COLUNISTAS


Facebook Twitter Linkedin
Roberto Dias Duarte

• Palestrante, escritor, blogger, professor e administrador de empresas
• MBA pelo Ibmec
• Membro do Conselho Consultivo da Mastermaq Software
• Especialista em Tecnologia da Informação, Certificação Digital, Redes Sociais, SPED e NF-e
• Mais de 20 anos em projetos de gestão e tecnologia
• Autor dos livros:
• "Big Brother Fiscal": "Big Brother Fiscal – I" (2008);
• "Big Brother Fiscal – II" (2009);
• "O Brasil na Era do Conhecimento" (2010);
• e "Manual de Sobrevivência no Mundo Pós-SPED" (2011)
• O primeiro livro da série, também foi o primeiro a tratar do tema SPED e NF-e.
• Vendeu mais de 12mil exemplares dos livros somente através do seu blog www.robertodiasduarte.com.br).
• O terceiro livro da série foi publicado também em formato eletrônico (ebook), e disponibilizado gratuitamente para download (mais de 100mil).

 


Tributação brasileira: eficaz, porém ineficiente

Por Roberto Dias Duarte

 

Definir nossa realidade tributária com base apenas na carga excessiva, atualmente na faixa dos 35% do Produto Interno Bruto, chega a ser uma análise simplista,  muitas vezes com viés emocional. Menospreza o fato, por exemplo, de estar diminuindo a produção de bens e serviços não reportada ao governo, com o intuito de sonegar impostos, evadir contribuições à seguridade social, descumprir leis trabalhistas e evitar outros custos inerentes à formalidade.

Toda essa economia subterrânea, que chegou a representar 21% da produção nacional em 2003, atualmente se situa na faixa dos 18%, segundo estudos da FGV.  Mesmo assim,   ainda convivemos com um ‘por fora’ do tamanho da Argentina, o que nos mantém bem acima da média mundial, estimada em 10%.

No geral, porém, a Receita Federal do Brasil (RFB), responsável pela gestão de mais de 80% do tributos aqui arrecadados, tem sido considerada uma instituição exemplar em planejamento e administração.

O órgão federal não mede esforços para cumprir seu plano estratégico de aproximar a arrecadação efetiva da potencial. Prova disso é o Sistema Público de Escrituração Digital, hoje uma referência para outros países em virtude de suas características e resultados.

Na prática, o SPED age aumentando gigantescamente a percepção de risco dos contribuintes, uma vez que todas as informações empresariais são transmitidas eletronicamente ao fisco no tocante a cadastro de clientes, fornecedores e produtos; documentos fiscais de compra e venda; apuração tributária, inventário e, em um futuro bem próximo,  também na esfera trabalhista.

Enfim, o que antes era um eterno arquivo morto em papel, armazenado até mesmo em Kombis incendiárias, agora transita pela sofisticada nuvem fiscal digital.

A questão, porém, é a eficiência deste modelo. Afinal, a que custo rumamos para indicadores de formalização compatíveis aos das demais nações desenvolvidas?

Com 33 alterações em normas tributárias por dia, segundo estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), o que a maioria das empresas vivencia é um verdadeiro terrorismo fiscal.

Em meio a regras tão instáveis, complexas e antagônicas, amargamos o maior custo de conformidade fiscal e tributária em um ranking de 183 países, conforme estudo do Banco Mundial.

Nada de se estranhar frente a 27 legislações tributárias normatizando os tributos estaduais e cerca de 5.565 fazendo o mesmo nos municípios, sem contar as leis federais, muitas vezes contraditórias ao regulamentar dezenas de tributos e contribuições.

Para complicar ainda mais, decretos, portarias, instruções normativas e outros dispositivos infralegais promovem uma autêntica ditadura tributária, patrocinada por regras surgidas ao sabor de canetadas e frequentemente travestidas com o manto sagrado do  benefício.

Dessa forma, a incrível competência em controle e arrecadação de tributos acabou gerando no Brasil um intricado paradoxo: nossa competitividade é muito mais prejudicada pela ineficiência do sistema tributário do que propriamente favorecida por sua comprovada eficácia.

