COLUNISTAS


Facebook Twitter Linkedin
Roberto Dias Duarte

• Palestrante, escritor, blogger, professor e administrador de empresas
• MBA pelo Ibmec
• Membro do Conselho Consultivo da Mastermaq Software
• Especialista em Tecnologia da Informação, Certificação Digital, Redes Sociais, SPED e NF-e
• Mais de 20 anos em projetos de gestão e tecnologia
• Autor dos livros:
• "Big Brother Fiscal": "Big Brother Fiscal – I" (2008);
• "Big Brother Fiscal – II" (2009);
• "O Brasil na Era do Conhecimento" (2010);
• e "Manual de Sobrevivência no Mundo Pós-SPED" (2011)
• O primeiro livro da série, também foi o primeiro a tratar do tema SPED e NF-e.
• Vendeu mais de 12mil exemplares dos livros somente através do seu blog www.robertodiasduarte.com.br).
• O terceiro livro da série foi publicado também em formato eletrônico (ebook), e disponibilizado gratuitamente para download (mais de 100mil).

 


Impostos, um enigma para 'O Homem Que Calculava'

Por Roberto Dias Duarte

 

Beremiz,  protagonista do best seller  de Malba Tahan, estava viajando pelo deserto de carona no camelo de seu amigo quando encontrou três irmãos discutindo sobre a divisão da herança de 35 camelos. Segundo o testamento, o filho mais velho deveria receber a metade, ao irmão do meio caberia um terço e o caçula ficaria com a nona parte dos animais. Nenhuma divisão que tentassem satisfazia os herdeiros, pois as terça e a nona partes de 35 também não são exatas. 

Para resolver a disputa, “o homem que calculava” pediu emprestado o camelo do amigo, propôs uma divisão dos agora 36 camelos da seguinte forma: o mais velho, que deveria receber 17 e meio, ficou com 18; o filho do meio ganharia pouco mais de 11 camelos, ficou 12; o mais moço, em vez de herdar 3 camelos e pouco, ganhou 4. Briga resolvida! Como a soma 18 + 12 + 4 dá 34, Beremiz devolveu o camelo de seu amigo, e ficou com o que sobrou. 

Atualmente, no Brasil, há uma celeuma entre “irmãos” acerca da Lei 12.741/2012, que obriga as empresas a demonstrar os valores dos impostos embutidos em suas compras. Especialistas apresentam a complexidade tributária do nosso sistema como fator impeditivo para execução adequada da Lei. A norma deixa claro, porém, que podem ser divulgados números aproximados, obtidos a partir de indicadores fornecidos por instituições especializadas e idôneas.

Jacques Veloso, presidente da Comissão de Assuntos Tributários e Reforma Tributária da OAB/DF, ressalta, com razão, que “muitos ainda não entendem sobre a polêmica lei é que o texto da norma não trata da carga tributária incidente naquela operação de venda, mas sim da totalidade dos tributos que influenciaram a formação daquele preço”.

Então, como calcular os impostos que influenciaram a formação do preço dos produtos em um sistema que apresenta 54 alterações normativas por dia? E, mesmo que não houvesse essa legislorragia tributária, a confusão é tamanha que temos nada menos que 11.157.749 milhões de combinações de regras e alíquotas que variam conforme 14.982 classificações de produtos, 1.192 de serviços e 1.327 de atividades econômicas. 

Para piorar, mesmo que tudo isso fosse muito simples, vários tributos são cumulativos. Assim, em cada etapa produtiva são acrescidos impostos nas matérias-primas e serviços que compõem os produtos. 

Paradoxalmente, são interessantes os números da inflação. Há dezenas de indicadores que medem o aumento dos preços no Brasil. O valor acumulado nos últimos 12 meses, por exemplo, do IPC (Fipe) aponta 4,92%, o IGP-M (FGV), 5,18%; o IPCA (IBGE), 6,27%; o ICV (Dieese), 6,64%; e o INCC-DI, 7,8%. 

Qual deles mede com precisão a inflação da sua família? E a da sua empresa? Na prática, a diferença entre o menor e o maior é de 2,88 pontos percentuais, o que representa 59% de diferença!

Dada a impossibilidade de uma mensuração exata da inflação em cada lar brasileiro, os institutos usam ferramental estatístico. O mesmo raciocínio é válido para uma infinidade de parâmetros que utilizamos, sem questionamentos, como a popularidade da presidente, por exemplo.

