COLUNISTAS


Facebook Twitter Linkedin
Roberto Dias Duarte

• Palestrante, escritor, blogger, professor e administrador de empresas
• MBA pelo Ibmec
• Membro do Conselho Consultivo da Mastermaq Software
• Especialista em Tecnologia da Informação, Certificação Digital, Redes Sociais, SPED e NF-e
• Mais de 20 anos em projetos de gestão e tecnologia
• Autor dos livros:
• "Big Brother Fiscal": "Big Brother Fiscal – I" (2008);
• "Big Brother Fiscal – II" (2009);
• "O Brasil na Era do Conhecimento" (2010);
• e "Manual de Sobrevivência no Mundo Pós-SPED" (2011)
• O primeiro livro da série, também foi o primeiro a tratar do tema SPED e NF-e.
• Vendeu mais de 12mil exemplares dos livros somente através do seu blog www.robertodiasduarte.com.br).
• O terceiro livro da série foi publicado também em formato eletrônico (ebook), e disponibilizado gratuitamente para download (mais de 100mil).

 


Empreender no País da Transparência

Por Roberto Dias Duarte

O  clichê “o Brasil é um país empreendedor”, tão propagado pelos meios de comunicação,  não deixa dúvida: o empreendedorismo está na moda. 

A pesquisa Global Entrepreneurship Monitor, GEM,  analisou o tema em mais 80 países e corrobora essa tese. 

Um dos pontos mais importantes  deste estudo, considerado o maior sobre a dinâmica empreendedora no mundo, é a  Taxa de Empreendedorismo em Estágio Inicial, TEA, que é a proporção de pessoas na faixa etária entre 18 e 64 anos à frente de negócios novos, ou seja, com menos de 42 meses de existência. 

No Brasil, a TEA de 2010 foi de 17,5%, a mais significativa desde o início da pesquisa no país. Isso representa que 21,1 milhões de brasileiros estavam no comando de atividades empreendedoras. 

Outro estudo, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco), estimou em 18,3% do Produto Interno Bruto o índice de informalidade, valor que  teria correspondido a R$663,4 bilhões no ano passado. Para se ter uma ideia de como este problema ainda é grande, a economia subterrânea no país equivale a uma Argentina. 

Em 2003, a produção de bens e serviços não reportada ao governo deliberadamente para sonegar impostos, evadir contribuições à seguridade social, não cumprir leis trabalhistas e evitar custos decorrentes do cumprimento de normas representava 21% do PIB; nos últimos anos, o indicador tem caído, mas está longe da  média internacional de 10%.

Dados do IBGE de 2009 indicam que o Brasil tinha  4.846.639 empresas. A partir de 2009, com a criação do Microempreendedor Individual, o processo de migração para a economia formal vem se acelerando. Em 2009 havia pouco mais de 77mil negócios legalizados como MEI. O número subiu para 810 mil em 2010 e 1,7 milhão no ano seguinte. Em 2012, a quantidade já passa de 2 milhões. 

Desta forma, estimo que há cerca de 15 milhões de empreendedores atuando na economia subterrânea. 

O fisco tem trabalhado bastante para cumprir seus objetivos no sentido de aproximar a arrecadação efetiva da potencial aumentando a percepção de risco e a presença fiscal. O projeto do Sistema Público de Escrituração Digital apresenta uma proposta positiva de combater a concorrência desleal e racionalizar as obrigações acessórias. 

O primeiro projeto prático do SPED foi a NF-e, iniciada em 2005. Hoje, abrangendo 800 mil empresas emissoras, entra em uma segunda geração (NF-e 2G) que prevê um monitoramento bem mais detalhado dos fatos ocorridos no ciclo de vida do documento digital. 

Criado em 2006, o SPED Fiscal incluirá até 2014 todos os contribuintes de ICMS e/ou IPI, cerca de 1,5 milhão de empresas. A maioria dos Estados deixou, por enquanto, os optantes pelo Simples Nacional fora deste universo, mas já há fortes indícios de que, em breve, eles serão incluídos. 

O Sped Contábil, por sua vez, absorveu cerca de 150 mil empresas nesta escrituração digital, desde 2007. 

