COLUNISTAS


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Levi Gimenez

• Mestre em Ciências Contábeis e Financeiras pela PUC São Paulo;
MBA – Investimento e Gestão na Indústria Sucroalcooleira na ESALQ-USP;
• Pós - graduação em Controladoria – FECAP Fundação Armando Álvares Penteado;
• Graduação em Ciências Contábeis - PUC São Paulo;
Co-autor do livro Contabilidade Para Gestores, pela Editora Atlas (2011), com o Prof. Dr. Antonio Benedito Silva Oliveira;
Professor na pós-graduação em Contabilidade, Auditoria, Controladoria e graduação da PUC – Campinas;
• Avaliador do Congresso USP de Iniciação Científica em Contabilidade desde 2009 e de diversas revistas acadêmicas;
Diversos artigos publicados em congressos no Brasil e no exterior;
• Lecionou nos cursos de graduação e pós graduação na UMC – Universidade de Mogi das Cruzes, UniABC e Estácio de Sá;
• Membro-Fundador da Sociedade Brasileira de Finanças, em evento ocorrido na FGV-EAESP em Julho/2.001;
• Membro da ABC – Associação Brasileira de Custos;
• Ocupou cargos de diretoria, gerencia financeira e controller de diversas empresas nacionais e estrangeiras.
• Atualmente é sócio-fundador da Ganas Consultoria e Treinamento Ltda.

 


Adoção inicial da contabilidade para as pequenas e médias empresas.

Por Levi Gimenez

 

Apesar das empresas ainda estarem bastante tímidas na adoção da Contabilidade das PMEs é importante lembrar que não é uma opção, mas um caminho compulsório objetivando a uma linguagem universal dos negócios. Destarte, a mudança não é meramente a troca de um caminho por outro, mas uma mudança cultural saindo da normatização a base de regras, à normatização a base de princípios, ou seja, reduz-se a importância da figura do regulamentador que emana as normas e contadores que as cumprem, para princípios que respeitam a empresa, seu negócio, suas diretrizes e o modelo decisório, com contadores integrados as outras áreas do conhecimento e da organização.

Saímos da objetividade por seguirmos as regras, por ampararmos nos aspectos jurídicos em detrimento do econômico, migramos para o subjetivismo responsável, expressão cunhada pelo Prof. Sergio de Iudícibus, e com a prevalência da essência sobre a forma amplia-se o campo para o julgamento, para a subjetividade. (maiores informações sobre o assunto sugerimos "Essência Sobre a Forma, o Dilema" artigo escrito para este site por de Ronnie de Sousa).

Ressalva-se que a não adoção cabe sanções respaldadas prevista em diversos dispositivos legais, tais como, o Código Civil, RIR, Decreto Lei 9295/46, combinado a Lei 12.249/10 e a Lei de Recuperação de Empresas e Falências e as NBC´s porque é prerrogativa do contador "executar a contabilidade dos clientes pessoas jurídicas (lucro real, presumido, arbitrado ou Simples)".

Por Adoção inicial da Contabilidade para PMEs entende-se a primeira vez que as demonstrações contábeis anuais são elaboradas de acordo com esta Norma, independentemente do arcabouço contábil anterior, incluindo o IFRS completo.

A primeira publicação sob a égide da Contabilidade das PMES deve conter uma declaração explicita e não reservada. São consideradas primeiras demonstrações contábeis ocorrem quando:

a) Em exercícios anteriores a empresa não tenha apresentando as DC;

b) Apresentou as demonstrações anteriores de acordo com outras exigências que não as da Norma Contabilidade das PMEs;

c) Apresentou as demonstrações contábeis em consonância com o conjunto completo do IFRS.

Para efeito da Norma conjunto completo é composto pelo balanço patrimonial, a demonstração de resultado e resultado abrangente, a demonstração das mutações do patrimônio líquido, demonstração do fluxo de caixa e as notas explicativas.

No que tange a data da adoção, em função do aspecto qualitativo da comparabilidade, a data de transição é o início do período mais antigo para o qual a entidade apresentar as demonstrações em conformidade com a Contabilidade das PMEs. Assim, caso a entidade apresente as demonstrações contábeis de 2011 a data da transição é 2010, sendo que para os períodos anteriores não devem ser alteradas as práticas contábeis para as seguintes transações: • Desreconhecimento (baixa) de ativos e passivos financeiros;
• Contabilidade para operações de hedge;
• Estimativas contábeis;
• Operações descontinuadas;
• Mensuração da participação dos não controladores.

