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Luciano Perrone

• MBA em Gestão Empresarial(FGV);
• Especialização em Estratégia Empresarial (FEA-USP);
• Bacharelado em Ciências Contábeis (Universidade São Judas Tadeu);
• Técnico em Contabilidade;
• Habilidades em gestão de pessoas e processos;
• Excelente experiência em toda a rotina contábil/financeira, atuando como Gestor Contábil e Financeiro;
• 15 anos atuando na Serasa S/A, atual Serasa Experian;
• Desenvolvimento e aplicação de treinamentos técnicos e comportamentais;
• Professor de Graduação, Pós-Graduação e MBA. Instrutor do CRC, SESCON e SINDCONT;
• Sócio Diretor da RP Treinamento, Desenvolvimento, Consultoria e Terceirização Contábil;
• Sócio Diretor da Perrone Contábil;
• Especialista em IFRS – Novas Normas Contábeis.

 


Provisões e Passivos Contingentes

Por Luciano Perrone

As novas normas contábeis já estão em vigor no Brasil desde janeiro de 2008 e atualmente, abrangem empresas de pequeno, médio e grande porte por meio da Lei 11.638/07, pela Norma Brasileira Técnica de Contabilidade Geral 1.000, bem como, pelos Pronunciamentos, Interpretações e Orientações do CPC – Comitê de Pronunciamentos Contábeis. 

Torna-se evidente que todas as melhorias geradas pelo novo formato contábil, estão relacionadas com informações que surtirão mais segurança e consistência na análise e entendimento das informações financeiras.

Dentre as novidades, destacamos nesse artigo o Pronunciamento do CPC 25, que aborda Provisões, Ativos e Passivos Contingentes.

Costumeiramente, utilizamos o termo “Provisões” para diversas operações que desenvolvemos na contabilidade, porém, precisaremos repensar esse fato, visto que muitas ações realizadas não representam “Provisões” em sua essência. 

Buscando um embasamento técnico para essa afirmação, destaco a Resolução 1.285/10 do Conselho Federal de Contabilidade que trata de um glossário de termos técnicos que precisamos utilizar em nossas demonstrações financeiras. Tal Resolução deixa claro que “Provisão é acréscimo de exigibilidade cujo valor e/ou prazo de pagamento ainda não está totalmente definido”.

Certamente, tal definição nos fará repensar os planos de contas atuais e até mesmo, alguns lançamentos contábeis que praticamos. Já que provisão é considerada uma exigibilidade, não poderemos utilizar esse termo no ativo, tão pouco na demonstração de resultados. Diante disso, como trataremos a Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa no ativo? Perdas com incobráveis ou ajustes com incobráveis. E a Provisão para Perdas de Estoques no ativo? Perdas com realização em estoques. Como ficarão as Provisões para Imposto de Renda e Contribuição Social na Demonstração de Resultados? Despesas com Imposto de Renda e Contribuição Social.

Além disso, mesmo quando temos exigibilidades, teremos que rever, visto que também as tratamos muitas vezes com nomenclaturas inadequadas. Vejamos alguns exemplos: Provisão de Férias e Provisão de Décimo Terceiro. Ambas estão indevidas, visto que férias e décimo terceiro não representam provisões e sim, obrigações certas que não tem pagamentos indefinidos em termos de prazo ou de valor.

Diante dos exemplos tratados, podemos afirmar que somente teremos a utilização do termo provisão, quando tratarmos de uma contingência. As contingências podem derivar de uma ação judicial em determinadas esferas (trabalhista, cível, tributária, etc.) ou de uma garantia concedida ao cliente e até de uma propaganda publicitária que gere um compromisso público da entidade com seus clientes.

As contingências precisam passar por análise e identificação de sua origem para discernirmos o método contábil a ser desenvolvido. Ressalta-se que podem ser Possíveis, Prováveis e ou Remotas. As Possíveis configuram o passivo contingente da empresa e devem ser tratadas em notas explicativas. As Prováveis, quando identificadas e estimadas de forma confiável, devem ser tratadas como provisões. Já as Remotas, devem ser ignoradas, visto que não influenciarão nas tomadas de decisões e lançamentos contábeis. 

O Pronunciamento abordado sucintamente nesse artigo ressalta a importância do aspecto gerencial e da necessidade de interação de processos e sistemas nas organizações, visto que o profissional de contabilidade, mesmo tendo um papel muito relevante no contexto organizacional, nem sempre tem acesso às informações e documentações necessárias para o desenvolvimento de suas atividades.

Postado dia 08/08/2012 - Fonte: Essência Sobre a Forma


Comentários:


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Ariana

Estudante
São Paulo - SP
Membro desde: 19/11/2012
Excelente abordagem!

Dia 01/09/2012 às 12:38:22


Ronnie de Sousa

Profissional de Contabilidade
São Paulo - SP
Membro desde: 03/04/2012
Prof. Luciano, parabéns pelo artigo, a utilização da palavra "provisão" ainda gera muitas dúvidas entre os contabilistas.

Dia 25/08/2012 às 22:35:49


Rafael Müller

Contador
Cabo Frio - RJ
Membro desde: 09/07/2012
Concordo com a visão do colega Jesuíno. Muito bom o artigo! É um assunto que devemos explorar mais. Quanto ao 13º salário e férias achei interessantíssimo a visão do nobre colega. Obrigado por compartilhar desse conhecimento conosco.

Dia 19/08/2012 às 17:12:13


Jesuino

Analista Contábil
Curitiba - PR
Membro desde: 12/08/2012
Belo artigo... parece-me que no Brasil a forma de pensar sobre normas é sempre criar mais uma ao invés de estruturar as já existentes e consolidadas, desde as normas contábeis, tributárias.. por aí vai... atrevo-me a dizer que isso ocorre até com o próprio IFRS, embora eu entenda que este também vem acompanhado de outros interesses.

Dia 12/08/2012 às 23:04:05


Theodoro Versolato Junior

Contador
São Paulo - SP
Membro desde: 03/04/2012
Luciano, parabéns pelo artigo. Muito bem explicado, este tema gera muitas dúvidas entre os colegas contabilistas
Theodoro

Dia 12/08/2012 às 22:34:33

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