COLUNISTAS


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Levi Gimenez

• Mestre em Ciências Contábeis e Financeiras pela PUC São Paulo;
MBA – Investimento e Gestão na Indústria Sucroalcooleira na ESALQ-USP;
• Pós - graduação em Controladoria – FECAP Fundação Armando Álvares Penteado;
• Graduação em Ciências Contábeis - PUC São Paulo;
Co-autor do livro Contabilidade Para Gestores, pela Editora Atlas (2011), com o Prof. Dr. Antonio Benedito Silva Oliveira;
Professor na pós-graduação em Contabilidade, Auditoria, Controladoria e graduação da PUC – Campinas;
• Avaliador do Congresso USP de Iniciação Científica em Contabilidade desde 2009 e de diversas revistas acadêmicas;
Diversos artigos publicados em congressos no Brasil e no exterior;
• Lecionou nos cursos de graduação e pós graduação na UMC – Universidade de Mogi das Cruzes, UniABC e Estácio de Sá;
• Membro-Fundador da Sociedade Brasileira de Finanças, em evento ocorrido na FGV-EAESP em Julho/2.001;
• Membro da ABC – Associação Brasileira de Custos;
• Ocupou cargos de diretoria, gerencia financeira e controller de diversas empresas nacionais e estrangeiras.
• Atualmente é sócio-fundador da Ganas Consultoria e Treinamento Ltda.

 


Contabilidade das PMEs – Alcance, Estrutura Conceitual, Objetivos e Aspectos Qualitativos das Demonstrações Contábeis.

Por Levi Gimenez

 

Trechos do livro “Contabilidade para Gestores” de Levi Gimenez e Antonio Benedito Silva Oliveira (Atlas, 2011).

Neste artigo abordaremos a Seção 1 e parcela da Seção 2 da “Contabilidade das PMEs”.
Cumprindo seu papel em 10/12/2009 o CPC aprova o pronunciamento técnico PME – Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas, aprovado pelo CFC – Conselho Federal de Contabilidade através da Resolução CFC 1.255/09, originando a Norma Brasileira de Contabilidade - NBC T 19.41 – Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas, como previsto nas normas internacionais de contabilidade, posteriormente renomeada para NBC TG 1000. 
            O Pronunciamento e a Resolução colocam por terra os argumentos favoráveis a adoção gradativa de harmonização ou convergência, posto que, a maioria das empresas não integra o mercado de capitais nacional, e portando as exigências sobre as informações são diferenciadas em função de sua natureza ou porte (pequenas e médias). Este raciocínio, com foco exclusivamente no usuário externo, despreza a importância da contabilidade para os gestores, que realmente é um equívoco como mostramos neste livro. A data para início da convergência nas PMEs originalmente é 01/01/2010.
            Para minimizar os efeitos da transição da Norma “Contabilidade das PME” apresenta a “Seção 35 – Adoção Inicial Desta Norma”, que abordamos em artigo neste site:http://www.essenciasobreaforma.com.br/colunistas_levi_gimenez_2.php 
A Contabilidade das PMEs corrige algumas divergências entre as práticas adotadas no Brasil e as internacionais tais como:

 

Os órgãos reguladores, a exemplo da CVM – Comissão de Valores Mobiliários já reduziram estas divergências através de instruções ao mercado e aos auditores independentes, sob as empresas sob sua abrangência, porém não tinham alcance às pequenas e médias empresas.  
A importância principal de uma norma específica reside na simplificação ao transformar as aproximadamente 2.400 páginas do IFRS Completo, (conforme edição do IBRACON – Instituto dos Auditores Independentes, atualizado até 2008), para as 243 páginas, incluindo o Glossário de Termos, disponível para download no endereço eletrônico do CRC.