A EFD-Contribuições, originalmente denominada EFD-PIS/Cofins, abarcou em tempo recorde 150 mil pessoas jurídicas sujeitas à tributação com base no Lucro Real e incluirá,  em 2012, outras 1,3 milhão de empresas do Lucro Presumido. 

Teremos ainda a Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Previdenciárias e Trabalhistas (EFD-Social), que integra o Programa de Unificação do Crédito (Fazendário e Previdenciário). Este projeto, previsto para 2013, pretende criar a folha de pagamento digital e abrangerá até mesmo o microempreendedor individual. Seu objetivo, obviamente,   é aumentar a formalização do emprego e inclusão previdenciária. 

Neste ecossistema fiscal digital, que integra empresas e autoridades, a existência de uma economia subterrânea torna-se cada dia mais difícil - e cara. 

Não é por acaso que a arrecadação das receitas federais teve um crescimento real, com base no IPCA, de 10,1% em 2011, e o PIB subiu apenas 2,7%. 

Em breve teremos a maior parte destes empreendedores legalizada por meio de programas como o MEI ou Simples Nacional. 

O que não faz sentido é como podem ainda muitos empreendedores, gestores, consultores e líderes de entidades desconsiderarem este movimento rumo ao “País da Transparência” empresarial e suas consequências:  legalidade, governança  empresarial, uso de tecnologia da informação e, sobretudo, comportamento ético.

Postado dia 01/06/2012 - Fonte: Essência Sobre a Forma


Todos os artigos deste autor:

Como o jeito Disney de atendimento ao cliente pode ser referência para seu escritório contábil - 09/08/2017

Contador 4i: a quarta onda nos negócios contábeis - 23/09/2016

Contabilidade on-line: um machado cego? - 27/06/2016

Como pensa a nova geração do empreendedorismo contábil - 31/05/2016

Como aumentar o valor dos serviços contábeis - 23/05/2016

Por que é tão difícil vender soluções para obrigações fiscais? - 11/05/2016

Como o impeachment afetará os negócios contábeis - 05/05/2016

Quem sobreviverá ao futuro dos negócios contábeis? - 20/04/2016

12 Passos para vender soluções fiscais sem entrar na disputa por preço - 10/03/2016

Como transformar seu escritório contábil em uma consultoria de sucesso - 01/03/2016

ICMS: Incompetência ou má-fé? - 23/02/2016

“Novo ICMS”: o AI-5 do comércio eletrônico - 17/02/2016

A verdadeira inovação disruptiva nos escritórios contábeis - 05/02/2016

Contabilidade on-line é uma inovação disruptiva? - 25/01/2016

Qual é o sistema que meu escritório contábil deve adotar? - 17/01/2016

Mindset Empreendedor, o próximo desafio do mercado contábil - 11/01/2016

Crise, inovação e oportunidades no empreendedorismo contábil - 28/12/2015

Sped, eSocial, Bloco K: novos desafios para 2016 - 17/12/2015

Empreendedorismo contábil e o fim do “Samba de uma nota só” - 09/12/2015

Você indicaria seu escritório contábil a um amigo? - 19/11/2015

O lado bom do eSocial - 10/11/2015

Milícias Tributárias - 28/10/2015

Inovação, a essência do empreendedorismo - 21/10/2015

Eu Sonego, tu sonegas; eles só negam - 08/10/2015

Negócios contábeis 2.0: Como transformar problemas em oportunidades - 28/09/2015

A urgente necessidade de profissionalização das organizações contábeis - 22/09/2015

O lixeiro, o tributarista e a fábula da imundice - 13/09/2015

Contabilidade e carreiras lucrativas no “País das Maravilhas” - 02/09/2015

Mais SPED em 2016: Será que o comércio precisa se preocupar? - 27/08/2015

Contabilidade global. E os nossos escritórios? - 18/08/2015

Marketing de Relacionamento, - 05/08/2015

Serviços contábeis: como valorizar o preço - 20/07/2015

Serviços Contábeis: preço ou valor? - 12/06/2015

Redes sociais, mas com profissionalismo - 05/06/2015

Os novos desafios das empresas contábeis - 25/05/2015

Franquia de Escritórios Contábeis Entra de Vez no Radar de Investimentos - 18/05/2015

