COLUNISTAS


Facebook Twitter Linkedin
Roberto Dias Duarte

• Palestrante, escritor, blogger, professor e administrador de empresas
• MBA pelo Ibmec
• Membro do Conselho Consultivo da Mastermaq Software
• Especialista em Tecnologia da Informação, Certificação Digital, Redes Sociais, SPED e NF-e
• Mais de 20 anos em projetos de gestão e tecnologia
• Autor dos livros:
• "Big Brother Fiscal": "Big Brother Fiscal – I" (2008);
• "Big Brother Fiscal – II" (2009);
• "O Brasil na Era do Conhecimento" (2010);
• e "Manual de Sobrevivência no Mundo Pós-SPED" (2011)
• O primeiro livro da série, também foi o primeiro a tratar do tema SPED e NF-e.
• Vendeu mais de 12mil exemplares dos livros somente através do seu blog www.robertodiasduarte.com.br).
• O terceiro livro da série foi publicado também em formato eletrônico (ebook), e disponibilizado gratuitamente para download (mais de 100mil).

 


O que a China tem a nos ensinar

Por Roberto Dias Duarte

Insatisfeito com o crescimento do PIB abaixo do esperado, apenas 7%, o país mais populoso do mundo vem agindo sensatamente para ampliar seu desempenho econômico, por meio de medidas incisivas e focadas na obtenção de resultados positivos.

Governada pelo Partido Comunista sob um sistema unipartidário, a república socialista suspendeu, partir de 1º de agosto, o imposto sobre o volume de negócios de todas as pequenas empresas chinesas com vendas mensais de menos de 20 mil yuans (US$ 3.236), beneficiando com isto mais de 6 milhões delas e impulsionando o emprego e o rendimento de dezenas de milhões de pessoas. Para empresas maiores também haverá redução dos encargos tributários, com os mesmos objetivos.

Ao mesmo tempo, aqui no Brasil, vem ganhado força um movimento em defesa da tributação adicional sobre os lucros distribuídos por empresas em patamares superiores a R$ 60 mil. A justificativa da proposta do Sindifisco Nacional é que, supostamente, impostos pagos por trabalhadores são maiores do que os recolhidos por empreendedores. Defensores dessa tese alegam que “enquanto os lucros e dividendos gozam de isenção, os rendimentos provenientes do trabalho submetem-se a alíquotas crescentes de até 27,5%”.

De acordo com a proposta, lucros distribuídos de até R$ 5 mil mensais continuariam isentos de IR. Contudo, quem recebe lucros entre R$ 5 mil e R$ 10 mil por mês pagaria um Imposto de Renda adicional de 5% sobre o que ultrapassasse a faixa de isenção. Já quem ganhasse entre R$ 10 mil de R$ 20 mil passaria a ser tributado em 10% para os valores nessa faixa. E para distribuições acima de R$ 20 mil mensais a tributação adicional seria de 15%.

Pois bem, então vamos analisar, na prática, se há ou não alguma injustiça tributária nesta pretensão. Um funcionário que receba R$ 68 mil por ano (salário mensal de R$ 5.230,77) paga aproximadamente R$ 7,9 mil de Imposto de Renda. Para esse trabalhador, o rendimento anual após a tributação é de R$ 60 mil e a carga tributária efetiva, 11,75 %.

Um prestador de serviços com empresa no regime de Lucro Presumido, para ter como renda anual – via distribuição de lucros – os mesmos R$ 60 mil necessita de uma receita mensal de R$ 10.160,00, pois desse valor se subtraem: PIS (R$ 66,04), Cofins (R$ 304,80), Imposto de Renda (R$ 487,68), CSLL (R$ 292,61), ISS (R$ 508,00), aluguel de uma sala (R$ 800,00), salários e encargos de uma secretária (R$ 1.500,00) e despesas diversas como luz, telefone, material de escritório, honorários contábeis, taxas (R$ 1.200,00). Portanto, o empreendedor nesse caso pagaria anualmente R$ 19.909,54 em impostos, fruto de uma carga tributária efetiva de 15,66%.

Obviamente, sobre a atividade empreendedora há um recolhimento maior de tributos em comparação à atividade assalariada.

