COLUNISTAS


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Ronnie de Sousa

• Profissional de contabilidade com onze anos de experiência;
• MBA em IFRS (Normas Internacionais de Contabilidade) pela FIPECAFI / USP;
• Fundador do Portal Contábil Essência Sobre a Forma;
• Sócio diretor da FREC Contabilidade;
• Participação em mais de cinquenta cursos na área contábil, controladoria, fiscal e financeira;

 


Essência Sobre a Forma, o dilema.

Por Ronnie de Sousa

 

Na busca incessante pelo conhecimento contábil, tenho realizado diversos treinamentos sobre as normas internacionais de contabilidade, em quase todos os estudos é visível a preocupação com a implementação destas normas.

A contabilidade possui grandes laços com a área tributária, e dentro deste contexto tem se discutido muito a Essência Sobre a Forma, estou certo de que quando realmente deixarmos a forma e aplicarmos a essência nas demonstrações contábeis, estaremos enxergando a realidade econômica da entidade.

Não precisamos ser expert em contabilidade internacional, pois a própria Lei 6.404/1976 deixa claro em seus artigos 153 e 156 ao dizer que devemos sempre empregar no exercício de nossas funções o cuidado e a diligência que todo homem probo costuma empregar, além de executar todas as atribuições que o estatuto lhe conferem para lograr os interesses da companhia.

Afinal estamos realmente fazendo o que reza a Lei contábil?

Por exemplo, a empresa adquire um veiculo para a operação comercial, a Legislação do Imposto de Renda (forma) orienta a depreciação em cinco anos, e depois deste período? O bem para de gerar benefícios econômicos? Ou utilizamos uma depreciação de acordo com sua vida útil estimada (essência)?

Em outro exemplo, temos a contabilização de arrendamento mercantil, embora judicialmente o leasing seja uma cessão de bens (forma), contabilmente trata-se de compra financiada (essência).

O Professor Lopes de Sá, afirma em um de seus artigos que "...não se objetiva consagrar a dispensa da forma, mas, sim, colocá-la em um condição de hierarquia interpretativa de menor relevância em relação à importância maior da essência.." e completa que deve prevalecer esse princípio "...nos casos em que dúvidas possam ser estabelecidas, por deficiências de formalidades ou mesmo quando se tenha que interpretar um acontecimento que dependa de uma classificação em que ocorre incerteza de identificação ou há obscuridade da evidência".

Infelizmente a utilização da Essência Sobre a Forma só terá efeito quando o fisco e os empresários observarem que estão se beneficiando, pois o dilema da subjetividade oriunda das normas internacionais de contabilidade dará poder aos contadores de determinar atos partindo de suas conclusões. Considero o exposto como processo evolutivo, na qual a interpretação dos fatos que envolvam o redito serão sempre objeto de muito estudo.

Para utilização da Essência Sobre a Forma devemos ser profissionais conscientes, manter a ética, a conduta, saber produzir informações fidedignas e jamais deixar de estudar a ciência contábil.

Postado dia 22/04/2012 - Fonte: Essência Sobre a Forma


Comentários:


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walter moreira da silva

padeiro
campinas - SP
Membro desde: 14/04/21
estou chegando agora nesta área e acho importante que os contabilistas usem a essência sobre a forma pois temos que ser prifissionais éticos acima de tudo, espero receber mais artigos contábeis para o crescimento contábil.


Dia 21/04/2014 às 21:01:45


Ronnie de Sousa

Profissional de Contabilidade
São Paulo - SP
Membro desde: 03/04/2012
Obrigado pelos comentários, conto com vocês para continuar disseminando a informação contábil.

Dia 05/05/2012 às 01:24:14


Marco

contador
São Paulo - SP
Membro desde: 03/04/2012
Acredito que o fisco não esteja preocupado com a essência e sim em arrecadar seus tributos. Cabe as entidades adotarem uma política contábil e fiscal o que de certa forma gera mais custos, então fica aquele dilema, gastar com o que é necessário ou empurrar com a barriga?

Dia 04/05/2012 às 07:26:03


Reinaldo Pereira Santos

contador
São paulo - SP
Membro desde: 01/04/2012
Acredito que com as novas safras de contadores que estão chegando no mercado esse dilema terá seu fim, prevalecendo então a essência sobre a forma.
ótimo artigo.

Dia 03/05/2012 às 14:59:40


Vanderlei Rodrigues da Silva

Analista de Custos de Produção
São Paulo - SP
Membro desde: 11/10/2012
Ronnie, parabéns e obrigado por indicar o site vou visitar sempre.

Dia 02/05/2012 às 20:38:55


Johana Silva Telson

Analista Contábil PL
São Paulo - SP
Membro desde: 30/09/2012
Essência Sobre a Forma é tudo na adaptação internacional.

Dia 01/05/2012 às 18:51:50


Theodoro Versolato Junior

Contador
São Paulo - SP
Membro desde: 03/04/2012
Ronnie, parabéns pelo artigo, as empresas tem que aplicar as novas normas contábeis, é uma nova visão para os contabilistas.

Dia 01/05/2012 às 13:26:28

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