COLUNISTAS


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Ronnie de Sousa

• Profissional de contabilidade com onze anos de experiência;
• MBA em IFRS (Normas Internacionais de Contabilidade) pela FIPECAFI / USP;
• Fundador do Portal Contábil Essência Sobre a Forma;
• Sócio diretor da FREC Contabilidade;
• Participação em mais de cinquenta cursos na área contábil, controladoria, fiscal e financeira;

 


Benfeitorias em Imóveis de Terceiros, Conceito e Contabilização

Por Ronnie de Sousa

Este artigo tem a finalidade de explicar o conceito e a contabilização das benfeitorias feitas em imóveis de terceiros.

Entende-se por benfeitoria a obra realizada em propriedade, que aumente o seu valor, ou a obra realizada em bens com a finalidade de conservação, melhoramento ou embelezamento.

 

De acordo com o Art. 96 do Código Civil, as benfeitorias podem ser:

 

As dúvidas neste assunto envolvem basicamente a classificação contábil: Ativo Imobilizado ou Despesa do exercício? Vamos analisar:

 

Ativo Imobilizado

Conforme o inciso IV, do artigo 179 da Lei 6.404/1976, são tratados como Ativo Imobilizado “os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com esta finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens”.

Suponhamos que uma empresa de transportes arrendou de outra um determinado espaço, para realizar carga e descarga de mercadorias, porém, para utilizá-lo precise construir um galpão, logo esta obra será uma unidade geradora de benefícios econômicos futuros, tornando-se um Ativo Imobilizado da empresa arrendatária.

Sabemos que a benfeitoria pertencerá ao imóvel do arrendador e não à empresa arrendatária, no entanto, a beneficiária econômica da benfeitoria será a empresa arrendatária, preponderando à representação econômica (prevalência da essência sobre a forma).

Desta forma, teremos um bem destinado ao uso da arrendatária, com valor mensurável, vida útil definida, portanto, deve ser registrado como Ativo Imobilizado.

 

Despesa do exercício

Despesa é todo o gasto  que a empresa precisa ter para obter uma receita, em nosso exemplo, suponhamos que a empresa realize uma pintura na estrutura arrendada, logo, este fato deve ser considerado como Despesa do exercício, mesmo que isso embeleze o bem, desta forma, qualquer serviço, substituição de pequenas peças ou partes que não altere a utilidade econômica do bem deve assim ser tratada.

 

Benfeitoria com ressarcimento

Se o ressarcimento, ou parte dele, for imediato, pelo proprietário, contabilizamos apenas a parte não ressarcida.

Se o ressarcimento, ou parte dele, for no futuro ressarcido pelo proprietário, mediante o final do contrato ou dedução nas parcelas, devemos contabilizar no ativo circulante ou no realizável em longo prazo do ativo não circulante.

 

Depreciação e amortização

Se o prazo contratual de arrendamento for superior à vida útil econômica do bem em que foi implantada a benfeitoria, devemos tratar a alocação sistemática durante a vida útil como despesas com depreciação.

Se a vida útil das benfeitorias for superior ao prazo de utilização, devemos tratar a alocação sistemática, durante o prazo do contrato,como despesas com amortização.

 

Conclusão

Neste artigo, abordamos de forma resumida o tratamento contábil às benfeitorias realizadas em bens de terceiros.

Antes de adotar estes conceitos, faça uma análise minuciosa no contrato de arrendamento e utilize as Normas e Procedimentos contábeis, aliadas ao bom e velho principio da relevância.

Vamos juntos!

 

Referências

 

Postado dia 04/05/2013 - Fonte: Essência Sobre a Forma


Comentários:


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Rômulo Xavier

Coordenador de Ativo Imobilizado
São Paulo - SP
Membro desde: 22/06/2012
Ronnie, ótimo artigo,utilizei esta base legal para conceituar meu procedimento.

Parabéns.

Abraços

Rômulo Sousa

Dia 08/05/2013 às 09:37:19


Theodoro Versolato Junior

Contador
São Paulo - SP
Membro desde: 03/04/2012
Ronnie, parabéns pelo artigo. Você explicou de forma clara e objetiva como tratar este tema que sempre gera dúvidas.

Vamos juntos
Theodoro



Dia 07/05/2013 às 16:33:18

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