COLUNISTAS


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Levi Gimenez

• Mestre em Ciências Contábeis e Financeiras pela PUC São Paulo;
MBA – Investimento e Gestão na Indústria Sucroalcooleira na ESALQ-USP;
• Pós - graduação em Controladoria – FECAP Fundação Armando Álvares Penteado;
• Graduação em Ciências Contábeis - PUC São Paulo;
Co-autor do livro Contabilidade Para Gestores, pela Editora Atlas (2011), com o Prof. Dr. Antonio Benedito Silva Oliveira;
Professor na pós-graduação em Contabilidade, Auditoria, Controladoria e graduação da PUC – Campinas;
• Avaliador do Congresso USP de Iniciação Científica em Contabilidade desde 2009 e de diversas revistas acadêmicas;
Diversos artigos publicados em congressos no Brasil e no exterior;
• Lecionou nos cursos de graduação e pós graduação na UMC – Universidade de Mogi das Cruzes, UniABC e Estácio de Sá;
• Membro-Fundador da Sociedade Brasileira de Finanças, em evento ocorrido na FGV-EAESP em Julho/2.001;
• Membro da ABC – Associação Brasileira de Custos;
• Ocupou cargos de diretoria, gerencia financeira e controller de diversas empresas nacionais e estrangeiras.
• Atualmente é sócio-fundador da Ganas Consultoria e Treinamento Ltda.

 


ITG (Interpretação Técnica Geral) 1000 - Modelo Contábil para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte

Por Levi Gimenez

 

Em 09/09/2009 o International Accounting Standard Board – IASB emitiu o IFRS para as Pequenas e Médias Empresas. Em 10/10/09 o CPC emite o Pronunciamento CPC/PME, transformado na Resolução 1255/09, aprovando a NBC TG 1000 conhecida como Contabilidade das PMEs. Era a integração das pequenas e médias empresas a linguagem internacional dos negócios.

O referido texto deixou uma lacuna, se alcançava também as microempresas e empresas de pequeno porte. A Resolução 1.418/12, que institui a ITG (Interpretação Técnica Geral) 1000 - Modelo Contábil para Microempresa e Empresa de Pequeno sanou as dúvidas, com um tratamento diferenciado para estas organizações.

A minuta que deu origem a ITG 1000 congregou na sua elaboração membros de uma Comissão do Conselho Federal de Contabilidade – CFC, mais de uma dezena de entidades usuárias das informações contábeis, de diversos setores da economia, e representantes de órgãos governamentais. Posteriormente, foi colocada em consulta pública (eletrônica e presencial), pelo período de quatro meses e, por fim, concluído o período da consulta fez-se a pauta final originando a mencionada Resolução. Desta forma, conclui-se um texto participativo, envolvendo os principais interessados nos negócios e resultados deste tipo de empresa.

Explana a Interpretação, que “Microempresa e Empresa de Pequeno Porte” a sociedade empresária, a sociedade simples, a empresa individual de responsabilidade limitada ou o empresário a que se refere o Art. 966 da Lei n.º 10.406/02, que tenha auferido, no ano calendário anterior, receita bruta anual até os limites previstos nos incisos I e II do Art. 3º da Lei Complementar n.º 123/06.

Os limites são R$ 360 mil anuais para as microempresas e R$ 3,6 milhões/ano para as EPP´s, conforme Resolução CGSN 94, 29/11/11, § 2º, I, a e b, respectivamente.

O tratamento diferenciado, embora respeitando as limitações de recursos destas empresas, não as desobriga, de manter a escrituração contábil, de acordo com os princípios da Contabilidade que todas as empresas estão obrigadas a cumprir.

Para melhor orientar os contadores a ITG criou quatro anexos: o Balanço Patrimonial, a Demonstração de Resultado do Exercício, o Plano de Contas Simplificado e a Carta de Responsabilidade da Administração, documento que distingue as responsabilidades das partes: Profissional da Contabilidade e administradores e empresários da entidade.