Empresas sob o alcance da PMEs

As pequenas e médias empresas, quanto ao seu alcance são aquelas que:

            Elucidando, empresas que tem obrigação de prestação de contas no IFRS Completo:

O Pronunciamento das PMEs está em linha com os objetivos do IFRS, em entender as peculiaridades de cada país e permite a mudança do conceito de pequenas empresas a todos os países signatários, segundo a legislação.
No Brasil, PME é uma organização de capital fechado, que não tem ações ou outros instrumentos patrimoniais ou de dívida no mercado, são consideradas como pequenas e médias empresas, desde que não enquadradas na Lei 11638/07. 
A Norma é bastante abrangente e abarcará quase todas as empresas, exceto aquelas que estão sob âmbito da CVM – Comissão de Valores Mobiliários, BACEN – Banco Central, SUSEP – Superintendência de Seguros Privados, empresas cuja contabilidade é ditada por órgão regulador e as empresas de grande porte, assim consideradas pela Lei 11.638/07, em vigor desde 2008, a sociedade, ou conjunto de sociedades sob controle comum que no exercício anterior tiver ativo total superior a R$ 240 milhões, ou receita bruta anual superior R$ 300 milhões. Estas empresas de grande porte devem seguir as mesmas normas das empresas de capital aberto.
A convergência pode levar muitos empresários e mesmo executivos de pequenas empresas, que não conseguiam visualizar os benefícios da contabilidade, preferindo pagar um valor menor para uma contabilidade voltada somente para atender o fisco, isto é livros obrigatórios, recolhimento de impostos e obrigações acessórias, a incentivarem práticas afinadas com a Norma e procedimentos para sua integração ao processo decisório.  
Embora a redução de custos seja defensável, principalmente para o pequeno empresário que não dispõem de recursos e tem dificuldade de conseguir capital para crescimento do negócio, ele está abrindo mão de uma ferramenta valiosa: tomar decisões com base em eventos econômicos, representados pela técnica contábil.
Entendemos que o pequeno empresário deve ter um conhecimento básico, um dos propósitos deste livro, suficiente para entender a preparação dos relatórios contábeis e tomar decisões com base em números advindos desta ciência. O contador competente pode ser um aliado do empresário ao invés de um aliado do Governo, porque a boa prática contábil e apoio do profissional podem evidenciar deficiências a tempo de tomar medidas corretivas, aumentando o lucro e gerando fluxo de caixa, evitando a descontinuidade.
A Lei 11.638/07, e a “Contabilidade das PMEs” segregam a contabilidade societária da fiscal e deve conter os ímpetos do fisco, ao legislar, definir critérios contábeis, proporcionando uma oportunidade em direção a qualidade na contabilidade praticada às pequenas e medias empresas.
Esta cultura empresarial alinhará o Brasil aos países desenvolvidos onde a contabilidade é respeitada, assim como a profissão de contador, e usada para decisões micro ou macroeconômicas.

Estrutura conceitual

            A estrutura conceitual define os conceitos que fundamentam a preparação e apresentação das demonstrações financeiras para usuários externos. Abrange:

a) objetivo das demonstrações contábeis;
b) as características qualitativas que determinam a utilidade das informações contidas nas demonstrações contábeis;
c) a definição, o reconhecimento e a mensuração dos elementos que compõem as demonstrações contábeis; e
d) os conceitos de capital e de manutenção do capital.

É fundamental porque direciona todos os procedimentos e conseguintemente as demonstrações contábeis para fins gerais, ou aquelas destinadas a atender um grupo grande de usuários que não estão em posição de exigir relatórios feitos sob medida para atender suas necessidades específicas de informações econômicas, tais como:

a) decidir quando comprar, manter ou vender um investimento em ações;
b) avaliar a Administração quanto à responsabilidade que lhe tenha sido conferida, qualidade de seu desempenho e prestação de contas; 
c) avaliar a capacidade da entidade de pagar seus empregados e proporcionar-lhes outros benefícios;
d) avaliar a segurança quanto à recuperação dos recursos financeiros emprestados à entidade;
e) determinar políticas tributárias;
f) determinar a distribuição de lucros e dividendos;
g) preparar e usar estatísticas da renda nacional; ou
h) regulamentar as atividades das entidades.

