COLUNISTAS


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Roberto Dias Duarte

• Palestrante, escritor, blogger, professor e administrador de empresas
• MBA pelo Ibmec
• Membro do Conselho Consultivo da Mastermaq Software
• Especialista em Tecnologia da Informação, Certificação Digital, Redes Sociais, SPED e NF-e
• Mais de 20 anos em projetos de gestão e tecnologia
• Autor dos livros:
• "Big Brother Fiscal": "Big Brother Fiscal – I" (2008);
• "Big Brother Fiscal – II" (2009);
• "O Brasil na Era do Conhecimento" (2010);
• e "Manual de Sobrevivência no Mundo Pós-SPED" (2011)
• O primeiro livro da série, também foi o primeiro a tratar do tema SPED e NF-e.
• Vendeu mais de 12mil exemplares dos livros somente através do seu blog www.robertodiasduarte.com.br).
• O terceiro livro da série foi publicado também em formato eletrônico (ebook), e disponibilizado gratuitamente para download (mais de 100mil).

 


As Luízas do SPED

Por Roberto Dias Duarte

 

Alguns comemoram, outros lamentam. O decreto presidencial que criou o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) completou 5 anos neste primeiro mês de 2012. Em verdade, é uma legislação relativamente singela que define, basicamente, o que ele é e quem são seus usuários.

Na prática, o que impacta na vida de todas as 6 milhões de empresas brasileiras (e dos 21 milhões de empreendedores "informais") são os projetos do SPED, ou seja, a Nota Fiscal eletrônica (NF-e), a Escrituração Contábil Digital (ECD) e a Escrituração Fiscal Digital (EFD), entre outros.

Poucos se lembram, mas o SPED nasceu antes mesmo de sua "certidão de nascimento", o Decreto 6.022, de 15 de dezembro de 2006. A Escrituração Fiscal Digital (EFD) do ICMS e do IPI foi instituída pelo Convênio ICMS nº 143.

Em 14 de setembro de 2006, a primeira Nota Fiscal eletrônica (NF-e) foi emitida e autorizada pela Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, com validade jurídica.

Além disso, há quase 7 anos o Ajuste SINIEF 07, de 30 de setembro de 2005, instituiu a NF-e no Brasil. De lá para cá, vem ocorrendo um lento e gradual despertar para a maior transformação na forma de gerir empresas já ocorrida na história deste País.

Isso porque o SPED impõe um nível alto de conformidade fiscal e, consequentemente, o uso de ferramentas de governança a todas as empresas brasileiras: legalmente constituídas ou não.

Enfim, enquanto os empreendedores brasileiros comemoram o crescimento das vendas, o que inclui idas de anônimos ao Canadá, que muitas vezes retornam com suas sacolas de compras cheias. o fisco age, silenciosamente, utilizando todo o potencial informacional das 4 bilhões de notas eletrônicas emitidas.

Cruzando os dados de NF-e com os demais livros fiscais digitais, práticas fraudulentas estão sendo descobertas: meia nota, venda sem nota, venda de produtos com preço muito baixo, pessoas físicas operando como empresas. Enfim, os jeitinhos tributários estão escancarados no mundo digital.

Há muitos que não acreditam. Talvez por não saberem que uma nota eletrônica emitida de forma errada ou fraudulenta poderá ser utilizada para penalizar o emissor e o receptor em, no mínimo, 5 anos. Ou seja, as empresas devem se preparar ,hoje, para enfrentar uma auditoria digital, com as técnicas e métodos que possivelmente só veríamos em 2017!

Como disse Isaac Asimov "Se conhecimento pode trazer problemas, não é sendo ignorante que poderemos solucioná-los".

Assim, se algumas empresas enfrentam problemas para adequar-se às exigências do Fisco Digital, a maior parte ainda vive nas trevas da ignorância. Para estas últimas há uma certeza: elas não ficarão no Canadá para sempre.

Postado dia 21/05/2012 - Fonte: Essência Sobre a Forma


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Comentários:


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Antonio Siqueira

Auditor e Consultor Empresarial
CURITIBA - PR
Membro desde: 31/05/2012
Excelente artigo caro Roberto.
Realmente a maioria das pessoas (empresários em especial) continuam acreditando que a elas será dado o mesmo destino daquelas que os noticiários nos informa sobre "impuniddes", "favorecimentos", ou aparente "esquecimento" do Ministério Público.
Vivemos, já há muitos anos, num imenso Salão do "Big Brother" onde todos os atos são convenientemente monitorados pelo Estado.
O monitoramento é tão eficaz que de nada adiantará ir para o Canadá...
É minha crença de que os bons contadores serão beneficiados e escolhidos pelos empresários para cuidarem de suas informações contábeis, financeiras, fiscais e administrativas; além de proporcionar os meios para as boas práticas da gestão.

Dia 07/06/2012 às 12:53:26


Cesar Augusto Segantini

Controller
São Paulo - SP
Membro desde: 05/06/2012
A EFD na verdade está sendo concebida há mais de 10 anos nos porões da Receita Federal. A idéia é praticamente acabar com a corrupção ativa e passiva visto que dados eletronicos são muito mais difíceis de se falsificar do que os velhos métodos de escrituração. Com o SPED as receitas Federal e Estaduais, sabem praticamente on-line, todas as operações da empresa, estoques, vendas, importações, etc. sendo relativamente fácil fiscalizar importações e vendas sub-faturadas, vendas com "meia nota", vendas sem nota, estoques sem orígem, etc. Combinado o SPED com o SIAF, sistema de operações financeiras do BACEN, as grandes e médias empresas hoje têm e muito com o que se preocupar. Os escândalos tipo o do mensalão, deixarão de existir, pois empresas que emitem nota eletronica não têm como esconder. Internamente, não existe mais sigilo fiscal no âmbito das receitas, pois os dados estão alí, disponíveis para consulta. Portanto, é justo afirmar que ao implantar o sistema de arrecadação fiscal mais moderno do mundo, teremos sim, uma evolução na arrecadação tão grande que o governo se sentirá envergonhado de cobrar impostos tão altos. Em contrapartida, muitas empresas quebrarão por conta de ter que trabalhar certo e o profissional contábil, será valorizado pois aqueles que entenderem a abrangência do SPED serão contratados a peso de ouro.

Dia 05/06/2012 às 14:40:12


Mariana Salgado

Contadora
São Paulo - MG
Membro desde: 17/12/2012
A divulgação de constantes recordes na arrecadação federal chama a atenção. Só em abril deste ano atingiu o volume de R$ 70,9 bilhões de reais, segundo informações da Receita Federal. Diante disso, é possível perceber o avanço tecnológico que colabora para o alcance da arrecadação dos últimos anos, todavia, as empresas ainda se deparam com uma lacuna a ser resolvida: a transição do passado para o futuro, onde é necessário gerar informação com maior grau de qualidade e transparência.

Dia 26/05/2012 às 02:15:18


Ronnie de Sousa

Profissional de Contabilidade
São Paulo - SP
Membro desde: 03/04/2012
Realmente as empresas devem se preparar, o cerco esta se fechando, auditoria digital já é uma realidade.

Dia 23/05/2012 às 09:14:03

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