COLUNISTAS


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Elenito Elias da Costa

• Formado em contabilidade pela UNIFOR - Universidade de Fortaleza;
• Especialização em Auditoria pela UNIFOR - Universidade de Fortaleza;
• Pós-graduado em controladoria pela UNIFOR - Universidade de Fortaleza;
• Mestrado em Auditoria pela UNIFOR - Universidade de Fortaleza;
• Analista Econômico Financeiro pelo IBAMAC;
• Instrutor de curso no SEBRAE/CDL/CRC;
• Professor universitário, palestrante e avaliador do MEC;
• Autor de diversos artigos publicados no Brasil e exterior;
• Sócio da empresa Irmão Empreendimentos Contábeis Ltda;
• Autor dos livros Contabilidade - Coletânea de artigos e Contabilidade - Coletânea de artigos Vol. II
• Um dos autores do livro Transparência - Uma visão sistêmica da analise empresarial nos demonstrativos contábeis e financeiros da Editora Fortes.

 


Contabilidade tributária nas empresas

Por Elenito Elias da Costa

 

Introdução
As empresas brasileiras e similares, de qualquer porte ou tamanho, assistidas por profissionais capacitados e qualificados, estão todos elas sem exceção passando por um momento muito delicado no que concerne a obrigação tributária em geral, haja vista o aquecimento da economia interna.
Gestores e empreendedores sensíveis á extensão da crise financeira americana e a crise do euro visualiza como alternativa o mercado interno altamente aquecido pelo governo e suas políticas progressistas para a manutenção da sustentabilidade e continuidade dos números e índices que notabilizam a economia brasileira.   
O momento é bastante peculiar e especial, haja vista, as adequações internacionais inseridas na contabilidade brasileira e as novas tecnologias tributárias que exigem maior transparência e controle interno das empresas buscando reduzir a economia informal e a sonegação fiscal.
Muitos profissionais estão sentindo essa mudança, onde exige maior conhecimento técnico especifico e sua respectiva atualização, seja no retorno á academia, ou procurando cursos que possam minorar seus riscos.

Diagnóstico Empresarial

As empresas brasileiras e similares devem proceder a um DIAGNÓSTICO EMPRESARIAL, que possam identificar os pontos fracos e fortes de sua gestão empresarial, tais como:

  1. Pesquisa de mercado;
  2. Controle de estoques;
  3. Controle de Custos e Despesas;
  4. Customização
  5. Precificação
  6. Identificação nos tributos na precificação
  7. Mercado local, interior, fora do estado e fora do país.
  8. CND dos tributos federais
  9. CND dos tributos estaduais
  10. CND dos tributos municipais
  11. CND do FGTS
  12. CND da Previdência
  13. Informações sobre processos trabalhistas
  14. Informações sobre processos previdenciários
  15. Informações sobre processos tributários
  16. Informações sobre processos civis, criminais, pequenas causas.
  17. Informações sobre responsabilidade social e ambiental
  18. Informações sobre a regularidade fiscal dos sócios e demais.
  19. Análise do Custo X Benefício por produto
  20. Análise de índices financeiros e econômicos.
  21. Análise de viabilidade econômica
  22. E demais

Muitas empresas foram constituídas em locais em que hoje o Plano Diretor aprovado por Prefeituras não permitem o exercício daquela atividade econômica naquela localidade, ficando citadas empresas em situação irregular no tocante as obrigações municipais.
Outras são obrigadas a investir num projeto ambiental para tratamento de seus resíduos industriais.
Outras procuram investir na CERTIFICAÇÃO de seus produtos, mas se deparam com uma concorrência voraz que injetam produtos similares ou de qualidade diferenciada a preços mais populares, resultando na inviabilidade do investimento para a citada certificação.
Outras resolvem reduzir custos com a terceirização, mas perdem controle da qualidade dos produtos de sua industrialização, resolvendo, portanto, oferece-los a um mercado alternativo.      
Não tenho dúvidas da seguinte afirmativa:
“A maioria das empresas não tem informações dictivas sobre o real impacto tributário na customização de seus insumos e na precificação de seus produtos.” 
Com também desconhecem os INCENTIVOS que podem minorar citados impactos, buscando alternativos pouco convencionais e geralmente passíveis de RISCOS.
Hoje, as MULTAS cobradas por informações de obrigações tributárias, alimentam um sistema que deverá identificar as evasões e os indébitos fiscais que provavelmente gerará uma bolha de ônus pecuniários para essas empresas, que, lamentavelmente ainda pratica ações de fácil identificação pelo fisco.    
Devemos entender que as fiscalizações serão informatizadas, com o uso da tecnologia, e isso inibe as negociatas que antes existia, o modelo que exige transparência, controle interno, licitude, precisa de capacitação e qualificação profissionais para minorar os RISCOS, evitando que seu sonho não se torne um pesadelo.