Bom mesmo seria se as nossas autoridades  compreendessem que  “a simplicidade é o último degrau da sabedoria”. Ao aplicar esta máxima de Khalil Gibran ao sistema tributário brasileiro, teríamos a união de eficácia com a eficiência,  potencializando  assim o empreendedorismo naquele que já é o  “país da transparência”,  pelo menos no mundo empresarial.

Postado dia 24/07/2012 - Fonte: Essência Sobre a Forma


Todos os artigos deste autor:

Como o jeito Disney de atendimento ao cliente pode ser referência para seu escritório contábil - 09/08/2017

Contador 4i: a quarta onda nos negócios contábeis - 23/09/2016

Contabilidade on-line: um machado cego? - 27/06/2016

Como pensa a nova geração do empreendedorismo contábil - 31/05/2016

Como aumentar o valor dos serviços contábeis - 23/05/2016

Por que é tão difícil vender soluções para obrigações fiscais? - 11/05/2016

Como o impeachment afetará os negócios contábeis - 05/05/2016

Quem sobreviverá ao futuro dos negócios contábeis? - 20/04/2016

12 Passos para vender soluções fiscais sem entrar na disputa por preço - 10/03/2016

Como transformar seu escritório contábil em uma consultoria de sucesso - 01/03/2016

ICMS: Incompetência ou má-fé? - 23/02/2016

“Novo ICMS”: o AI-5 do comércio eletrônico - 17/02/2016

A verdadeira inovação disruptiva nos escritórios contábeis - 05/02/2016

Contabilidade on-line é uma inovação disruptiva? - 25/01/2016

Qual é o sistema que meu escritório contábil deve adotar? - 17/01/2016

Mindset Empreendedor, o próximo desafio do mercado contábil - 11/01/2016

Crise, inovação e oportunidades no empreendedorismo contábil - 28/12/2015

Sped, eSocial, Bloco K: novos desafios para 2016 - 17/12/2015

Empreendedorismo contábil e o fim do “Samba de uma nota só” - 09/12/2015

Você indicaria seu escritório contábil a um amigo? - 19/11/2015

O lado bom do eSocial - 10/11/2015

Milícias Tributárias - 28/10/2015

Inovação, a essência do empreendedorismo - 21/10/2015

Eu Sonego, tu sonegas; eles só negam - 08/10/2015

Negócios contábeis 2.0: Como transformar problemas em oportunidades - 28/09/2015

A urgente necessidade de profissionalização das organizações contábeis - 22/09/2015

O lixeiro, o tributarista e a fábula da imundice - 13/09/2015

Contabilidade e carreiras lucrativas no “País das Maravilhas” - 02/09/2015

Mais SPED em 2016: Será que o comércio precisa se preocupar? - 27/08/2015

Contabilidade global. E os nossos escritórios? - 18/08/2015

Marketing de Relacionamento, - 05/08/2015

Serviços contábeis: como valorizar o preço - 20/07/2015

Serviços Contábeis: preço ou valor? - 12/06/2015

Redes sociais, mas com profissionalismo - 05/06/2015

Os novos desafios das empresas contábeis - 25/05/2015

Franquia de Escritórios Contábeis Entra de Vez no Radar de Investimentos - 18/05/2015

