COLUNISTAS


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Ronnie de Sousa

• Profissional de contabilidade com onze anos de experiência;
• MBA em IFRS (Normas Internacionais de Contabilidade) pela FIPECAFI / USP;
• Fundador do Portal Contábil Essência Sobre a Forma;
• Sócio diretor da FREC Contabilidade;
• Participação em mais de cinquenta cursos na área contábil, controladoria, fiscal e financeira;

 


Depreciação de bens do Ativo Imobilizado.

Por Ronnie de Sousa

 

Este artigo tem a finalidade de esclarecer dúvidas sobre a depreciação de bens do Ativo Imobilizado.
Segundo a NBC T 19.1 – Ativo Imobilizado, depreciação é a alocação sistemática do valor depreciável de um ativo ao longo de sua vida útil, ou seja, o registro da redução do valor dos bens pelo desgaste ou perda de utilidade por uso, ação da natureza ou obsolescência. 
A Lei 11.638/2007, o CPC 27 – Ativo Imobilizado, e a resolução 1.177/2009 introduziram duas grandes novidades na depreciação de bens do ativo imobilizado:

Para facilitar nosso entendimento vamos a alguns conceitos:


Vida útil econômica é o período o qual a entidade espera utilizar o ativo ou o número de unidades de produção que a entidade espera obter pela utilização do ativo.


Valor depreciável é o custo de ativo ou outro valor que subsidie o custo menos o seu valor residual.


Valor residual é quanto o mercado irá pagar ao final da vida útil do bem.


Antes da publicação da Lei 11.638/07 que alterou substancialmente os métodos de contabilização, as empresas adotavam a taxa de depreciação publicada pela Secretaria da Receita Federal, conforme o artigo 310 do RIR/99. A relação contendo a vida útil de cada bem era consultada na Instrução Normativa 162/98 e Instrução Normativa 130/99. 
Atualmente cada empresa pode estabelecer a vida útil econômica de seus bens através de um laudo técnico interno ou externo.


Recentemente o fisco manifestou entendimento sobre esta nova prática através do Parecer Normativo 01/2011 e deixou bem claro que as diferenças entre a depreciação calculada com base nos métodos vigentes não devem ser oferecidas a tributação enquanto o RTT- Regime Tributário de Transição estiver em vigor.


Além disso, é importante ressaltar que os ajustes não devem ser lançados diretamente no LALUR- Livro de Apuração do Lucro Real. As diferenças de depreciação encontradas devem ser informadas no FCONT - Controle Fiscal Contábil de Transição para então serem ajustadas, de forma especifica no LALUR.


O RTT, embora inicialmente fosse provisório, é obrigatório a partir de 2010, tendo sido criado com a finalidade de regular as relações tributárias enquanto não promulguem lei que disciplinem os efeitos fiscais dos novos critérios contábeis introduzidos pelas Leis 11.638/2007 e 11.941/009.

Após esta explanação sobre vida útil econômica dos bens, vamos falar sobre a outra mudança significativa que é o cálculo sobre o valor depreciável, vamos entender:


Exemplo:


Admita que determinada empresa adquiriu um veículo para sua operação no ano de  2012, e tenha pago por ele R$ 100.000,00.
A vida útil determinada por uma avaliação especializada foi de 05 anos, ou seja, 20% ao ano. Ao final dos 60 meses o bem já estaria 100% depreciado, no entanto sabemos que ao final deste período simplesmente não jogamos o veículo fora, ele ainda tem seu valor no mercado.
Vamos admitir que através de uma de avaliação de veículos usados, identificamos que o veículo valeria R$ 30.000,00 ao final de sua vida útil, logo este montante representa nosso valor residual.


Resumindo:

R$                100.000,00

Valor do veículo

 R$                 30.000,00

Valor residual

 R$                 70.000,00

Valor depreciável


A depreciação:

Base de cálculo (valor depreciável)

 R$                  70.000,00

Taxa de depreciação anual (05 anos)

20%

Depreciação anual (R$ 70.000,00 / 05)

 R$                  14.000,00

Depreciação mensal (R$ 14.000,00 / 12)

 R$                     1.166,67

O valor que será reconhecido na contabilidade como quota mensal de depreciação é de R$ 1.166,67.
Desta forma a depreciação encerra-se no momento em que o bem estiver reconhecido na contabilidade pelo seu valor líquido de realização (R$ 30.000,00).
É importante lembrar que o valor residual e a vida útil de um ativo devem ser revisados no mínimo ao final de cada exercício.


Conclusão:
Atualmente a mensuração do Ativo Imobilizado e sua depreciação revestem-se de complexidade para as quais as empresas e os profissionais devem se preparar o que certamente envolve investimento em conhecimento e adaptação dos controles internos para produzir informações fidedignas.
Para publicar as demonstrações contábeis refletindo a realidade da entidade, os novos critérios envolvendo o ativo imobilizado serão necessários e qualquer investimento em conhecimento com certeza vale a pena.


Vamos juntos!


