COLUNISTAS


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Levi Gimenez

• Mestre em Ciências Contábeis e Financeiras pela PUC São Paulo;
MBA – Investimento e Gestão na Indústria Sucroalcooleira na ESALQ-USP;
• Pós - graduação em Controladoria – FECAP Fundação Armando Álvares Penteado;
• Graduação em Ciências Contábeis - PUC São Paulo;
Co-autor do livro Contabilidade Para Gestores, pela Editora Atlas (2011), com o Prof. Dr. Antonio Benedito Silva Oliveira;
Professor na pós-graduação em Contabilidade, Auditoria, Controladoria e graduação da PUC – Campinas;
• Avaliador do Congresso USP de Iniciação Científica em Contabilidade desde 2009 e de diversas revistas acadêmicas;
Diversos artigos publicados em congressos no Brasil e no exterior;
• Lecionou nos cursos de graduação e pós graduação na UMC – Universidade de Mogi das Cruzes, UniABC e Estácio de Sá;
• Membro-Fundador da Sociedade Brasileira de Finanças, em evento ocorrido na FGV-EAESP em Julho/2.001;
• Membro da ABC – Associação Brasileira de Custos;
• Ocupou cargos de diretoria, gerencia financeira e controller de diversas empresas nacionais e estrangeiras.
• Atualmente é sócio-fundador da Ganas Consultoria e Treinamento Ltda.

 


IMPAIRMENT E PMES: Conceito e prática

Por Levi Gimenez

Uma tradução para Impairment é deterioração, ou prejuízo. Para efeito  contábil é quanto o valor contábil de um ativo é superior ao seu preço de venda menos o valor necessário para completá-lo vendê-lo, ou seu valor de uso. O assunto é tratado no IFRS completo através do CPC 01 - Redução ao Valor Recuperável de Ativos e na Contabilidade das PMEs, versão simplificada das normas internacionais aplicadas as pequenas e médias empresas, na seção 27.

Na definição da Contabilidade das PMEs  as perdas por desvalorização (impairment) ocorrem quando “o valor contábil de ativo excede seu valor recuperável”.

Esta definição conduz a compreensão que o valor destes ativos, de longo prazo, no real estado, deduzido da amortização, ou depreciação, não representa seu  valor econômico nas demonstrações financeiras, tornando o teste de recuperabilidade necessário.

A seção 27 explana que o conceito é aplicável a todos os ativos, exceto:

  1. Tributos diferidos ativos;
  2. Ativos provenientes de benefícios a empregados;
  3. Ativos financeiros (instrumentos financeiros básicos ou complexos)
  4. Propriedade para investimento mensurada pelo valor justo;
  5. Ativos biológicos e produto agrícola relacionados com a atividade agrícola mensurado pelo valor justo menos as despesas estimadas de venda;

Embora aplicável a todos os ativos o Pronunciamento dá ênfase maior, tanto sob os aspectos de reconhecimento, como divulgação, às seções 13 – Estoques, Seção 14 – Investimento em Coligada e Controlada, Seção 15 – Investimento em Controlada em Conjunto (Joint Venture), Seção 17 – Ativo Imobilizado, Seção 18 – Ativo Intangível, Seção 19 - Combinação de Negócios e Seção 20 – Operação de Arrendamento Mercantil.

O teste de recuperabilidade visa adequar  o valor dos ativos a seu valor de  uso ou venda. No primeiro caso, através dos fluxos de caixa líquido estimados, no segundo comparando ao valor de mercado menos os custos para alienação. A contabilização da provisão para desvalorização é obtida com o cotejamento entre o valor contábil e o maior dos valores apurados (uso ou venda).

As estimativas de valor recuperável devem ser individuais, contudo nem sempre isto é possível, como por exemplo, caso seja necessário estimar fluxos de caixa para um ativo que não o produz. Para este, e casos semelhantes, faculta o pronunciamento a estimada do valor recuperável por unidade geradora de caixa do qual o ativo é parte. O conceito de UGC é subjetivo, sujeito a julgamento, e em face disto deve obedecer ao aspecto qualitativo da consistência.

Explica a seção, como unidade geradora de caixa de ativo, o menor grupo identificável de ativos que inclui o ativo e que gera entradas de caixa, que são em grande parte independentes das entradas de caixa de outros ativos ou de outros grupos de ativos.

Evidenciada a perda do valor dos ativos devem ser reconhecidos imediatamente no resultado. Passada a razão, ou situação que levaram a perda do valor do ativo, estes poderão ser revertidos até o limite do custo histórico, ou valor justo anteriormente contabilizado, deduzida a depreciação, amortização ou exaustão. Vale acrescer que valores superiores são considerados reavaliação de ativos, não mais adotados pela legislação brasileira.

