COLUNISTAS


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Levi Gimenez

• Mestre em Ciências Contábeis e Financeiras pela PUC São Paulo;
MBA – Investimento e Gestão na Indústria Sucroalcooleira na ESALQ-USP;
• Pós - graduação em Controladoria – FECAP Fundação Armando Álvares Penteado;
• Graduação em Ciências Contábeis - PUC São Paulo;
Co-autor do livro Contabilidade Para Gestores, pela Editora Atlas (2011), com o Prof. Dr. Antonio Benedito Silva Oliveira;
Professor na pós-graduação em Contabilidade, Auditoria, Controladoria e graduação da PUC – Campinas;
• Avaliador do Congresso USP de Iniciação Científica em Contabilidade desde 2009 e de diversas revistas acadêmicas;
Diversos artigos publicados em congressos no Brasil e no exterior;
• Lecionou nos cursos de graduação e pós graduação na UMC – Universidade de Mogi das Cruzes, UniABC e Estácio de Sá;
• Membro-Fundador da Sociedade Brasileira de Finanças, em evento ocorrido na FGV-EAESP em Julho/2.001;
• Membro da ABC – Associação Brasileira de Custos;
• Ocupou cargos de diretoria, gerencia financeira e controller de diversas empresas nacionais e estrangeiras.
• Atualmente é sócio-fundador da Ganas Consultoria e Treinamento Ltda.

 


IFRS - Contabilidade para as pequenas e médias empresas.

Por Levi Gimenez

Objetivando aumentar o grau de investimento o Presidente Lula sancionou a Lei 11.638/07 possibilitando a inserção do Brasil às normas internacionais de contabilidade. Embora fosse uma reivindicação da classe contábil, demonstrada em diversos projetos de lei engavetados ao longo do tempo, trouxe um desafio hercúleo aos contadores em face de sua implantação imediata.

O arcabouço de premissas oriundo das normas do IFRS, transformados em pronunciamentos pelo CPC – Comitê de Pronunciamentos Contábeis, homologados pelo CFC – Conselho Federal de Contabilidade e demais órgão reguladores, trouxe aos contadores a necessidade imediata de reciclar conhecimentos e enfrentar mudanças tais como a essência sobre a forma, a separação do legal, do contábil e outros desafios além da diuturna mudança na legislação tributária.

A procura da classe pelo IFRS Completo tornou-se a tônica a partir desse momento, apesar da importância, menor preocupação é concedida ao CPC PME ou Contabilidade das Pequenas e Médias Empresas, tanto preocupação acadêmica quanto a implantação pelas empresas que estão obrigadas a sua aderência.

Após 6 anos de estudos, consultando 116 entidades, de 20 países, em 09/09/09 o International Accounting Standard Board – IASB emitiu o IFRS para pequenas e médias empresas (SMEs). Em 10/12/2009 o CPC – Comitê de Pronunciamentos Contábeis emite o CPC /PME, transformado na Resolução 1255/09, aprova a NBC TG 1000 – Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas. Atualmente 68 países estão adotando ou se comprometeram a adotar este pronunciamento.

A importância deste pronunciamento reside no fato de que 95% das empresas estão sob seu alcance, são entidades desobrigadas de prestação pública de contas e demonstrações contábeis para fins gerais, ou seja, demonstrações direcionadas a uma vasta gama de usuários que não estão em posição de exigir relatórios feitos sob medida para atender suas necessidades particulares de informação. Exemplos de usuários externos incluem proprietários que não estão envolvidos na administração do negócio, credores existentes e potenciais, e agências de avaliação de crédito.

Assim, podemos conceituar PME como uma organização de capital fechado, que não tem ações ou outros instrumentos patrimoniais ou de dívida no mercado, desde que não enquadradas na Lei 11638/07 (as consideradas empresas de grande porte: ativos superiores a 240 milhões no exercício anterior e/ou receita anual superior a 300 milhões).

Elaboradas dentro das premissas da Contabilidade das PMEs, as demonstrações contábeis das PMEs para fins gerais tem como objetivo permitir aos usuários, que não requerem informações especiais, conhecer e comparar a situação financeira da empresa, possível ao usuário com um razoável conhecimento de contabilidade, compreensão de negócios e a disposição de estudar. Destacam-se como benefícios na adoção destas premissas:

• Acesso facilitado ao capital;
• Comparabilidade aprimorada;
• Qualidade na apuração do lucro; 
• Qualidade aprimorada de relatório;

Vale lembrar que para emprestar recursos, as instituições financeiras, principalmente em momentos de restrição de liquidez, requerem das empresas as demonstrações contábeis e quando estas foram preparadas em conformidade com as normas internacionais reduzem riscos e podem reduzir o custo de capital para o emprestador.