Temos que buscar outra explicação, fora da lógica matemática, para compreender o inusitado apelo à “justiça” tributária que sugere esse adicional, ao bitributar os atuais 8 milhões de brasileiros que empreendem e os mais de 30 milhões que ainda alimentam o sonho de empreender, mesmo em um país tão contraditório.

Talvez o movimento tenha origem em fundamentos ideológicos típicos do século 19, que até países socialistas como a China já abandonaram há muito tempo. Ou ainda, não passe de uma miopia social e econômica que impede a percepção de que a sustentabilidade da nação depende do pequeno empreendedor que emprega (com carteira assinada) cerca de 15 milhões de profissionais.

Assim, os especialistas que elaboraram essa proposta deveriam estudar melhor a realidade empreendedora, quem sabe até mesmo estagiar em uma pequena empresa para sentir na pele o quanto já é difícil gerar riqueza e empregos no país dos discursos vazios.

 

Postado dia 14/10/2013 - Fonte: Essência Sobre a Forma


Todos os artigos deste autor:

Como o jeito Disney de atendimento ao cliente pode ser referência para seu escritório contábil - 09/08/2017

Contador 4i: a quarta onda nos negócios contábeis - 23/09/2016

Contabilidade on-line: um machado cego? - 27/06/2016

Como pensa a nova geração do empreendedorismo contábil - 31/05/2016

Como aumentar o valor dos serviços contábeis - 23/05/2016

Por que é tão difícil vender soluções para obrigações fiscais? - 11/05/2016

Como o impeachment afetará os negócios contábeis - 05/05/2016

Quem sobreviverá ao futuro dos negócios contábeis? - 20/04/2016

12 Passos para vender soluções fiscais sem entrar na disputa por preço - 10/03/2016

Como transformar seu escritório contábil em uma consultoria de sucesso - 01/03/2016

ICMS: Incompetência ou má-fé? - 23/02/2016

“Novo ICMS”: o AI-5 do comércio eletrônico - 17/02/2016

A verdadeira inovação disruptiva nos escritórios contábeis - 05/02/2016

Contabilidade on-line é uma inovação disruptiva? - 25/01/2016

Qual é o sistema que meu escritório contábil deve adotar? - 17/01/2016

Mindset Empreendedor, o próximo desafio do mercado contábil - 11/01/2016

Crise, inovação e oportunidades no empreendedorismo contábil - 28/12/2015

Sped, eSocial, Bloco K: novos desafios para 2016 - 17/12/2015

Empreendedorismo contábil e o fim do “Samba de uma nota só” - 09/12/2015

Você indicaria seu escritório contábil a um amigo? - 19/11/2015

O lado bom do eSocial - 10/11/2015

Milícias Tributárias - 28/10/2015

Inovação, a essência do empreendedorismo - 21/10/2015

Eu Sonego, tu sonegas; eles só negam - 08/10/2015

Negócios contábeis 2.0: Como transformar problemas em oportunidades - 28/09/2015

A urgente necessidade de profissionalização das organizações contábeis - 22/09/2015

O lixeiro, o tributarista e a fábula da imundice - 13/09/2015

Contabilidade e carreiras lucrativas no “País das Maravilhas” - 02/09/2015

Mais SPED em 2016: Será que o comércio precisa se preocupar? - 27/08/2015

Contabilidade global. E os nossos escritórios? - 18/08/2015

Marketing de Relacionamento, - 05/08/2015

Serviços contábeis: como valorizar o preço - 20/07/2015

Serviços Contábeis: preço ou valor? - 12/06/2015

Redes sociais, mas com profissionalismo - 05/06/2015

Os novos desafios das empresas contábeis - 25/05/2015

Franquia de Escritórios Contábeis Entra de Vez no Radar de Investimentos - 18/05/2015