Para reconhecimento do impairment é necessário que a entidade dispenda valores com consultorias e empresas especializadas em avaliação de ativos e/ou exige procedimentos, às vezes complexos, para sua avaliação e mensuração. A contabilidade das PMEs  flexibiliza ou elimina alguns pontos ou práticas por compreender a complexidade e altos custos para obtenção da informação.

Contudo, a Contabilidade das PMEs não abriu mão da relevância, para garantir que os ativos não estejam mensurados em avalor superior ao seu valor recuperável. Um exemplo é o tratamento dos ativos intangíveis que para o IFRS completo tem vida útil definida e indefinida. Os bens com vida útil indefinida, incluindo o ágio, são amortizados, mas, devem ser testado anualmente, independente da evidência de perda de valor. Na contabilidade das PMEs todos os ativos tem vida útil definida e são amortizados, sendo o teste de impairment necessários quando ficar evidenciado que estes ativos perderam valor.

Embora não obrigadas a realizar o teste todos os anos, mas quando necessário, transferem o julgamento para os responsáveis pelas demonstrações contábeis, entende-se o contador e solidariamente à Entidade, é importante avaliar a existência de indicações de desvalorização, para as quais há duas fontes de informações: internas e externas.

 

As fontes externas são:

  1. Durante o período, o valor de mercado do ativo diminuiu sensivelmente mais do que seria esperado como resultado da passagem do tempo ou do uso normal;
  1. Mudanças significativas com efeito adverso sobre a entidade ocorreram durante o período, ou ocorrerão em futuro próximo, no ambiente tecnológico, de mercado, econômico ou legal, no qual a entidade opera ou no mercado para o qual o ativo é utilizado;
  1. As taxas de juros de mercado ou as outras taxas de retorno de mercado sobre os investimentos aumentaram durante o período, e esses aumentos provavelmente afetam materialmente a taxa de desconto utilizada no cálculo do valor em uso de ativo e diminuem o valor justo menos as despesas para vender o ativo;
  1. O valor contábil dos ativos líquidos da entidade é maior do que o valor justo estimado da entidade como um todo;

 

As fontes internas são:

  1. Evidência disponível de obsolescência ou de dano físico de ativo.
  1. Mudanças significativas com efeito adverso sobre a entidade ocorreram durante o período, ou espera-se que ocorram no futuro próximo, na medida ou na maneira em que um ativo é utilizado ou espera-se que seja utilizado. Essas mudanças incluem: o ativo tornar-se inativo, planos para descontinuar ou reestruturar a operação na qual o ativo pertence, planos para alienar o ativo antes da data previamente esperada e revisão da vida útil do ativo como definida ao invés de indefinida.
  1. Evidência disponível, proveniente de relatório interno, que indique que o desempenho econômico de ativo é, ou será pior, que o esperado. Nesse contexto, o desempenho econômico inclui os resultados operacionais e os fluxos de caixa.

 

Por fim, aplicaremos o exposto pelo valor líquido de venda, em um equipamento adquirido pelo valor de R$ 180.000,00 com vida útil de 8 anos, dos quais já passaram três no exercício findo. A depreciação é pelo método linear:

 

Máquinas e equipamentos               180.000,00

Depreciação acumulada                   (67.500,00)

Valor residual                                      112.500,00

           

Na data da avaliação este equipamento tem valor justo (de mercado) igual a R$ 100.000, contudo para vendê-lo a empresa gastará R$ 15.000, tornando seu valor líquido de venda de R$ 85.000,00. Desta forma, e por esta análise, é necessário reconhecer a desvalorização de R$ 27.500,00.

A administração da entidada estima que o referido equipamento, até o fim de sua vida útil, terá o seguinte desempenho econômico:

 

 

O quadro abaixo compara os valores dos testes de recuperabilidade:

 

Em consonância com o item 27.11 da Contabilidade das PMEs que reza “O valor recuperável de ativo ou de unidade geradora de caixa é o maior valor entre o valor justo menos despesa para vender e o seu valor em uso”. Assim, após o teste de recuperabilidade o valor do ativo é R$ 86.129,53, e para tanto, faremos a seguinte contabilização:

 

            D- Despesa com desvalorização de ativos                           

            C- Provisão para perda com desvalorização de ativo           26.370,47

 

 

Postado dia 01/04/2013 - Fonte: Essência Sobre a Forma


Comentários:


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Ronnie de Sousa

Profissional de Contabilidade
São Paulo - SP
Membro desde: 03/04/2012
Professor Levi,

Parabéns pelo excelente artigo!

Ronnie de Sousa
Essência Sobre a Forma

Dia 13/04/2013 às 14:59:34

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