Retornando à questão tributária, a tentativa de cálculo exato da carga tributária para cada operação comercial é inócua e inexequível. Sem a utilização dos fundamentos e técnicas matemáticas não há como aplicar o direito, nem a tecnologia tributária.

Hoje, uma das raras instituições que divulgam índices para atender à Lei 12.741 é o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), que coloca à disposição uma lista gratuita contendo a carga tributária de 12 mil itens, ajudando a todos que desejem cumprir a lei com o mínimo de custo.

Apesar de possíveis dificuldades, a importância da informação sobre os impostos é reconhecida por quase todos. Segundo pesquisa Ibope solicitada pela ACSP (Associação Comercial de São Paulo), 90% dos brasileiros são favoráveis à Lei 12.741.

Enfim, é preciso que as entidades empresariais e institutos de pesquisa elaborem indicadores tributários considerando as realidades regionais e setoriais para que os consumidores tenham informações mais precisas. 

Afinal, para termos garantida a transparência tributária, segundo a Constituição Federal, precisamos do apoio da estatística. Malba Tahan nos ensinou, com as histórias de Beremiz, que a matemática é uma excelente aliada para colocarmos em prática nossos direitos, evitando longos debates de pouca utilidade prática.

Postado dia 07/09/2013 - Fonte: Essência Sobre a Forma


Todos os artigos deste autor:

Como o jeito Disney de atendimento ao cliente pode ser referência para seu escritório contábil - 09/08/2017

Contador 4i: a quarta onda nos negócios contábeis - 23/09/2016

Contabilidade on-line: um machado cego? - 27/06/2016

Como pensa a nova geração do empreendedorismo contábil - 31/05/2016

Como aumentar o valor dos serviços contábeis - 23/05/2016

Por que é tão difícil vender soluções para obrigações fiscais? - 11/05/2016

Como o impeachment afetará os negócios contábeis - 05/05/2016

Quem sobreviverá ao futuro dos negócios contábeis? - 20/04/2016

12 Passos para vender soluções fiscais sem entrar na disputa por preço - 10/03/2016

Como transformar seu escritório contábil em uma consultoria de sucesso - 01/03/2016

ICMS: Incompetência ou má-fé? - 23/02/2016

“Novo ICMS”: o AI-5 do comércio eletrônico - 17/02/2016

A verdadeira inovação disruptiva nos escritórios contábeis - 05/02/2016

Contabilidade on-line é uma inovação disruptiva? - 25/01/2016

Qual é o sistema que meu escritório contábil deve adotar? - 17/01/2016

Mindset Empreendedor, o próximo desafio do mercado contábil - 11/01/2016

Crise, inovação e oportunidades no empreendedorismo contábil - 28/12/2015

Sped, eSocial, Bloco K: novos desafios para 2016 - 17/12/2015

Empreendedorismo contábil e o fim do “Samba de uma nota só” - 09/12/2015

Você indicaria seu escritório contábil a um amigo? - 19/11/2015

O lado bom do eSocial - 10/11/2015

Milícias Tributárias - 28/10/2015

Inovação, a essência do empreendedorismo - 21/10/2015

Eu Sonego, tu sonegas; eles só negam - 08/10/2015

Negócios contábeis 2.0: Como transformar problemas em oportunidades - 28/09/2015

A urgente necessidade de profissionalização das organizações contábeis - 22/09/2015

O lixeiro, o tributarista e a fábula da imundice - 13/09/2015

Contabilidade e carreiras lucrativas no “País das Maravilhas” - 02/09/2015

Mais SPED em 2016: Será que o comércio precisa se preocupar? - 27/08/2015

Contabilidade global. E os nossos escritórios? - 18/08/2015

Marketing de Relacionamento, - 05/08/2015

Serviços contábeis: como valorizar o preço - 20/07/2015

Serviços Contábeis: preço ou valor? - 12/06/2015

Redes sociais, mas com profissionalismo - 05/06/2015

Os novos desafios das empresas contábeis - 25/05/2015

Franquia de Escritórios Contábeis Entra de Vez no Radar de Investimentos - 18/05/2015