No balanço de abertura, ou seja, no período anterior a adoção da Contabilidade das PMEs (data de transição ou período mais antigo) a empresa, conforme a seção 35.7, deve: 

(a) Reconhecer todos os ativos e passivos cujos reconhecimentos são exigidos pela Norma;
(b) Não reconhecer itens como ativos ou passivos se a Norma não permitir tais reconhecimentos;
(c) Reclassificar itens que reconheceu, de acordo com seu arcabouço contábil anterior, como certo tipo de ativo, passivo ou componente de patrimônio líquido, mas que seja um tipo distinto de ativo, passivo ou componente de patrimônio líquido de acordo com a Norma; e
(d) Aplicar a Norma na mensuração de todos os ativos e passivos reconhecidos. 

Outrossim, alguns tópicos devido complexidade no tratamento, na primeira adoção, é cabível usar uma ou mais das isenções infra-descritas. Caso a entidade faça a adoção e posteriormente volte elaborar as demonstrações contábeis sob outras práticas, ao retornar à Contabilidade das PMEs, perde a possibilidade de uso das isenções:

• Combinação de negócios;
• Transações de pagamentos baseado em ações;
• Custo atribuído;
• Reavaliação como custo atribuído;
• Variações de conversões cumulativas;
• Demonstrações contábeis separadas;
• Instrumentos financeiros compostos;
• Tributos diferidos sobre o lucro;
• Acordos de concessão de serviços;
• Atividades de extração;
• Contratos que contem arrendamento mercantil;
• Passivos por desativação incluídos no custo do ativo imobilizado.

Para efeitos de divulgação a entidade deve explicar como a transição de suas políticas e práticas contábeis anteriores para esta a Norma afetou seu balanço patrimonial, suas demonstrações do resultado, do resultado abrangente e dos fluxos de caixa divulgados. Para adequar as primeiras demonstrações contábeis devem observar: 

(a) descrição da natureza de cada mudança de prática contábil;
(b) conciliações do seu patrimônio líquido determinado de acordo com a prática contábil anterior para o seu patrimônio líquido determinado de acordo com esta Norma para ambas as seguintes datas:
(i) data de transição para esta Norma; e
(ii) data de encerramento do período mais recente apresentado nas demonstrações contábeis anuais mais recentes da entidade, determinadas de acordo com a prática contábil anterior; 
(c) conciliação do resultado apurado de acordo com a prática contábil anterior para o período mais recente nas demonstrações contábeis anuais mais recentes da entidade com o resultado determinado de acordo com a Contabilidade das PMEs.

Por fim, os erros cometidos sob a prática anterior devem ser corrigidos e segregados do efeito das mudanças de práticas contábeis, e, caso a empresa não tenha apresentado demonstrações contábeis nos períodos anteriores, que ocorrerá com um grande volume de empresas que adotam ou adotaram o regime de tributação do lucro presumido e elaborava apenas o livro-caixa, este fato deve ser divulgado. Bem, conforme reconhece Martins, Diniz e Miranda (2012: p.58) "o grande drama dessa mudança, dessa história toda não é conhecer as novas normas, é a mudança de postura, mudança de comportamento". 

Livro citado: MARTINS, Eliseu; DINIZ, Josedilton Alves; MIRANDA, Gilberto José. Análise Avançada das Demonstrações Contábeis - Uma abordagem crítica. São Paulo: Atlas, 2012.

Postado dia 28/05/2012 - Fonte: Essência Sobre a Forma


Comentários:


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Maria Eva

Analista Fiscal
São Paulo - SP
Membro desde: 24/06/2012
Professor Levi
Adorei seus artigos, li os dois, não vejo a hora de ler o próximo.

parabéns e obrigada pela explicação.
Maria Eva

Dia 26/06/2012 às 20:26:48


Tatinha Reis

contadora
Eunápolis - BA
Membro desde: 20/06/2012
Professor Levi,
Achei excelente o artigo, estou aqui para parabeniza-lo.
Tatinha Mendes Reis

Dia 20/06/2012 às 22:35:58


Laura

Auxiliar fiscal
São Paulo - SP
Membro desde: 16/06/2012
Um texto excelente! Para ler diversas vezes, obrigada.

Dia 16/06/2012 às 23:39:34


Levi Gimenez

Contador e Professor Universitário
São Paulo - SP
Membro desde: 24/09/2012
Pertinentes os comentários do Nilton Facci. Ressalvo que a Lei 11.638/07 surgida no apagar das luzes do ano, tinha como escopo alinhar as práticas brasileiras as internacionais para atrair capitais estrangeiros produtivos e não somente o smart money buscando altas taxas de juros.
A modificação na legislação era uma antiga reividicação de parte da classe contábil que buscava uma contabilidade de melhor qualidade, que nunca foi prioridade para nossos legisladores pela baixa capacidade de render votos.
Embora tardia e lentamente os empresários estãoou compulsóriamente, alinhando a melhores praticas porque sabem que a fraude fiscal e não, voluntária recolhimento dos impostos tem dias contados (a escrituração eletrônica está ai para garantir a parte do Fisco), por outro lado muitos negócios deixaram de ser realizados por falta de contabilidade ou por contabilidade inadequada e grandes empresas estão exigindo demonstrações contábeis e auditando seus fornecedores de produtos e serviços.
A contabilidade como ciência social aplicada muda em linha com a sociedade e nisto o Nilton tem razão: não será uma mudança fácil e rápida, mas também não o foi nos denominados países desenvolvidos, que alias, de tempos em tempos, se veem as voltas, em fraudes e crises quando a contabilidade é usada com fins temerários ou ignorados os princípios básicos de controle interno.

