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Reflexões sobre a pesada carga tributária brasileira


Por: Reinaldo Cafeo

Os setores favorecidos com a redução do IPI – Imposto sobre Produto Industrializado - estão se movimentando visando manter por mais tempo este benefício fiscal e conseguiram. De um lado o governo perde arrecadação, mas garante movimentação da economia à medida que os preços sem impostos são mais competitivos, e de outro lado empresas e empresários querem ampliar suas vendas. Este comportamento nos remete a uma reflexão mais abrangente, ou seja, o tamanho da carga tributária brasileira e a forma de incidência dos tributos. Ontem a Associação Comercial apontou que o país arrecadou até agora R$ 1 trilhão. Este patamar foi alcançado 13 dias antes do que o ano passado. O número chama a atenção não somente por sua magnitude, mas principalmente pelo baixo retorno que o setor público oferece aos cidadãos. O Estado arrecada muito e oferece pouco. O outro grande problema está no fato de a carga de tributos na produção e consumo ser muito alta se comparada aos outros países. O próprio governo acaba admitindo isso à medida que sempre que precisa movimentar um setor da economia decidi reduzir o IPI. Isso vale também para o ICMS, PIS, COFINS, ISS e outros tributos que oneram o custo final dos produtos.

Representa uma distorção no sistema tributário, isso sem falar da burocracia exagerada, o que tem levado as empresas a investirem cada vez mais nos setores contábil e fiscal e em assessorias tributárias. Tributação alta e burocracia excessiva elevam o chamado custo Brasil, tirando totalmente a competitividade de nossos produtos, forçando os consumidores a pagarem um preço acima do que efetivamente valem. Penso que a tão alardeada reforma tributária tem que ser fatiada. Esperar que ela seja perfeita, contemplando todos os desejos dos envolvidos é querer demais. A reforma que o Estado deseja, não é a reforma que o setor privado almeja. Poderíamos começar pela simplificação. São mais de 64 tributos com uma legislação complexa e confusa.

Quanto à redução da carga tributária geral, isso é outra ilusão. O Estado criou uma armadilha que vira um ciclo vicioso. Com a vinculação de verbas, arrecada e é obrigado a gastar. Isso sem falar no inchaço da máquina pública. Resumo: o Estado em todas as esferas não anda sem a arrecadação atual. Resta o que então? Discutir a incidência dos tributos ou a redução das alíquotas. Explico melhor: os impostos sobre a produção e o consumo podem ser substituídos. Uma fonte pode ser as grandes fortunas. Assim reduz-se a participação dos impostos que oneram os preços dos produtos e tributa em outra fonte. A outra maneira é reduzir as alíquotas esperando, via crescimento do volume produzido, manter ou até ampliar o nível de arrecadação. O que na é possível mais é ficar inerte. A discussão pontual da redução do IPI garante soluções de curto prazo. A sociedade deseja soluções estruturais, que sejam efetivas e que garantam competitividade aos produtos brasileiros.

O autor, Reinaldo Cafeo, é economista, presidente da Acib, diretor do Corecon e articulista do JC




Publicado em: 30/08/2012         Fonte: JCNET         Postado por: Equipe Essência Sobre a Forma

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