Escritório Contábil: como conquistar novos clientes? - 23/04/2015

Argumentos ilegítimos contra a terceirização - 13/04/2015

Por um ambiente menos hostil às pequenas e médias empresas - 18/03/2015

Inovação diferencia serviços contábeis - 09/02/2015

Mais Verdades, Menos Impostos - 20/01/2015

Safras Promissoras na Contabilidade - 22/12/2014

Caxirola Tributária 2, a missão - 28/10/2014

Por um Novo Modelo de Negócios para as Empresas Contábeis - 23/09/2014

eSocial: a CLT digital - 02/09/2014

Eleições e reformas: momento de apertar os parafusos - 25/08/2014

Novo Simples prenuncia o eSocial das MPEs - 14/08/2014

Futebol x Política: virando o jogo - 17/07/2014

#VaitereSocial - 03/07/2014

eSocial: como aproveitar ao máximo os 12 meses que faltam? - 27/06/2014

eSocial que bate em Chico também bate em Francisco - 04/06/2014

Caixa de Utopias - 27/05/2014

Surrealismo Regulatório Brasileiro - 21/05/2014

eSocial e simplificação da burocracia - 15/05/2014

NFC-e: A verdadeira automação comercial do Brasil - 22/04/2014

eSocial sem almoço grátis - 14/04/2014

O alto custo da burocracia informatizada - 02/04/2014

eSocial: Informalidade no combate da própria - 26/03/2014

O desafio do eSocial para as Organizações Contábeis - 13/03/2014

eSocial sob ameaça? - 27/02/2014

Os nós do eSocial - 11/02/2014

eSocial: à espera de um milagre - 16/01/2014

Falsas Conquistas Brasileiras em 2013 - 06/01/2014

A quem interessa a Reforma Tributária? Ou não... - 22/11/2013

Organizações contábeis devem conhecer e investir em marketing 3.0 - 12/11/2013

eSocial: um ano bastará? - 01/11/2013

Os poucos amigos da simplificação tributária - 25/10/2013

O que a China tem a nos ensinar - 14/10/2013

Desencontros do ESOCIAL - 01/10/2013

Risco Total nas Empresas - 26/09/2013

Novo Empreendedorismo Contábil - 19/09/2013

Manicômio Tributário - 15/09/2013

Impostos, um enigma para 'O Homem Que Calculava' - 07/09/2013

E-Social - Mais Arrecadação; Menos Burocracia? - 29/08/2013

O Peso Morto da Burocracia Tributária - 07/08/2013

Sedentarismo Burocrático - 25/07/2013

Por que não simplificar? - 17/07/2013

Cidadania Inadiável - 03/07/2013

Patético Adiamento do Imposto na Nota - 29/06/2013

Empreendedor também pode protestar - 22/06/2013

Imposto na nota, porque não cumprir ? - 08/06/2013

Caxirola Tributária - 05/06/2013

Empreender no Brasil continua nada simples - 27/05/2013

O Alto Preço das Incivilidades - 10/05/2013

Pacificando a favela tributária - 22/04/2013

Grandes incoerências para os pequenos - 06/04/2013

Por um país sem "benefícios" surreais - 26/03/2013

A amarga conta tributária brasileira - 04/03/2013

O Sped e a foice - 13/02/2013

Reforma já ou hipertributação sempre - 08/01/2013

A "meia nota" do governo - 01/01/2013

EFD-Contribuições: A Modernização da burocracia - 17/12/2012

EFD-Contribuições: Por que há tantas retificações? - 01/12/2012

Impostos na nota: Revolução não se veta - 17/11/2012

Simpliflicações no país das maravilhas tributárias - 03/11/2012

Prudência, canja e NF-E não fazem mal a ninguém - 20/10/2012

A farsa da democracia tributária - 10/10/2012

EFD-Contribuições: Quem pagará esta conta? - 27/09/2012

SPED e Custo Brasil: Porque a EFD-Contribuições deve ser interrompida - 11/09/2012