Contabilidade Tributária

Compreende parte da contabilidade gerencial voltada para identificação, tratamento e gerenciamento dos tributos inseridos nos fatos e atos contábeis que tendem a viabilizar o patrimônio da empresa no exercício de sua atividade econômica.
O conhecimento dos TRIBUTOS é matéria essencial para o exercício dessa contabilidade, mesmo o empreendimento sendo caracterizado como IMUNE ou ISENTO, pois há situações em que os tributos têm seus respectivos alcances.
A informação e conhecimento dos REGULAMENTOS e demais normativos e portarias complementares são essenciais e suas atualizações vitais para bom exercício dessa contabilidade.
Devemos entender que o sistema de tributação quando facilita as obrigações tributárias através da evolução tecnológica visa conter as evasões passando a exigir maior sapiência de quem o alimenta na busca de reduzir um RISCO factível.
Quando fisco informa sobre a desobrigação de apresentar obrigações tributárias acessórias, ele deve ter instrumentos que ratifique aquela informação através de outros meios.
Com a adequação internacional na contabilidade brasileira, na adoção dos princípios internacionais do IFRS, USGAAP, IASB, FASB, disciplinados através do CPC, CFC, CVM, e IBRACON, no tocante a contabilidade gerencial, e ainda as inovações tributárias, tais como EFD, SPED (fiscal, contábil, contribuições folha), ponto eletrônico, certificação, NF-e, CT-e, NFS-e, banco de balanços, que vislumbram maior transparência e controle interno das empresas estão inquietando os gestores e profissionais que em sua grande totalidade não estão preparados para esse momento.
Não tenho dúvidas dos fatos que hão de gerar indébitos fiscais, pelo simples fato de que tanto gestores quanto profissionais não estão preparados adequadamente e pagarão por essa negligência de uma modalidade muito violenta.
No terceiro trimestre de 2012, os órgãos fiscalizadores terá o feed back do sistema implantado e lamentavelmente tanto empresas como profissionais passarão por um momento incomum, mas globalizado.
As pequenas empresas participarão de momento especial e ficará demonstrada que as ações torpes e débeis ainda em exercício serão facilmente identificadas e terá seus resultados demonstrados nas notificações eletrônicas e seus respectivos DARF’s suplementares.
Um dos fatores que mais chamam minha atenção e a exigência do AJUSTE MONETÁRIO, que não está retratada na contabilização dos fatos e gerará tributos a recolher, e incorrerá fatalmente em ERRO, DOLO ou INCONSISTÊNCIA CONTÁBIL das empresas cujos profissionais e gestores, caso não tenho sido realizado.

PES – Planejamento Estratégico Sustentável  

O PES representa um dos melhores e mais importante instrumento que deve ser utilizado pelas empresas, inserindo os recursos e seus respectivos resultados planejados, mesmo porque qualquer ser racional só deve investe quando tem informações plausíveis de retorno desse investimento.
Não se trata apenas de criar mecanismos mais completos de avaliação do valor e do potencial de negócio de uma empresa para orientar investidores em busca de oportunidades. Trata-se, muito mais, de retratar melhor a realidade efetiva da empresa, que vai além dos números aparentes, para se tomar as decisões estratégicas mais adequadas.

Continua valendo a máxima de que somente se gerencia e se prioriza aquilo que se mede e se conhece.

Devemos entender que sua revisão implica na sua flexibilidade quando identificado fatos que possa afeta-lo.

Todos nós sabemos que o ambiente econômico e de negócios vem se tornando muito mais complexo do que em qualquer outra época. Como resultado, neste novo mundo em que vivemos, já não faz mais sentido tomar decisões com base em referenciais que foram úteis mesmo no passado recente.

A boa notícia é que nunca os decisores estiveram tão abertos como hoje às novas descobertas e reflexões para garantir a competitividade de suas organizações.

Essa preocupação em entender profundamente e se adequar às mudanças em curso já se reflete até mesmo na maneira como as empresas e os países mensuram seus resultados. Nesse esforço, o cômputo das riquezas geradas continua relevante, mas deixou de ser suficiente.

Como exemplo podemos citar os escândalos de alguns bancos europeus e americanos, já no caso brasileiro, temos exemplos claros das demonstrações contábeis financeiras do Banco Panamericano, Banco Cruzeiro do Sul, das implicantes declarações da Sra. Graça Foster quanto ao planejamento da  PETROBRAS, empresa por ela presidida e por ultimo as informações avaliativas as empresa e do patrimônio do Sr. Eike Batista, só para citar como exemplo, agora imaginem essa exigência da transparência no patrimônio das pequenas e médias empresas brasileiras.

Todos buscam uma visão mais ampla do desempenho de tudo o que administram, a fim de entender se o resultado alcançado é sustentável, se ele está alinhado à estratégia e se favorece o desenvolvimento das pessoas, como cidadãos ou funcionários.

Partindo do pressuposto de que a existência das empresas não é fruto de um trabalho isolado, mas, sim, da interação destas com o ambiente que as cercam, chega-se a um campo mais específico, o da responsabilidade social. Do ponto de vista empresarial, segundo Chiavenato apud Young & Dos Santos (2002, p.6),

“é o grau de obrigações que uma organização assume através de ações que protejam e melhorem o bem-estar da sociedade à medida que procura atingir seus próprios interesses”.