Referências:

Postado dia 02/08/2012 - Fonte: Essência Sobre a Forma


Comentários:


Clique aqui para comentar este artigo


Jória Betânia

Aux. Contábil
Belo Horizonte - MG
Membro desde: 14/11/2012
Muito interessante. Aprendi poucas coisas sobre depreciação e gostei muito. Se tiver mais assuntos relacionados, poste por favor.


Dia 26/02/2013 às 09:18:50


Ronnie de Sousa

Profissional de Contabilidade
São Paulo - SP
Membro desde: 03/04/2012
Bruno Alves,

Obrigado, breve publicarei mais artigos.

Ronnie de Sousa

Dia 12/01/2013 às 13:57:21


Bruno Alves

Trainee de auditoria.
Guarulhos - SP
Membro desde: 10/01/2013
Parabéns pelo artigo Ronnie, realmente esclarecedor.

Forte abraço !

Dia 10/01/2013 às 17:41:41


Ronnie de Sousa

Profissional de Contabilidade
São Paulo - SP
Membro desde: 03/04/2012
Pessoal,

Muito obrigado pelos comentários e incentivos, breve teremos novos artigos no Portal.

Dia 30/08/2012 às 20:22:18


Andra

Assistente Contábil
São Paulo - SP
Membro desde: 26/08/2012
Oi Ronnie Parabéns não só pelo o artigo mas pela iniciativa de nos colocar a disposição o site Essência sobre a forma que esclarece dúvidas frequentes de forma prática. Abraços

Dia 26/08/2012 às 12:52:12


Jonas Antero

Analista de Contabilidade Sr.
São Paulo - SP
Membro desde: 24/06/2012
Admiro todos os artigos com exemplos praticos e cases reais e o ativo imobilizado traz muitas dúvidas aos profissionais, o parabenizo pelo artigo.

Dia 12/08/2012 às 19:38:14


Tatinha Reis

contadora
Eunápolis - BA
Membro desde: 20/06/2012
Excelente aula. Parabéns Ronnie. Abraço

Dia 09/08/2012 às 10:31:26


Ronnie de Sousa

Profissional de Contabilidade
São Paulo - SP
Membro desde: 03/04/2012
Agradeço imensamente aos Professores Honório T. Futida, Wagner Mendes e Cleônimo dos Santos pelos ensinamentos nesta área.

Dia 07/08/2012 às 21:27:09


Laura

Auxiliar fiscal
São Paulo - SP
Membro desde: 16/06/2012
Amigo Ronnie, artigo de fácil compreensão, muito bem detalhado com exemplos.

Dia 07/08/2012 às 20:57:18


Ronnie de Sousa

Profissional de Contabilidade
São Paulo - SP
Membro desde: 03/04/2012
Ralph Cler,

Obrigado pelo comentário, a avaliação do valor de venda geralmente é realizada pelo “Método Comparativo” que consiste em determinar o valor do bem pela comparação direta com outros similares, por meio de seus preços de venda, tendo em vista as características comuns e/ou semelhantes, admitindo-se que produzem a mesma renda e tenham igual valor ou guardem entre si proporcionalidade linear.

Já o Impairment merece uma abordagem maior e pode ser tema para o próximo artigo.

Caso as dúvidas persistam fique a vontade para entrar em contato através do email ronnie.sousa@essenciasobreaforma.com.br

Grande abraço!


Dia 07/08/2012 às 20:52:16


Theodoro Versolato Junior

Contador
São Paulo - SP
Membro desde: 03/04/2012
Ronnie, parabéns pelo artigo. muito bem explicado
Theodoro

Dia 03/08/2012 às 01:25:46


Igor Romeu

Estudante
São Paulo - SP
Membro desde: 02/06/2012
Ronnie, excelente artigo, parabéns!
Cada dia sinto mais vontade de colocar estes ensinamentos em prática.


Dia 02/08/2012 às 23:34:17


Flavia

Analista fiscal
São Paulo - SP
Membro desde: 22/06/2012
Ronnie, parabéns pelo artigo, este tema ainda trás muitas dúvidas para os profissionais da área, principalmente em relação as questões tributárias, fico contente com o posicionamento da Receita Federal, aliás considero uma vitória para a classe contábil.
Obrigada!

Dia 02/08/2012 às 23:21:26


Oathkeeper

Contador
Rio de Janeiro - RJ
Membro desde: 16/06/2012
Só fiquei na dúvida de uma coisa, como vamos fazer uma avaliação do valor de venda daqui a 5 anos?! Fica complicado determinar um valor de venda de um bem nesse período de tempo. Esse valor pode ser feito por aproximação? Pode ser uma simples estimativa? Outra coisa, se não me engano, o CPC também fala que devemos fazer o teste de impairment quando necessário, podemos utiliza-lo nesse caso?! Caso efetuemos essa reavaliação e tenhams um aumento no valor do bem, a depreciação mudará também? Mantendo a porcentagem do valor atual ou será do valor de compra? espero que tenha entendido a pergunta.

Abraço...

Dia 02/08/2012 às 22:04:47

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