Dia 08/06/2012 às 15:11:39


Antonio Siqueira

Auditor e Consultor Empresarial
CURITIBA - PR
Membro desde: 31/05/2012
Muito bom!
Vale lembrar que para obtenção de crédito, paricipação em concorrências (especialmente públicas), bem como outras atividades no mundo dos negócios será exigida a apresentação das demonstrações contábeis dentro das novas regras.

Dia 07/06/2012 às 17:52:41


Nilton Facci

Contador
Maringá - PR
Membro desde: 07/06/2012
Entendo que a adoção das agora normas brasileiras por parte da PMEs não deve ser uma responsabilidade somente dos contadores. Como é sabido, por razões culturais, várias dessas empresas não possuem controles internos eficientes. Também decorrente desse aspecto cultural, alguns, ditos empresários, não conhecem as enormes possibilidades que o conhecimento contábil quanto a se constituirem como forte elemento de apoio à gestão empresarial. Assim, as demonstrações contábeis não são objeto de interesse desses ditos empresários. Decorrente, aquilo que não é importante para alguém, deixa de ser notado. Nesse sentido, qual a razão para que a empresa desenvolva controles internos eficientes, se são apenas "coisa de contador?". Em várias pesquisas realizadas, fica claro a falta de interesse pelo o que devia ser o real objetivo da contabilidade para esses ditos empresários. O foco deles, quando contratam serviços de contabilidade, no caso dessas PMEs, é para atender burocracias tributário-previdenciárias. Os livros contábeis, bem como os relatórios, são somente documentos que, segundo normas que na maioria das vezes esses ditos empresários sequer se dão ao trabalho de ler, devem ser assinados. Outro aspecto que entendo, não facilita a adoção das agora normas brasileiras, é o fato de que as instituições financeiras, quando apresentam os requisitos para cadastro das empresas que buscam recursos, é a preocupação com as garantias reais. As Demonstrações Contábeis até são requeridas, mas, em geral, não são nem verificadas. Na maioria das vezes, servem apenas para atender um dos quesitos da relação de exigências. Os recursos são fornecidos caso a empresa apresente garantias reais, suas ou de algum avaliador. Também em licitações públicas, quase sempre as Demonstrações Contábeis fazem parte de um item dos quesitos. Em poucas situações a rentabilidade, proporcionalidade de capitais de terceiros, e outros aspectos, são considerados no edital. Evidente que esses aspectos não deveriam ser considerados pelos contadores, como fatores que não incentivam a adoção das agora normas brasileiras. Mas, como também sabemos, em parte relevante, a atitude profissional depende dos requerimentos do cliente. Se esse cliente não exige determinado aspecto, qual a razão comercial para que tal ato seja realizado?. Não deveria ser assim, mas até onde posso observar, É ASSIM. As instituições de ensino até discutem aspectos das agora normas brasileiras. No entanto, quando o aluno vai ao mundo contábil externo, tem à sua frente somente a preocupação quanto a registros contábeis comuns; preenchimento de declarações tributárias; e a elaboração de cálculos ligados ao departamento pessoal. Por isso, entendo que a mensagem pela adoção das agora normas brasileiras devem ser ainda mais forte. O CFC deve, sim, exigir que aconteça, nem que seja comente quanto a mudança formal das demonstrações. Quem sabe o futuro cultural das empresas seja pais exigente quanto a utilização das Demonstrações Contábeis, como o é em países mais evoluidos no aspecto econômico?.Vamos torcer, mas trabalhar para que isso aconteça.

Dia 07/06/2012 às 10:12:54


Ronnie de Sousa

Profissional de Contabilidade
São Paulo - SP
Membro desde: 03/04/2012
Excelente abordagem do Prof. Levi Gimenez sobre adoção inicial para as PMEs, "mudança cultural" é necessário. Parabéns!

Dia 03/06/2012 às 09:07:55


Theodoro Versolato Junior

Contador
São Paulo - SP
Membro desde: 03/04/2012
Levi, brilhante sua colocação: "mudança cultural saindo da normatização a base de regras, à normatização a base de princípios" . Com esta frase se resume toda a importancia da Contabilidade Internacional. Parabéns muito bom artigo.
Theodoro

Dia 28/05/2012 às 21:37:43

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