Segundo o IFRS para elaboração da Contabilidade das PMEs houve um processo de simplificação dos quais se destaca:

• Alguns tópicos dos IFRSs foram omitidos, se irrelevantes para PMEs;
• Havendo opções foi inclusa apenas a mais simples;
• Simplificações de reconhecimento e mensuração;
• Divulgações reduzidas;
• Linguagem simplificada.

Normalmente em palestras sobre o tema perguntam-me se as empresas que optaram pelo lucro presumido ou SIMPLES não estão obrigadas a estas normas. A resposta é que até pronunciamento em contrário estão obrigadas por dois motivos principais a separação entre contábil e tributário imposta pela norma internacional e obrigatoriedade da aderência por parte dos profissionais de "executar a contabilidade dos clientes pessoas jurídicas (lucro real, presumido, arbitrado ou Simples), prevista no Código Civil, RIR, Decreto Lei 9295/46, combinado a Lei 12.249/10 e a Lei de Recuperação de Empresas e Falências e as NBC´s".

Para o benefício dos gestores, em nosso livro "Contabilidade Para Gestores", escrito em co-autoria com o prof. Dr. Antonio Benedito Silva Oliveira, salientamos que as empresas estão obrigadas a fazer a escrituração mercantil e podem beneficiar-se disto desde que os registros sejam realizados corretamente e o empresário conheça contabilidade suficiente para verificar o desempenho mensal de sua empresa, discutir com seu contador que é um importante colaborador na gestão da empresa, e tomar as medidas cabíveis para sua perpetuidade.

Como afirma o prof. Clóvis Luis Padoveze, no artigo "O Controller e o Lucro Medido Corretamente" (material disponível neste site), "cabe ao controller administrar essas pressões e não permitir que determinadas situações momentâneas ou interesses específicos prejudiquem a mensuração correta do lucro". O objetivo da "qualidade nos lucros" é perfeitamente possível com a adoção da Contabilidade das Pequenas e Médias Empresas.

Postado dia 09/05/2012 - Fonte: Essência Sobre a Forma


Comentários:


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Levi Gimenez

Contador e Professor Universitário
São Paulo - SP
Membro desde: 24/09/2012
Interessante a observação da Johana Silva Telson que o SIMPLES está ficando complicado. Em verdade, o Simples continua sendo uma simplificação sob o aspecto tributário, contudo ao focalizar apenas a questão tributária estamos relegando a plano secundário a essência econômica razão pela qual a empresa é constituída: gerar riqueza.
Originalmente a contabilidade foi criada para apoiar o processo decisório e de alocação de recursos e ao longo do tempo foi sendo apropriada por governos e credores, ganhando um aspecto mais fiscalista e de controle.
De certa forma, a adoção das normas internacionais objetiva aumentar a qualidade das informações para os demais interessados nas demonstrações contábeis

Dia 25/05/2012 às 11:40:25


Johana Silva Telson

Analista Contábil PL
São Paulo - SP
Membro desde: 30/09/2012
O SIMPLES esta ficando complicado!!!

Dia 23/05/2012 às 19:23:03


Reinaldo Pereira Santos

contador
São paulo - SP
Membro desde: 01/04/2012
Com a IFRS, certamente será exigido mais prepado dos administradores e contadores. Um ótimo desafio!!!!

Dia 23/05/2012 às 07:43:00


Theodoro Versolato Junior

Contador
São Paulo - SP
Membro desde: 03/04/2012
Prof. Levi, excelente artigo. Parabéns
Theodoro

Dia 22/05/2012 às 11:51:11


Ariana

Estudante
São Paulo - SP
Membro desde: 19/11/2012
Os cursos e faculdades de contabilidade não abordam as PMEs em seus ensinamentos, ainda bem que temos artigos para nos ajudar º/

Dia 10/05/2012 às 22:00:05


Ronnie de Sousa

Profissional de Contabilidade
São Paulo - SP
Membro desde: 03/04/2012
A adequação das PMEs aos IFRS é essencial para o crescimento estratégico. Excelente artigo Prof. Levi.

Dia 10/05/2012 às 15:05:26

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