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Ahmed Sameer El Khatib

• Bacharel em Ciências Contábeis pela FEA-USP (2007).
• MBA em Finanças pela FIA (2009).
• MBA em IFRS pela FIPECAFI (2013).
• Mestre em Ciências Contábeis e Atuariais pela PUC-SP (2013).
• Atualmente é Doutorando em Administração de Empresas na PUC-SP.
• Possui mais de dez anos de experiência na área contábil.

 


Arrendamento Mercantil

Por Ahmed Sameer El Khatib

 

Segundo o Pronunciamento Técnico  CPC 06 , um arrendamento mercantil “é um acordo pelo qual o arrendador transmite ao arrendatário em troca de um pagamento ou série de pagamentos o direito de usar um ativo por um período de tempo acordado.”
A operação de arrendamento mercantil se assemelha a operação de aluguel e, até a promulgação da Lei 11.638/07 no ano de 2007, eram contabilizadas como tal. Com o advento da Nova Lei das S.As e a adoção do CPC 06, que se correlaciona à IAS 17 (Leases), a prática contábil brasileiro passou a adotar uma nova sistemática de contabilização dos arrendamentos mercantis estando, portanto, alinhada aos padrões internacionais.
Ainda segundo o CPC 06, as operações de arrendamento mercantil podem ser classificadas em arrendamento mercantil financeiro arrendamento mercantil operacional. Tal classificação deve ser feita, necessariamente, no inicio do arrendamento mercantil.
Um arrendamento mercantil financeiro é aquele que transfere substancialmente os riscos e recompensas inerentes à propriedade de um ativo. O título de propriedade ou posse pode ou não ser eventualmente transferido.
Por outro lado, um arrendamento mercantil operacional é aquele que, diferentemente de um arrendamento mercantil financeiro, não transfere  substancialmente todos os riscos e recompensas inerentes à propriedade.
Entretanto, a classificação de um arrendamento mercantil em financeiro ou operacional depende da essência da transação e não da forma jurídica do contrato. Abaixo, alguns exemplos de situações que, individualmente ou em conjunto, classificam o arrendamento mercantil como financeiro:

Arrendamento Mercantil Financeiro

Os arrendatários devem reconhecer os arrendamentos mercantis financeiros como Ativos e Passivos no seu Balanço Patrimonial, ambos correspondendo ao valor justo do bem arrendado ou, caso seja inferior, ao valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento mercantil. Diante disso, caso o valor justo do bem arrendado seja menor que o valor presente das prestações, o valor justo deverá ser o valor contabilizado.
No início do prazo do arrendamento mercantil, o ativo e o passivo dos futuros pagamentos do arrendamento mercantil são reconhecidos no balanço pelas mesmas quantias, exceto no caso de quaisquer custos diretos iniciais do arrendatário que sejam adicionados à quantia reconhecida como ativo.
Os pagamentos mínimos devem ser segregados entre encargo financeiro e redução do passivo em aberto (principal).
O prazo de depreciação dependerá das características de cada operação, conforme descrito no CPC 06, itens 27 e 28:

Portanto, um arrendamento mercantil financeiro dá origem a uma despesa de depreciação relativa aos períodos depreciáveis e a uma despesa financeira relativa ao passivo (financiamento) para cada período.

Os arrendadores devem reconhecer os ativos mantidos por arrendamento mercantil financeiro nos seus balanços e apresentá-los como um recebível, pelo investimento líquido do arrendamento mercantil.
Os recebimentos realizados pelo arrendador são considerados amortização de capital e receita financeira. As receitas financeiras são apropriadas em função do tempo, ou seja, os recebimentos refletem baixas dos recebíveis adicionadas da receita financeira.


Arrendamento Mercantil Operacional

Como no arrendamento operacional os riscos e recompensas não são significativamente transferidos ao arrendatário, este deve reconhecer a operação como aluguel, ou seja, o ativo imobilizado não é reconhecido. Dessa forma, os pagamentos do arrendamento serão reconhecidos como despesa, e, caso os pagamentos sejam feitos em momentos diferentes aos da competência da despesa, o tratamento contábil deverá acompanhar esse fato: se a entidade paga antes do mês de competência, reconhece um ativo (despesa antecipada) para, posteriormente, apropriá-lo para resultado; se a entidade paga depois do mês de competência, então, no mês da competência reconhecerá um passivo (contas a pagar) para, posteriormente, no momento do pagamento, baixar essa obrigação.

O arrendador mantem o ativo imobilizado em suas demonstrações contábeis e contabiliza os recebimentos como receita, e, se o arrendador receber as parcelas antes do mês a que se referem, registra o recebimento como adiantamento de clientes, no passivo, e, posteriormente, no mês de competência, baixa essa passivo à receita. Se o arrendador receber as parcelas em período posterior ao mês da competência, então a receita será reconhecida em contrapartida ao contas a receber, no ativo. Este, por sua vez, será baixado quando do recebimento da parcela.

Postado dia 14/08/2012 - Fonte: Essência Sobre a Forma


Comentários:


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Marcelo Almeida Souza

Professor e Contador
Cuiabá - MT
Membro desde: 25/06/2015
Artigo muito claro.
Ótimo entendimento para todos.
Parabéns.

Dia 25/06/2015 às 13:59:29


Alessandro

Analista de gestão
São Paulo - SP
Membro desde: 13/09/2012
Professor Ahmed, este artigo esclareceu bastante dúvidas sobre arrendamento mercantil, parabéns pela elaboração.

Dia 13/09/2012 às 18:05:07


Rômulo Xavier

Coordenador de Ativo Imobilizado
São Paulo - SP
Membro desde: 22/06/2012
Ahmed, parabés pelo artigo!
Tenho uma duvida, como seria a entrada desta aquisição por leasing financeiro, pois a nota fiscal e remetida ao arrendador?
Agradeço desde já,

Abraços

Rômulo

Dia 27/08/2012 às 08:10:22


Jonatan Castelo Branco

Analista de Controladoria
São Paulo - SP
Membro desde: 01/04/2012
Excelente artigo, as diferenças entre as classificações, tratamento dado em cada ponta do contrato e o tema Arrendamento Mercantil explicado com clareza e fácil entendimento. Parabéns!

Dia 21/08/2012 às 23:47:03


Ronnie de Sousa

Profissional de Contabilidade
São Paulo - SP
Membro desde: 03/04/2012
Ahmed, o arrendamento mercantil é um excelente exemplo de aplicação da essência sobre a forma e foi muito bem explicado neste artigo. Parabéns!

Dia 15/08/2012 às 21:31:34

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