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É hora de mudar o cenário tributário brasileiro


Por Marduk Duarte*

Deixar de pagar tributos. Essa ideia já deve ter passado pela cabeça de vários brasileiros, principalmente pela alta carga tributária que incide em produtos e serviços no país e onera o contribuinte. Atualmente, são mais de 60 taxas, contribuições e tributos cobrados pelos governos federal, estaduais e municipais, que favorecem a redução do poder de compra, em entraves ao crescimento econômico, na diminuição da competitividade e sustentabilidade dos negócios e para o fechamento de empresas antes mesmo de completar dois anos de atuação no mercado.

O "relógio" do sistema tributário, conhecido como impostômetro, está lá no prédio da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), na capital paulista, e na internet em tempo real para comprovar que os atuais números do sistema fiscal brasileiro afetam diretamente o bolso do consumidor. De 1º de janeiro a 29 de agosto deste ano, o equipamento revelou que o contribuinte desembolsou o valor de R$ 1 trilhão em tributos, marca alcançada 15 dias antes da registrada em 2011. Com esse valor é possível comprar mais de 37 milhões de carros populares, 1,11 bilhão de celulares e pagar 1 bilhão de mensalidades de um plano de saúde particular. E a estimativa da ACSP não é nada animadora, pois o impostômetro deve encerrar o ano com a cifra de R$ 1,6 trilhão, considerado novo re corde de arrecadação desde a criação do medidor, em 2005. Esse quadro desenhado em terras tupiniquins eleva o Brasil ainda ao topo do ranking dos países da América Latina e Caribe com maior carga tributária, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).

Mesmo com o excesso de tributação, a ideia de ignorar os impostos deve ser apagada do pensamento, porque sonegação é crime e não é o caminho a ser trilhado para mudar a realidade da carga tributária no Brasil. O certo é a conscientização, ou seja, lutar pela redução das exigências fiscais nas esferas municipais, estaduais e federal, e pela correta aplicação dos tributos em benefício da sociedade. E não é por falta de projetos e ações que a realidade fiscal no país ainda não mudou. Existem projetos e iniciativas espalhadas por todas as regiões brasileiras, inclusive no centro do poder, em Brasília, voltadas para alertar o contribuinte do alto índice de impostos.

Uma proposta que está em debate há algum tempo é a criação do imposto sobre valor agregado (IVA). Seria um tributo único sobre mercadorias, não-cumulativo e que pode ser discriminado na nota fiscal, possibilitando ao contribuinte saber a quantidade de impostos que faz parte do serviço ou bem adquirido, além de estabelecer regras claras na arrecadação dos impostos. O IVA substituiria, por exemplo, contribuições e tributos como Cofins, PIS, ICMS, ISS e outros.

Outro projeto que há 10 anos tem sido desenvolvido para informar a sociedade sobre os tributos que incidem em serviços e bens de consumo no país é o Feirão do Imposto. A iniciativa da Confederação Nacional dos Jovens Empresários (Conaje) começou em Santa Catarina e hoje está em todo o Brasil. De caráter nacional, o Feirão terá a participação, no dia 15 de setembro deste ano, de 19 estados, aproximadamente 200 cidades brasileiras e o Distrito Federal. Em sua 10ª edição, o projeto pretende mostrar ao contribuinte a quantidade de tributos inseridos em itens da alimentação, remédios, veículos, bebidas, serviços como telecomunicações e energia, além de revelar como esses impostos impactam no custo do salário mínimo.

Em todo o país, produtos vão estar em exposição em locais de grande circulação de pessoas para comprovar a diferença que existe entre o preço com e aquele sem imposto. Por meio dessa orientação, a sociedade obterá informações e conhecimento, podendo assim cobrar a correta aplicação dos tributos cobrados e uma gestão pública eficiente.

É certo que essa realidade do sistema tributário brasileiro não vai mudar da noite para o dia. Pode-se dizer que é até um trabalho de "formiguinha", gradual, que com união de forças, tem crescido e alcançado resultados positivos a cada ano, principalmente no que tange à conscientização do contribuinte. Dessa forma, é preciso ir em frente, seja alertando a sociedade ou lutando por políticas públicas, para a construção de oportunidades de tornar a carga tributária mais justa e impulsionar o crescimento do Brasil.

* Marduk Duarte é presidente da Confederação Nacional dos Jovens Empresários (Conaje).

SOBRE O FEIRÃO DO IMPOSTO

A edição de 2012 do Feirão do Imposto acontecerá simultaneamente em 19 estados, aproximadamente 200 municípios, no dia 15 de setembro, sábado, com a exposição de diversos produtos e serviços e suas respectivas cargas tributárias, com a possibilidade de adquirí-los sem o valor correspondente aos tributos. A iniciativa é da Confederação Nacional dos Jovens Empresários – Conaje e tem o apoio dos movimentos de empresários locais para alertar a população sobre o peso dos tributos embutidos no preço final de alimentos, remédios, combustíveis, contas de água e energia, entre outros consumidos pela população brasileira.

Até o momento, os seguintes estados e o Distrito Federal aderiram ao Feirão do Imposto: Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

No site www.feiraodoimposto.com.br há mais informações sobre as ações previstas para o dia 15 de setembro, informações sobre a carga tributária e entidades que apoiam a iniciativa.




Publicado em: 12/09/2012         Fonte: Revista Incorporativa         Postado por: Equipe Essência Sobre a Forma

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