Quanto ao conteúdo a Estrutura Conceitual é basicamente uma tradução, sem considerar o arcabouço de documentos existentes no Brasil, realizada a partir do documento originalFramework for the Preparation and Presentation of Financial Statements do International Accounting Standards Board (IASB). 
A Estrutura Conceitual é mais abrangente ao incluir os “Princípios Fundamentais de Contabilidade” ou “Princípios Contábeis Geralmente Aceitos”, em Pressupostos Básicos (regime de competência e Continuidade), as “Características Qualitativas das Demonstrações Contábeis”,  as definições dos elementos básicos das Demonstrações Contábeis (ativo, passivo, receita e despesa) além dos conceitos de capital (financeiro  e físico). 
Ao ser transformado em Norma o Pronunciamento Conceitual Básico substitui os princípios contábeis adotadas pela CVM – Comissão de Valores Mobiliários, destinados as empresas de capital aberto e os Princípios Fundamentais de Contabilidade aprovados pela Resolução 774/94, do Conselho Federal de Contabilidade. Ambas as entidades passam a adotar o Pronunciamento.
O CPC preferiu não dar maior destaque, no Pronunciamento PME – Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas, à estrutura conceitual, porém recomenda a consulta ao Pronunciamento Conceitual Básico – Estrutura Conceitual Para Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis, objeto deste item.
Lembramos que os Pronunciamentos são elaborados pelo CPC, expostos a audiência pública e por fim aprovados pelo Comitê, que sugere sua adoção pelos órgãos (CFC, CVM, BACEN, SUSEP) que os transformam em normas.

Objetivo das demonstrações contábeis para fins gerais

A Norma NBC T 19.41 - Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas - PMEs tem como objetivo as demonstrações contábeis de pequenas e médias empresas, e oferecer informação sobre a posição financeira (balanço patrimonial), o desempenho (resultado e resultado abrangente) e fluxos de caixa destas entidades, que é útil para a tomada de decisão por vasta gama de usuários que não estão em posição de exigir relatórios feitos sob medida para atender suas necessidades particulares de informação.
Nas demonstrações contábeis estão expressos o resultado das decisões dos administradores da empresa e a responsabilidade da Administração com os recursos confiados, durante os períodos a que se referem, normalmente o último e penúltimo. Também é o instrumento hábil para os administradores prestarem contas aos proprietários que não participam da administração ou demais interessados, sobre a destinação dos recursos (investimentos) e quais os resultados obtidos à sociedade a partir deles.
O uso do termo sociedade deve-se a compreensão que a empresa, como um sistema aberto, tem relação com o meio e suas ações afetam empregados, fornecedores de produtos, serviços e capital, governo e órgãos reguladores e clientes.
Conforme explicitado o objetivo das demonstrações contábeis é permitir aos usuários, que não requerem informações especiais, conhecer e comparar a situação financeira da empresa, possível ao usuário com um razoável conhecimento de contabilidade, compreensão de negócios e a disposição de estudar, chegar a conclusões e decisões sobre concessão de crédito, fornecimento de bens, posicionar-se quanto à situação financeira e o desempenho de um concorrente, possibilidade de conceder aumentos salariais a colaboradores ou ampliar benefícios. Aos investidores ou proprietários possibilitam entender o aumento ou redução da riqueza, a distribuições de dividendos, bem como o custo de oportunidade do investimento.

Características qualitativas que determinam a utilidade das informações contidas nas demonstrações contábeis

A finalidade, ou propósito, das demonstrações contábeis é possibilitar aos usuários tomar algum tipo de decisão. Embora as demonstrações sejam preparadas para atender ao processo decisório do maior número possivel de usuários, e com este escopo privilegia a posição econômica-financeira e patrimonial da empresa, por sua vez,  cada usuário atém-se a tópicos específicos, tornando-se responsável pela suas decisões.
As características qualitativas estabelecem um conjunto de atributos que tornam as demonstrações financeiras úteis para a maioria dos usuários. A intenção é  a preparação, sem viés, de maneira que não interfira na decisão. As quatro principais características qualitativas são: compreensibilidade, relevância, confiabilidade e comparabilidade.