A preparação das demonstrações contábeis em conformidade com esta Interpretação são é um ganho vultuoso para as empresas (proprietários, prepostos e gestores), que podem ter uma melhor noção da sua situação econômico financeira, e com base nela tomar decisões para seu crescimento, sustentabilidade e continuidade.

Ganham também os usuários externos (bancos, clientes, fornecedores etc.) das demonstrações contábeis, para os quais a microempresa e a empresa de pequeno porte apresentam, ao contar com demonstrações que permitem decisões respaldadas para concessão de crédito, aquisições de produtos e serviços ou participação em licitações para fornecimento ao poder público.

 ITG conseguiu atingir seu escopo de simplificação sem abrir mão de critérios e procedimentos contábeis, tais como:

 

 

No que tange as demonstrações contábeis desobrigou a elaboração, das Demonstrações de Resultados Abrangentes, do Fluxo de Caixa e da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, embora recomende sua preparação.

As notas explicativas, relevantes para a compreensão das demonstrações contábeis, devem incluir no mínimo:

 

a)    declaração explícita e não reservada de conformidade com esta Interpretação;

b)    descrição resumida das operações da entidade e suas principais atividades;

c)    referência às principais práticas contábeis adotadas na elaboração das demonstrações contábeis;

d)    descrição resumida das políticas contábeis significativas utilizadas pela entidade;

e)    descrição resumida de contingências passivas, quando houver; e

f)    qualquer outra informação relevante para a adequada compreensão das demonstrações contábeis.

 

É impossível negar a evolução que esta Interpretação traz para o universo das microempresas e PMEs, antes, em sua maioria confundindo contabilidade societária com legislação tributária e elaborando apenas o livro caixa, ou demonstrações contábeis para fins específicos que não representavam a situação econômico-financeira da entidade. Cabe agora aos Conselhos garantir a implementação e continuidade da boa prática contábil.

Nas paginas seguintes os anexo, com os modelos propostos pela Interpretação:

 

ANEXO 1

 

CARTA DE RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO

 

Local e data

À

EMPRESA DE SERVIÇOS CONTÁBEIS XYZ

CRC n.º XX:

Endereço:

Cidade e Estado CEP

 

Prezados Senhores:

 

Declaramos para os devidos fins, como administrador e responsável legal da empresa <>, CNPJ xxxxxxx, que as informações relativas ao período base <>, fornecidas a Vossas Senhorias para escrituração e elaboração das demonstrações contábeis, obrigações acessórias, apuração de impostos e arquivos eletrônicos exigidos pela fiscalização federal, estadual, municipal, trabalhista e previdenciária são fidedignas.

 

Também declaramos:

(a)      que os controles internos adotados pela nossa empresa são de responsabilidade da administração e estão adequados ao tipo de atividade e volume de transações;

(b)     que não realizamos nenhum tipo de operação que possa ser considerada ilegal, frente à legislação vigente;

(c)      que todos os documentos que geramos e recebemos de nossos fornecedores estão revestidos de total idoneidade;

(d)     que os estoques registrados em conta própria foram por nós avaliados, contados e levantados fisicamente e perfazem a realidade do período encerrado em <>;

(e)      que as informações registradas no sistema de gestão e controle interno, denominado <>, são controladas e validadas com documentação suporte adequada, sendo de nossa inteira responsabilidade todo o conteúdo do banco de dados e arquivos eletrônicos gerados.

 

Além disso, declaramos que não temos conhecimento de quaisquer fatos ocorridos no período base que possam afetar as demonstrações contábeis ou que as afetam até a data desta carta ou, ainda, que possam afetar a continuidade das operações da empresa.

 

Também confirmamos que não houve:

(a)      fraude envolvendo administração ou empregados em cargos de responsabilidade ou confiança;

(b)     fraude envolvendo terceiros que poderiam ter efeito material nas demonstrações contábeis;

(c)      violação ou possíveis violações de leis, normas ou regulamentos cujos efeitos deveriam ser considerados para divulgação nas demonstrações contábeis, ou mesmo dar origem ao registro de provisão para contingências passivas.

 

Atenciosamente,

 

 .........................................

