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Roberto Dias Duarte

• Palestrante, escritor, blogger, professor e administrador de empresas
• MBA pelo Ibmec
• Membro do Conselho Consultivo da Mastermaq Software
• Especialista em Tecnologia da Informação, Certificação Digital, Redes Sociais, SPED e NF-e
• Mais de 20 anos em projetos de gestão e tecnologia
• Autor dos livros:
• "Big Brother Fiscal": "Big Brother Fiscal – I" (2008);
• "Big Brother Fiscal – II" (2009);
• "O Brasil na Era do Conhecimento" (2010);
• e "Manual de Sobrevivência no Mundo Pós-SPED" (2011)
• O primeiro livro da série, também foi o primeiro a tratar do tema SPED e NF-e.
• Vendeu mais de 12mil exemplares dos livros somente através do seu blog www.robertodiasduarte.com.br).
• O terceiro livro da série foi publicado também em formato eletrônico (ebook), e disponibilizado gratuitamente para download (mais de 100mil).

 


Reforma já ou hipertributação sempre

Por Roberto Dias Duarte

Os brasileiros com menos de 30 anos de idade dificilmente se lembram de um período tragicômico do país. Nos 14 anos e meio que antecederam a instituição do Real como moeda, a inflação acumulada, medida pelo IPCA, foi de 10,5 trilhões por cento. Só  no ano de 1993, o índice chegou a 2.477%.

Na prática, a cada mês o preço dos produtos era duplicado tornando o poder de compra menor e inviabilizando qualquer tipo de planejamento para as pessoas e empresas.

Além de impedir o crescimento econômico, a hiperinflação aumentava sistematicamente a concentração de renda e a desigualdade social. Outra consequência do “dragão inflacionário” era o ônus imposto ao setor produtivo, seja pelo elevado custo financeiro para investimentos, seja pelos excessivos procedimentos administrativos necessários  ao controle de produção, estoques, vendas e pagamentos. Enfim, a hiperinflação penalizava a população mais carente e também era um enorme obstáculo para os pequenos empreendedores.

Entretanto, há um problema similar que enfrentamos atualmente: a hipertributação. Não me refiro à carga tributária, hoje no patamar de 36% do PIB, contra 28,6% em 1994. O caso é bem mais grave.

O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) aponta uma absurda edição de 275.095 normas tributárias, entre 5 de outubro de 1988 e este mesmo dia de 2011. Em média, foram publicadas 49 diariamente, ou 6,1 por hora útil. Nada menos  do que 3.089.302 artigos, 7.198.075 parágrafos, 23.015.303 incisos e 3.027.516 alíneas.

Agravando a situação, apenas  7,3% (20.082 das normas) estavam em vigor na data-limite daquele estudo. Além disso, grande parte teve origem em atos que sequer tramitaram no Legislativo, formando uma verdadeira ditadura tributária.

Ora, é uma insanidade esperar que se desenvolva um empreendedorismo saudável no Brasil com essa situação. Empreendedores parecem se deparar com um dilema: Tributos, ame-os ou deixe-os.

Com um mínimo de lógica e racionalidade poderíamos ter um gigantesco crescimento no índice de criação de novos negócios, gerando mais riquezas em nosso país.

John Kenneth Galbraith, um dos mais respeitados economistas da história, afirmou que “Na guerra da hiperinflação, a primeira vítima é a economia. A segunda é a cidadania. A terceira é a democracia.”

Sem exagero, podemos utilizar a mesma linha de pensamento ao nos referir à hipertributação que há anos corrói o Brasil. Resta saber até quando pacotes tributários "desoneradores" adiarão uma reforma, esta sim real.

Postado dia 08/01/2013 - Fonte: Essência Sobre a Forma


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Comentários:


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Reinaldo Pereira Santos

contador
São paulo - SP
Membro desde: 01/04/2012
Enquanto o governo estiver preocupado em somente aumentar sua fatia na arrecadação, o País continuará nessa estrada conturbada,e quem continuará pagando o preço somos nós.

Dia 28/01/2013 às 08:59:20


Ronnie de Sousa

Profissional de Contabilidade
São Paulo - SP
Membro desde: 03/04/2012
É preciso combater a sonegação, fraudes e desvios, para realizar uma verdadeira Reforma Tributária, ao invés de ludibriar a população com "Pacotes Desoneradores". Excelente artigo.
Ronnie de Sousa

Dia 12/01/2013 às 13:10:34


Antonio Siqueira

Auditor e Consultor Empresarial
CURITIBA - PR
Membro desde: 31/05/2012
Um lembrete muito importante para grande parte de nossa população que parece estar desatenta aos sinais (graves) que estão se apresentando.

Ótimo artigo.

Dia 09/01/2013 às 15:11:20

Visitantes: 2509


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