Os mesmos autores complementam independentemente da dimensão e do grau de engajamento das organizações com os aspectos sociais, visualiza-se, nos dias de hoje, uma preocupação crescente com a imagem da empresa perante a sociedade, que cria novas exigências quanto ao desempenho e a ética organizacional. (...) o exercício desta função social estaria relacionado a uma conduta ética, nascida das pressões pela sociedade, com o objetivo de promover maior qualidade nas informações recebidas, minimizando ações irresponsáveis.

Neste contexto, em que afloram significativas mudanças de paradigmas, exige-se das empresas uma gestão do negócio de forma socialmente responsável e ecologicamente correta, com mais ética nos negócios e nas atividades, respeito e preservação do meio ambiente, motivação e valorização dos funcionários.

No entanto, para atender às demandas e à responsabilidade social, o empresário defronta-se, atualmente, com um campo adverso, que dificulta sua contribuição com recursos e ações concretas: recursos financeiros escassos e caros, além da elevada carga tributária.

Assim, uma solução que atende, em parte, às demandas sociais das empresas é a plena utilização dos Incentivos Fiscais de Inclusão Social.

Esses incentivos correspondem a uma renúncia fiscal das autoridades públicas federais, estaduais e municipais, para a aplicação em projetos sociais, diretamente pelas empresas, reduzindo, assim, os entraves burocráticos e favorecendo a quem de fato necessita.

Os incentivos fiscais nas áreas social, cultural e esportiva estabelecem um reduzido teto de dedução dos impostos devidos, não afetando, significativamente, os cofres públicos.

 

Profissionais

 

É com bastante preocupação que passo a entender os profissionais de contabilidade, de auditoria, de perícia, assessores e consultores, que há passar por um momento muito delicado em seu labor, pois apesar dos esforços empreendidos seus reflexos e consequências estarão visivelmente expostos e provavelmente passíveis de análise e avaliação por parte de instituições financeiras, ou equiparadas, CVM, IBRACON, SESU, investidores e financiadores que utilizam seus demonstrativos para alocação de investimentos.

É recomendável a contratação de seguros que possam lhe garantir suas responsabilidades diante dessa situação, mas advirto que o seguro somente indenizará atividades licitas e probas, merecendo especial atenção o ERRO, o DOLO e a INCONSISTÊNCIA CONTÁBIL, derivativas de ações irregulares.

Será que não lhe chamou atenção a informação contida na DIPJ de 2012, seja do Lucro Presumido ou Lucro Real, do balanço patrimonial de 12/2007?

Será que você procedeu ao AJUSTE MONETÁRIO?

 

São consistentes suas informações contidas no SPED?

Como podemos observar as respostas positivas dessas singelas indagações representam um alivio muito gratificante que deverá nortear a continuidade salutar de sua atividade laborativa.  

 

CONCLUSÃO

 

Reconheço a limitação do presente artigo, mas advirto quanto ás consequências de fatos e atos que na condiz com a obediência aos princípios e aos bons costumes.

Advirto que suas responsabilidades são especiais e merecem uma reflexão no ato da assinatura de documentos e o envio de documentos sem a devida aferição junto ao controle interno que devem demonstrar transparência da gestão empresarial.

Estou convicto que no exercício de 2013, empresas e profissionais que não tiveram o cuidado necessário estarão em situação muito especial que pode nebular sua sustentabilidade e sua continuidade, razão porque antecipadamente chamo sua atenção.

A importância da CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA, objeto do presente artigo, deve se antecipar para minorar o RISCO que empresas e profissionais podem se submeter, mas devemos ser realista quanto á existência de alguns que por motivos alhures não leram meus ARTIGOS nem meus LIVROS, onde aborda tal relevância.

Entendo ainda que qualquer atividade econômica, inserida nesse novo cenário globalizado, para ser considerado sustentável é necessário manter o equilíbrio nos aspectos financeiro, social e ambiental, sendo assim deve atender a sete princípios básicos:

  1. Ser ecologicamente correto;
  2. Ser economicamente viável;
  3. Ser socialmente justo;
  4. Ser financeiramente rentável;
  5. Ser culturalmente aceito;
  6. Ser legalmente exequível;
  7. Ser melhorado continuamente.

Devemos também entender que o Sistema Econômico também vive daqueles incautos que adentram num sistema sem os recursos mínimos necessários, chamados de capacitação e qualificação derivada de uma educação de qualidade a sua formação.

Espero que gestores e profissionais estejam fora dessa estatística negativa, pois creio indubitavelmente na lisura de seus feitos no exercício laboral da contabilidade.

 

Bibliografia:

Chiavenato, Marketing Empresarial, Editora Atlas.

Da Costa Elenito Elias, Contabilidade 1, Editora Fortes

Da Costa, Elenito Elias, Contabilidade 2, Editora Fortes

Da Costa, Elenito Elias e demais, Transparência, Editora Fortes.

Postado dia 03/07/2012 - Fonte: Essência Sobre a Forma

Postado dia 03/07/2012 - Fonte: Essência Sobre a Forma


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