Administrador da Empresa ABC

Representante Legal

 

ANEXO 2

 

 

BALANÇO PATRIMONIAL

em 31.12.x1 e 31.12.x0

Expresso em R$

 

 

31.12.X1

31.12.X0

 

31.12.X1

31.12.X0

ATIVO

 

 

PASSIVO e PATRIMÔNIO LÍQUIDO

 

 

CIRCULANTE

 

 

CIRCULANTE

 

 

Caixa e Equivalentes de Caixa

 

 

Fornecedores

 

 

Contas a Receber

 

 

Empréstimos e Financiamentos

 

 

Estoques

 

 

Obrigações Fiscais

 

 

Outros Créditos

 

 

Obrigações Trabalhistas e Sociais

 

 

 

 

 

Contas a Pagar

 

 

 

 

 

Provisões

 

 

 

 

 

 

 

 

NÃO CIRCULANTE

 

 

NÃO CIRCULANTE

 

 

Contas a Receber

 

 

Financiamentos

 

 

Investimentos

 

 

 

 

 

Imobilizado

 

 

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

 

 

Intangível

 

 

Capital Social

 

 

 (-) Depreciação e Amortização Acumuladas

 

 

Reservas de Capital

 

 

 

 

 

Reservas de Lucros

 

 

 

 

 

Lucros Acumulados

 

 

 

 

 

(-) Prejuízos Acumulados

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL

 

 

TOTAL

 

 

 

ANEXO 3

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO

em 31.12.x1 e 31.12.x0

Expresso em R$

 

31.12.x1

31.12.x0

VENDAS DE PRODUTOS, MERCADORIAS E SERVIÇOS

 

 

Vendas de Produtos, Mercadorias e Serviços

 

 

(-) Deduções de Tributos, Abatimentos e Devoluções

 

 

 

 

 

= RECEITA

 

 

 

 

 

(-) CUSTO DAS VENDAS

 

 

Custo dos Produtos, Mercadorias e Serviços

 

 

 

 

 

= LUCRO BRUTO

 

 

 

 

 

(-) DESPESAS OPERACIONAIS

 

 

Despesas Administrativas

 

 

Despesas com Vendas

 

 

Outras Despesas Gerais

 

 

 

 

 

= RESULTADO OPERACIONAL ANTES DO RESULTADO FINANCEIRO

 

 

 

 

 

(+/-) RESULTADO FINANCEIRO

 

 

Receitas Financeiras

 

 

(-) Despesas Financeiras

 

 

 

 

 

(+/-) OUTRAS RECEITAS E DESPESAS OPERACIONAIS

 

 

 

 

 

= RESULTADO ANTES DAS DESPESAS COM TRIBUTOS SOBRE O LUCRO

 

 

(-) Despesa com Contribuição Social (*)

 

 

(-) Despesa com Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (*)

 

 

 

 

 

= RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO

 

 

 

(*) As entidades que estão enquadradas no Simples Nacional devem evidenciar os tributos na linha “Deduções de Tributos, Abatimentos e Devoluções”. Neste caso, devem desconsiderar essas contas.

 

ANEXO 4

 

PLANO DE CONTAS SIMPLIFICADO

 

Código

Descrição das Contas

1

 

1.1

 

1.1.1

1.1.1.01

1.1.1.02

 

1.1.2

1.1.2.01

1.1.2.02

 

1.1.3

1.1.3.01

1.1.3.02

1.1.3.03

 

1.1.4

1.1.4.01

1.1.4.02

1.1.4.03

 

1.3

 

1.3.1

1.3.1.01

1.3.1.02

 

1.3.2

1.3.2.01

1.3.2.02

 

1.3.3

1.3.3.01

1.3.3.02

1.3.3.03

1.3.3.04

1.3.3.05

1.3.3.06

 

1.3.4

1.3.4.01

1.3.4.02

 

2

 

2.1

 

2.1.1

2.1.1.01

 

2.1.2

2.1.2.01

2.1.2.02

 

2.1.3

2.1.3.01

2.1.3.02

2.1.3.03

 

2.1.4

2.1.4.01

2.1.4.02

2.1.4.03

 

2.1.5

2.1.5.01

2.1.5.02

2.1.5.03

 