Escritório Contábil: como conquistar novos clientes? - 23/04/2015

Argumentos ilegítimos contra a terceirização - 13/04/2015

Por um ambiente menos hostil às pequenas e médias empresas - 18/03/2015

Inovação diferencia serviços contábeis - 09/02/2015

Mais Verdades, Menos Impostos - 20/01/2015

Safras Promissoras na Contabilidade - 22/12/2014

Caxirola Tributária 2, a missão - 28/10/2014

Por um Novo Modelo de Negócios para as Empresas Contábeis - 23/09/2014

eSocial: a CLT digital - 02/09/2014

Eleições e reformas: momento de apertar os parafusos - 25/08/2014

Novo Simples prenuncia o eSocial das MPEs - 14/08/2014

Futebol x Política: virando o jogo - 17/07/2014

#VaitereSocial - 03/07/2014

eSocial: como aproveitar ao máximo os 12 meses que faltam? - 27/06/2014

eSocial que bate em Chico também bate em Francisco - 04/06/2014

Caixa de Utopias - 27/05/2014

Surrealismo Regulatório Brasileiro - 21/05/2014

eSocial e simplificação da burocracia - 15/05/2014

NFC-e: A verdadeira automação comercial do Brasil - 22/04/2014

eSocial sem almoço grátis - 14/04/2014

O alto custo da burocracia informatizada - 02/04/2014

eSocial: Informalidade no combate da própria - 26/03/2014

O desafio do eSocial para as Organizações Contábeis - 13/03/2014

eSocial sob ameaça? - 27/02/2014

Os nós do eSocial - 11/02/2014

eSocial: à espera de um milagre - 16/01/2014

Falsas Conquistas Brasileiras em 2013 - 06/01/2014

A quem interessa a Reforma Tributária? Ou não... - 22/11/2013

Organizações contábeis devem conhecer e investir em marketing 3.0 - 12/11/2013

eSocial: um ano bastará? - 01/11/2013

Os poucos amigos da simplificação tributária - 25/10/2013

O que a China tem a nos ensinar - 14/10/2013

Desencontros do ESOCIAL - 01/10/2013

Risco Total nas Empresas - 26/09/2013

Novo Empreendedorismo Contábil - 19/09/2013

Manicômio Tributário - 15/09/2013

Impostos, um enigma para 'O Homem Que Calculava' - 07/09/2013

E-Social - Mais Arrecadação; Menos Burocracia? - 29/08/2013

O Peso Morto da Burocracia Tributária - 07/08/2013

Sedentarismo Burocrático - 25/07/2013

Por que não simplificar? - 17/07/2013

Cidadania Inadiável - 03/07/2013

Patético Adiamento do Imposto na Nota - 29/06/2013

Empreendedor também pode protestar - 22/06/2013

Imposto na nota, porque não cumprir ? - 08/06/2013

Caxirola Tributária - 05/06/2013

Empreender no Brasil continua nada simples - 27/05/2013

O Alto Preço das Incivilidades - 10/05/2013

Pacificando a favela tributária - 22/04/2013

Grandes incoerências para os pequenos - 06/04/2013

Por um país sem "benefícios" surreais - 26/03/2013

A amarga conta tributária brasileira - 04/03/2013

O Sped e a foice - 13/02/2013

Reforma já ou hipertributação sempre - 08/01/2013

A "meia nota" do governo - 01/01/2013

EFD-Contribuições: A Modernização da burocracia - 17/12/2012

EFD-Contribuições: Por que há tantas retificações? - 01/12/2012

Impostos na nota: Revolução não se veta - 17/11/2012

Simpliflicações no país das maravilhas tributárias - 03/11/2012

Prudência, canja e NF-E não fazem mal a ninguém - 20/10/2012

A farsa da democracia tributária - 10/10/2012

EFD-Contribuições: Quem pagará esta conta? - 27/09/2012

SPED e Custo Brasil: Porque a EFD-Contribuições deve ser interrompida - 11/09/2012

Aprenda e se defender do "Phishing Fiscal" - 19/08/2012

SPED e Lucro Presumido:Adiaram o "Big Bang" - 08/08/2012

Tributação brasileira: eficaz, porém ineficiente - 24/07/2012

Difícil de engolir - 06/07/2012

As Carolinas do SPED - 26/06/2012

Empreender no País da Transparência - 01/06/2012

As Luízas do SPED - 21/05/2012

Os segredos da validação do XML da Nota Fiscal Eletrônica - 06/05/2012

Pressa da Receita Federal coloca em risco Micro e Pequenas Empresas - 22/04/2012

As novas fronteiras da segurança digital - 18/04/2012

Visitantes: 2379


beylikduzu escort
porno
porno