Escritório Contábil: como conquistar novos clientes? - 23/04/2015

Argumentos ilegítimos contra a terceirização - 13/04/2015

Por um ambiente menos hostil às pequenas e médias empresas - 18/03/2015

Inovação diferencia serviços contábeis - 09/02/2015

Mais Verdades, Menos Impostos - 20/01/2015

Safras Promissoras na Contabilidade - 22/12/2014

Caxirola Tributária 2, a missão - 28/10/2014

Por um Novo Modelo de Negócios para as Empresas Contábeis - 23/09/2014

eSocial: a CLT digital - 02/09/2014

Eleições e reformas: momento de apertar os parafusos - 25/08/2014

Novo Simples prenuncia o eSocial das MPEs - 14/08/2014

Futebol x Política: virando o jogo - 17/07/2014

#VaitereSocial - 03/07/2014

eSocial: como aproveitar ao máximo os 12 meses que faltam? - 27/06/2014

eSocial que bate em Chico também bate em Francisco - 04/06/2014

Caixa de Utopias - 27/05/2014

Surrealismo Regulatório Brasileiro - 21/05/2014

eSocial e simplificação da burocracia - 15/05/2014

NFC-e: A verdadeira automação comercial do Brasil - 22/04/2014

eSocial sem almoço grátis - 14/04/2014

O alto custo da burocracia informatizada - 02/04/2014

eSocial: Informalidade no combate da própria - 26/03/2014

O desafio do eSocial para as Organizações Contábeis - 13/03/2014

eSocial sob ameaça? - 27/02/2014

Os nós do eSocial - 11/02/2014

eSocial: à espera de um milagre - 16/01/2014

Falsas Conquistas Brasileiras em 2013 - 06/01/2014

A quem interessa a Reforma Tributária? Ou não... - 22/11/2013

Organizações contábeis devem conhecer e investir em marketing 3.0 - 12/11/2013

eSocial: um ano bastará? - 01/11/2013

Os poucos amigos da simplificação tributária - 25/10/2013

O que a China tem a nos ensinar - 14/10/2013

Desencontros do ESOCIAL - 01/10/2013

Risco Total nas Empresas - 26/09/2013

Novo Empreendedorismo Contábil - 19/09/2013

Manicômio Tributário - 15/09/2013

Impostos, um enigma para 'O Homem Que Calculava' - 07/09/2013

E-Social - Mais Arrecadação; Menos Burocracia? - 29/08/2013

O Peso Morto da Burocracia Tributária - 07/08/2013

Sedentarismo Burocrático - 25/07/2013

Por que não simplificar? - 17/07/2013

Cidadania Inadiável - 03/07/2013

Patético Adiamento do Imposto na Nota - 29/06/2013

Empreendedor também pode protestar - 22/06/2013

Imposto na nota, porque não cumprir ? - 08/06/2013

Caxirola Tributária - 05/06/2013

Empreender no Brasil continua nada simples - 27/05/2013

O Alto Preço das Incivilidades - 10/05/2013

Pacificando a favela tributária - 22/04/2013

Grandes incoerências para os pequenos - 06/04/2013

Por um país sem "benefícios" surreais - 26/03/2013

A amarga conta tributária brasileira - 04/03/2013

O Sped e a foice - 13/02/2013

Reforma já ou hipertributação sempre - 08/01/2013

A "meia nota" do governo - 01/01/2013

EFD-Contribuições: A Modernização da burocracia - 17/12/2012

EFD-Contribuições: Por que há tantas retificações? - 01/12/2012

Impostos na nota: Revolução não se veta - 17/11/2012

Simpliflicações no país das maravilhas tributárias - 03/11/2012

Prudência, canja e NF-E não fazem mal a ninguém - 20/10/2012

A farsa da democracia tributária - 10/10/2012

EFD-Contribuições: Quem pagará esta conta? - 27/09/2012

SPED e Custo Brasil: Porque a EFD-Contribuições deve ser interrompida - 11/09/2012

Aprenda e se defender do "Phishing Fiscal" - 19/08/2012

SPED e Lucro Presumido:Adiaram o "Big Bang" - 08/08/2012

Tributação brasileira: eficaz, porém ineficiente - 24/07/2012

Difícil de engolir - 06/07/2012

As Carolinas do SPED - 26/06/2012

Empreender no País da Transparência - 01/06/2012

As Luízas do SPED - 21/05/2012

Os segredos da validação do XML da Nota Fiscal Eletrônica - 06/05/2012

Pressa da Receita Federal coloca em risco Micro e Pequenas Empresas - 22/04/2012

As novas fronteiras da segurança digital - 18/04/2012


Comentários:


Clique aqui para comentar este artigo


Tatinha Reis

contadora
Eunápolis - BA
Membro desde: 20/06/2012
Parabéns, adorei.

Dia 25/07/2012 às 22:20:03


Theodoro Versolato Junior

Contador
São Paulo - SP
Membro desde: 03/04/2012
Roberto, parabéns pelo artigo. Você mostrou de uma forma muito bem colocada como é o caos tributário.
Theodoro

Dia 24/07/2012 às 23:29:06

Visitantes: 2267