Aprenda e se defender do "Phishing Fiscal" - 19/08/2012

SPED e Lucro Presumido:Adiaram o "Big Bang" - 08/08/2012

Tributação brasileira: eficaz, porém ineficiente - 24/07/2012

Difícil de engolir - 06/07/2012

As Carolinas do SPED - 26/06/2012

Empreender no País da Transparência - 01/06/2012

As Luízas do SPED - 21/05/2012

Os segredos da validação do XML da Nota Fiscal Eletrônica - 06/05/2012

Pressa da Receita Federal coloca em risco Micro e Pequenas Empresas - 22/04/2012

As novas fronteiras da segurança digital - 18/04/2012


Comentários:


Clique aqui para comentar este artigo


Antonio Siqueira

Auditor e Consultor Empresarial
CURITIBA - PR
Membro desde: 31/05/2012
Apesar dos dados fantasticos que estão apresentados em sua excelente matéria,caro Professor Roberto, temos de considerar a falta de uma visão um pouco mais adequada para termos um desenvolvimento acentuado com as novas ideias e as novas energias que surgem a todo instante.
O empreendedor é uma pessoa que conhece muito do "negócio" que pretende realizar. Sua "gana" é tanta que ele nem se apercebe da importância em conhecer, ou ouvir quem conheça, questões essenciais para a continuidade de qualquer empreendimento. É preciso dar atenção às questões de organização, administração, finanças, contabilidade, tributos, etc.
Há alguns anos chegamos a apresentar uma sugestão ao Governo para que ele estimulasse a criação de "barracões de pequenos e novos empreendedores". Nesse barracão haveria profissionais de várias áreas (contabilidade, administração, direito societário, direito comercial, etc.) para servir de apoio e, especialmente, de orientação para os primeiros passos da nova empresa.
Serviria para estimular o empreendedor a fazer o que ele sabe, aprendendo, também, o que é importante para que seu negócio possa prosperar.
Claro que a nossa proposição não passou nem na porta do gabinete do governador. Foi barrada pela própria assessoria de governo que nem sempre consegue entender a importância em se estimular o crescimento e - principalmente - a continuidade dos novos negócios.
Infelizmente ainda temos uma visão míope sobre esse assunto.
Por isso, reputo de grande importância a apresentação dos dados que estão divulgados em seu artigo.
Parabéns e um forte abraço.

Dia 18/06/2012 às 17:31:39


Cesar Augusto Segantini

Controller
São Paulo - SP
Membro desde: 05/06/2012
O Brasil está se firmando como o país com o melhor sistema de arrecadação tributária do mundo mas também o país com a maior carga tributária do planeta. A informalidade se deve não só à burocracia oficial, sendo que hoje somos o país dos BRIC com as maiores dificuldades para se formalizar uma empresa, mas também ao receio do empreendedor em cumprir as obrigações tributárias nos moldes da legislação em vigor. Como o autor brilhantemente relata, temos tido recordes seguidos de arrecadação, desproporcionais ao crescimento do PIB, em função do enrijecimento das regras tributárias pura e simplesmente. Se fizermos a conta inversa, concluiremos que se chegarmos aos 10% de informalidade do 1o.mundo, nossa carga tributária facilmente superará os 50% do PIB, sim, é isso mesmo, mais da metade de tudo que se produz neste país é imposto.
O pior, é o retorno que os governos proporciona aos contribuintes : corrupção, mal versação de recursos, licitações dirigidas, até os concursos públicos foram desmascarados ontem no Fantástico. Esse é o principal ponto para reflexão : até onde o aumento da carga tributária será suportada pelos contribuintes e até onde a população aguentará os nossos políticos utilizando estes recursos com fins excusos?



Dia 18/06/2012 às 11:55:39


Ronnie de Sousa

Profissional de Contabilidade
São Paulo - SP
Membro desde: 03/04/2012
Considero o movimento rumo ao Pais da transparência positivo, porém devemos intensificar o uso da tecnologia, governança, legalidade e comportamento ético, conforme exposto brilhantemente no texto do Prof. Roberto Dias.

Dia 03/06/2012 às 09:02:13

Visitantes: 2603