


O governo está repetindo em 2012 a estratégia fiscal de 2008 e 2009, quando a desaceleração da economia foi combatida basicamente com aumento de gastos correntes, e não de investimentos públicos. Com isso, pode haver, assim como depois da crise global, um aumento permanente da despesa primária (exclui juros) como proporção do PIB. A análise está em recente estudo do economista Mansueto Almeida, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Em 2009, as despesas primárias aumentaram fortemente, dando um salto de R$ 74,3 bilhões, ou 1,24 ponto porcentual do PIB, passando de 16,42% para 17,66% do PIB. Daquele total, a expansão do investimento público foi de apenas R$ 5,9 bilhões, o que correspondeu a somente 8% da expansão do gasto primário.

Já em 2012, de janeiro a julho, a despesa primária cresceu R$ 48,2 bilhões. Deste total, a alta do investimento foi de apenas R$ 8,8 bilhões, ou 18% do aumento de gasto.

Esse cálculo, porém, inclui os subsídios do Programa Minha Casa Minha Vida, que até 2011 eram computados como gasto de custeio. Se a contabilidade fosse idêntica à de 2008 e 2009, o investimento público federal de janeiro a julho de 2012 teria sido de apenas R$ 3,8 bilhões, ou os mesmos 8% da expansão dos gastos primários registrados no pior ano da crise global.

"Isto não é uma verdadeira política anticíclica, porque o Estado sai permanentemente maior da sua implementação", critica Almeida. Política anticíclica é a expansão de gastos públicos em momentos de desaceleração econômica, como forma de estimular a demanda.

Para o economista, a trajetória da despesa pública no Brasil normalmente leva em conta projeções robustas de crescimento do PIB. Quando estas não ocorrem, e a economia desacelera, a despesa aumenta como proporção do PIB e o superávit primário tende a cair. Entre julho de 2011 e de 2012, o superávit primário do governo federal acumulado em 12 meses recuou de 2,98% do PIB para 1,83%.

Embora essa retração do primário também seja influenciada pelo lado da receita (inclusive pela série de isenções tributárias concedidas), o impulso fiscal inclui a alta da despesa primária. Esta expansão, por sua vez, por ser apenas em pequena parte constituída de investimentos, que são mais fáceis de retrair depois que a economia se recupera, leva a uma ampliação permanente dos gastos públicos.

Com a rigidez da maior parte dos gastos correntes, ligados a salários, aposentadorias, transferências e despesas de alta relevância social, como em saúde e educação, a expansão em relação ao PIB em anos de desaceleração torna-se quase irreversível quando a economia volta a crescer. Contribui para isso o fato de que boa parte das aposentadorias e transferências está vinculada ao salário mínimo, submetido há muito tempo à política de aumentos reais, acima da inflação. Além disso, as despesas de saúde estão ligadas à expansão do PIB nominal, e as de educação têm um nível mínimo de 18% da arrecadação federal.

Assim, o salto de 1,24 ponto porcentual do PIB da despesa primária em 2009 (para 17,66%) praticamente não foi dissipado em 2010 e 2011. Ao final de 2010, mesmo com o crescimento excepcional do PIB, de 7,5%, a despesa primária recuou para só 17,4% do PIB, um ponto porcentual acima da registrada em 2008. Já em 2011, quando a economia cresceu 2,7%, a despesa primária voltou a subir como proporção do PIB, para 17,5%.

"Isso ocorre porque, em anos de baixo crescimento, não é o crescimento do investimento público que puxa a expansão da despesa primária no Brasil, mas sim gastos permanentes que levam anos de maior economia fiscal ou de maior crescimento para voltar à situação pré-crise", escreveu Almeida em seu estudo.

Política clássica. Na sua visão, diante da forte dificuldade em aumentar o investimento público, o governo tenta fazer a política anticíclica clássica via empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar investimento de empresas. O problema é que essa expansão do crédito do banco de fomento é sustentada por empréstimos do Tesouro ao BNDES, que vão atingir R$ 360 bilhões no final de 2012.




Publicado em: 17/09/2012         Fonte: O Estado de São Paulo         Postado por: Equipe Essência Sobre a Forma

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