2.1.6

2.1.6.01

2.1.6.02

2.1.6.03

 

2.2

 

2.2.1

2.2.1.01

 

2.2.2

2.2.2.01

 

2.3

 

2.3.1

2.3.1.01

2.3.1.02

 

2.3.2

2.3.2.01

2.3.2.02

 

2.3.3

2.3.3.01

2.3.3.02

 

3

 

3.1

 

3.1.1

3.1.1.01

3.1.1.02

3.1.1.03

3.1.1.04

 

3.1.2

3.1.2.01

3.1.2.02

 

3.1.3

3.1.3.01

3.1.3.02

3.1.3.03

 

3.2

 

3.2.1

3.2.1.01

3.2.1.02

3.2.1.03

 

3.2.2

3.2.2.01

3.2.2.02

3.2.2.03

 

3.2.3

3.2.3.01

3.2.3.02

 

3.2.4

3.2.4.01

3.2.4.02

3.2.4.03

ATIVO

 

ATIVO CIRCULANTE

 

Caixa e Equivalentes de Caixa

Caixa

Bancos Conta Movimento

 

Contas a Receber

Clientes

(-) Perdas Estimadas com Créditos de Liquidação Duvidosa

 

Estoque

Mercadorias

Produtos Acabados

Insumos

 

Outros Créditos

Títulos a Receber

Impostos a Recuperar

Outros Valores a Receber

 

ATIVO NÃO CIRCULANTE

 

Realizável a Longo Prazo

Contas a Receber

(-) Perdas Estimadas com Créditos de Liquidação Duvidosa

 

Investimentos

Participações Societárias

Outros Investimentos

 

Imobilizado

Terrenos

Edificações

Máquinas e Equipamentos

Veículos

Móveis e Utensílios

(-) Depreciação Acumulada

 

Intangível

Softwares

(-) Amortização Acumulada

 

PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO

 

PASSIVO CIRCULANTE

 

Fornecedores Nacionais

Fornecedor

 

Empréstimos e Financiamentos

Empréstimos Bancários

Financiamentos

 

Obrigações Fiscais

SIMPLES NACIONAL

ICMS a Recolher

ISSQN a Recolher

 

Obrigações Trabalhistas e Sociais

Salários a Pagar

FGTS a Recolher

INSS dos Segurados a Recolher

 

Contas a Pagar

Telefone a Pagar

Energia a Pagar

Aluguel a Pagar

 

Provisões

Provisão de Férias

Provisão de 13º Salário

Provisão de Encargos Sociais sobre Férias e 13º Salário

 

PASSIVO NÃO CIRCULANTE

 

Financiamentos

Financiamentos Banco A

 

Outras Contas a Pagar

Empréstimos de Sócios

 

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

 

Capital Social

Capital Subscrito

(-) Capital a Integralizar

 

Reservas

Reservas de Capital

Reservas de Lucros

 

Lucros/Prejuízos Acumulados

Lucros Acumulados

(-) Prejuízos Acumulados

 

RECEITAS, CUSTOS E DESPEAS (CONTAS DE RESULTADO)

 

RECEITAS

 

Receitas de Venda

Venda de Produtos

Venda de Mercadorias

Venda de Serviços

(-) Deduções de Tributos, Abatimentos e Devoluções

 

Receitas Financeiras

Receitas de Aplicações Financeiras

Juros Ativos

 

Outras Receitas Operacionais

Receitas de Venda de Imobilizado

Receitas de Venda de Investimentos

Outras Receitas

 

CUSTOS E DESPESAS

 

Custos dos Produtos, Mercadorias e Serviços Vendidos

Custos dos Insumos

Custos da Mão de Obra

Outros Custos

 

Despesas Operacionais

Despesas Administrativas

Despesas com Vendas

Outras Despesas Gerais

 

Despesas Financeiras

Juros Passivos

Outras Despesas Financeiras

 

Outras Despesas Operacionais

Despesas com Baixa de Imobilizado

Despesas com Baixa de Investimentos

Outras Despesas

 

 

 

Postado dia 23/04/2013 - Fonte: Essência Sobre a Forma

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