Escritório Contábil: como conquistar novos clientes? - 23/04/2015

Argumentos ilegítimos contra a terceirização - 13/04/2015

Por um ambiente menos hostil às pequenas e médias empresas - 18/03/2015

Inovação diferencia serviços contábeis - 09/02/2015

Mais Verdades, Menos Impostos - 20/01/2015

Safras Promissoras na Contabilidade - 22/12/2014

Caxirola Tributária 2, a missão - 28/10/2014

Por um Novo Modelo de Negócios para as Empresas Contábeis - 23/09/2014

eSocial: a CLT digital - 02/09/2014

Eleições e reformas: momento de apertar os parafusos - 25/08/2014

Novo Simples prenuncia o eSocial das MPEs - 14/08/2014

Futebol x Política: virando o jogo - 17/07/2014

#VaitereSocial - 03/07/2014

eSocial: como aproveitar ao máximo os 12 meses que faltam? - 27/06/2014

eSocial que bate em Chico também bate em Francisco - 04/06/2014

Caixa de Utopias - 27/05/2014

Surrealismo Regulatório Brasileiro - 21/05/2014

eSocial e simplificação da burocracia - 15/05/2014

NFC-e: A verdadeira automação comercial do Brasil - 22/04/2014

eSocial sem almoço grátis - 14/04/2014

O alto custo da burocracia informatizada - 02/04/2014

eSocial: Informalidade no combate da própria - 26/03/2014

O desafio do eSocial para as Organizações Contábeis - 13/03/2014

eSocial sob ameaça? - 27/02/2014

Os nós do eSocial - 11/02/2014

eSocial: à espera de um milagre - 16/01/2014

Falsas Conquistas Brasileiras em 2013 - 06/01/2014

A quem interessa a Reforma Tributária? Ou não... - 22/11/2013

Organizações contábeis devem conhecer e investir em marketing 3.0 - 12/11/2013

eSocial: um ano bastará? - 01/11/2013

Os poucos amigos da simplificação tributária - 25/10/2013

O que a China tem a nos ensinar - 14/10/2013

Desencontros do ESOCIAL - 01/10/2013

Risco Total nas Empresas - 26/09/2013

Novo Empreendedorismo Contábil - 19/09/2013

Manicômio Tributário - 15/09/2013

Impostos, um enigma para 'O Homem Que Calculava' - 07/09/2013

E-Social - Mais Arrecadação; Menos Burocracia? - 29/08/2013

O Peso Morto da Burocracia Tributária - 07/08/2013

Sedentarismo Burocrático - 25/07/2013

Por que não simplificar? - 17/07/2013

Cidadania Inadiável - 03/07/2013

Patético Adiamento do Imposto na Nota - 29/06/2013

Empreendedor também pode protestar - 22/06/2013

Imposto na nota, porque não cumprir ? - 08/06/2013

Caxirola Tributária - 05/06/2013

Empreender no Brasil continua nada simples - 27/05/2013

O Alto Preço das Incivilidades - 10/05/2013

Pacificando a favela tributária - 22/04/2013

Grandes incoerências para os pequenos - 06/04/2013

Por um país sem "benefícios" surreais - 26/03/2013

A amarga conta tributária brasileira - 04/03/2013

O Sped e a foice - 13/02/2013

Reforma já ou hipertributação sempre - 08/01/2013

A "meia nota" do governo - 01/01/2013

EFD-Contribuições: A Modernização da burocracia - 17/12/2012

EFD-Contribuições: Por que há tantas retificações? - 01/12/2012

Impostos na nota: Revolução não se veta - 17/11/2012

Simpliflicações no país das maravilhas tributárias - 03/11/2012

Prudência, canja e NF-E não fazem mal a ninguém - 20/10/2012

A farsa da democracia tributária - 10/10/2012

EFD-Contribuições: Quem pagará esta conta? - 27/09/2012

SPED e Custo Brasil: Porque a EFD-Contribuições deve ser interrompida - 11/09/2012

Aprenda e se defender do "Phishing Fiscal" - 19/08/2012

SPED e Lucro Presumido:Adiaram o "Big Bang" - 08/08/2012

Tributação brasileira: eficaz, porém ineficiente - 24/07/2012

Difícil de engolir - 06/07/2012

As Carolinas do SPED - 26/06/2012

Empreender no País da Transparência - 01/06/2012

As Luízas do SPED - 21/05/2012

Os segredos da validação do XML da Nota Fiscal Eletrônica - 06/05/2012

Pressa da Receita Federal coloca em risco Micro e Pequenas Empresas - 22/04/2012

As novas fronteiras da segurança digital - 18/04/2012

Visitantes: 1951