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Indústria: corte de impostos sobre energia deveria ter sido maior


Bruna Saniele

A redução de cerca de 20% na tarifa de energia divulgada pela presidente Dilma Rousseff na terça-feira deve recuperar parte da competitividade da indústria brasileira ante outros países, mas o governo deveria ter cortado impostos federais e estaduais e, assim, ampliado os efeitos da medida, de acordo com representantes da indústria do País. Conforme as entidades, embora as medidas tenham sido produtivas, o governo precisa reavaliar o custo de tributos federais como o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que encarecem em cerca de 8% a tarifa final de energia dos consumidores residenciais, e de tributos estaduais como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Segundo Tatiana Laura Vieira da Silva, especialista em competitividade industrial e investimentos da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), embora a medida do governo tenha sido produtiva, ela é insuficiente para deixar o País em lugar de destaque em termos de competitividade mundial. Segundo estudo da Firjan, além da extinção completa dos encargos do setor, era preciso fazer uma eliminação do PIS e da Cofins e queda de 5% do ICMS. Conforme a federação, com a queda desses tributos haveria uma redução de 35% no custo de energia, o que seria suficiente para colocar o Brasil em patamar de competitividade. "A redução foi importante, mas é preciso fazer uma reavaliação desse imposto. Ainda há espaço para queda e melhoria da competitividade e produtividade", diz a especialista.

Para a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), a queda das tarifas beneficia a todos os brasileiros já que a redução de preços nesse setor influencia subsidiariamente todos os outros custos das famílias e das indústrias. Segundo o diretor do departamento de infraestrutura da Fiesp, Carlos Cavalcanti, os impostos ainda têm que cair. "Mas o que foi feito com a amortização do custo de construção das usinas foi muito importante e algo que nós estávamos pedindo há um ano e meio", diz.

O economista da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) Paulo Casaca, afirma que a redução do custo geral dos produtos deve ter efeitos diretos no Produto Interno Bruto (PIB) e na inflação oficial medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Para ele, a redução anunciada na terça-feira pelo governo deve implicar em uma queda de pelo menos 0,5 ponto percentual na inflação oficial de 2013. Mas cortar os outros tributos ainda é fundamental. "Diminuir a alta tarifa de energia é uma medida importante, mas para estimular a indústria é preciso mexer nesse custo Brasil com reformas estruturais tributária, previdenciária e trabalhista, principalmente reduzindo o PIS/Cofins e o ICMS do setor", afirma.

Segundo o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Fonseca Leite, já ocorreu um grande avanço com a eliminação dos encargos importantes, mas a revisão de impostos, especialmente do ICMS é importante. "Em Minas Gerais, por exemplo, o ICMS é responsável por 30% do valor da conta. É importante repensar esses valores, mas esse foi um grande passo", diz.

Críticas

Para o professor Ildo Luís Sauer, diretor do Instituto de Eletrotécnica e Energia (IEE) da Universidade de São Paulo (USP), a queda no preço da energia foi estimulada pela pressão do setor industrial e, embora importante, não resolva o problema da energia do País. "Foi uma maneira de corrigir um pouco os erros que afetam o setor energéticos desde 2003, quando a presidente era ministra das Minas e Energia e não fez as obras que tinha que fazer e prorrogou as concessões que deveriam ter sido revogadas."

Segundo ele, falta planejamento de longo prazo no governo e a política energética do País é uma das mais precárias do mundo. "A queda das tarifas é importante, mas não resolve os problemas estruturais do setor", diz.

Entenda

O anúncio da queda das tarifas de energia elétrica para impulsionar a economia foi feito na terça-feira pela presidente Dilma Rousseff e pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. A redução média de 16,2% já começa em janeiro de 2013 para consumidores residenciais. O desconto será resultado de uma queda média de 5,3% em função da redução da cobrança de encargos (CCC, CDE e RGR) enquanto os outros 10,8% serão em virtude da redução da tarifa da transmissão.

Para as indústrias, a queda deve chegar a até 28%. Desse total, a União promoverá uma redução média de 10,8% da tarifa do consumidor final em função da redução dos tributos (CCC, CDE e RGR) e os outros 17,3% vão decorrer da redução da tarifa média decorrente da transmissão.

Segundo informações do ministério, para conseguir diminuir o valor da conta de luz o governo vai renovar a concessão para hidrelétricas, termoelétricas, usinas de transmissão e de distribuição. Serão alterados 20 contratos de concessão, com prazos de vencimento entre 2015 e 2017, totalizando 22 mil megawatts, equivalentes a cerca de 20% do parque gerador brasileiro, conforme informações do ministério. Nove contratos de transmissão também serão renovados, com prazos de vencimento em 2015, totalizando 85 mil km, o que equivale a 67% da rede do Sistema Interligado Nacional (SIN). No caso da distribuição, serão renovados 44 contratos, com prazos de vencimentos entre 2015 e 2016, representando 35% do mercado consumidor.

Os contratos afetados pela mudança envolvem as grandes empresas geradoras de energia nos Estados como Conselho estadual de Energia Elétrica (Ceee- RS), Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), Companhia Energética de São Paulo (Cesp), Companhia Paraense de Energia (Copel), Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A. (Emae), Eletrobras Chesf, Eletrobras Eletronorte e Eletrobras Furnas, dentre outras.

Além disso, o governo vai reduzir a cobrança de outros encargos, que incluem a extinção da tarifa chamada Reserva Global de Reversão (RGR), que deve ser paga por novos empreendimentos e por distribuidoras de energia elétrica, e a Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis (CCC). A Conta de Desenvolvimento Energética (CDE) também será reduzida a 25% para o consumidor.

Para conseguir manter os programas sociais, que fornecem descontos na conta de luz, como o Luz para Todos e a Tarifa Social, o governo fará um aporte de cerca de R$ 3,3 bilhões na CDE, reduzindo em média 7% da tarifa do consumidor final. Os outros 13% de descontos vão decorrer da redução da tarifa média de geração e da receita de transmissão.




Publicado em: 13/09/2012         Fonte: Terra         Postado por: Equipe Essência Sobre a Forma

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