Compreensibilidade

            Uma qualidade essencial para as demonstrações contábeis é que sejam prontamente entendidas pelos usuários, com um conhecimento razoável de contabilidade, atividades econômicas, negócios e disposição para estudar informações com razoável diligência. Acrescenta a Norma que informações complexas, porém relevantes, não podem ser omitidas, em nenhuma hipótese, inclusive usando como justificativa a dificuldade de entendimento dos usuários.
 

Relevância

            As informações veiculadas nas demonstrações contábeis devem ser relevantes, atender as necessidades dos usuários, ajudando-os a avaliar os acontecimentos passados, presentes e futuros, confirmando ou corrigindo, suas avaliações anteriormente. Em síntese: deve ser capaz de influenciar suas decisões econômicas,
A importância das informações financeiras e desempenhos passados ficam evidentes quando os usuários tomam-nas como base para projeções financeiras e de desempenho futuros, assim como outros assuntos como capacidade de liquidação das dívidas no vencimento, pagamento de dividendos e salários e outras informações segundo o escopo do interessado.

Materialidade

            A relevância de uma informação é afetada por sua materialidade. Uma informação é material, portanto, tem relevância, se sua omissão ou erro influenciar as decisões econômicas dos usuários, feitas com base nas demonstrações contábeis. A materialidade depende do tamanho do item ou imprecisão julgada nas circunstâncias específicas de sua omissão ou erro. Também, é inapropriado fazer, ou deixar sem corrigir, desvios insignificantes das práticas contábeis para se atingir determinada apresentação da posição patrimonial e financeira (balanço patrimonial) da entidade, seu desempenho (resultado e resultado abrangente) ou fluxos de caixa.

Confiabilidade

            A informação fornecida pelas demonstrações contábeis deve ser confiável. Informação confiável é aquela que representa o que tem que representar ou seria razoável supor que representasse, para tanto deve estar livre de vieses e o usuário pode confiar nestas para tomar suas decisões. Demonstrações contábeis não estão livres de viés (ou seja, não são neutras) se, por meio da seleção ou apresentação da informação, elas são destinadas a influenciar uma decisão ou julgamento para alcançar um resultado ou desfecho pré-determinado.
A confiabilidade está diretamente relacionada  à representatividade, prudência, integridade, neutralidade.

Primazia da essência sobre a forma

            Transações e outros eventos devem ser contabilizados e apresentados de acordo com a sua essência e não da forma contratual. Isso aumenta a confiabilidade das demonstrações contábeis, ao optar pelo fato econômico ao invés do jurídico.
Iudícibus, Martins e Gelbecke (2008) consideram que esta “talvez a mudança mais relevante que estamos tendo no Brasil” porque as normas são orientadas por princípios e “não por enorme conjunto de regras detalhadas”. A Primazia da essência sobre a forma requer um julgamento maior tanto dos preparadores das demonstrações contábeis como dos auditores destas.
Para Iudicibus (2008) a essência econômica é uma das principais raízes que nutrem e sustentam a árvore contábil. Quando os contadores souberem entendê-la e bem aplicá-la se chegará ao ponto mais alto da evolução contábil e se saberá dosar relevância com objetividade ou com subjetivismo responsável.
Este aspecto qualitativo tira o contador de sua zona de conforto ao ser obrigado a conhecer o evento contábil, bem como as circunstancias que o cercam, é a adoção do “subjetivismo responsável”, termo cunhado pelo professor titular aposentado da USP, atualmente professor titular no mestrado da PUC – SP, Sergio de Iudícibus, autor e co-autor de uma vasta obra sobre contabilidade, incluindo títulos de teoria da contabilidade, onde a estrutura e fundamentação conceitual são amplamente discutidas.
Compreende-se que no atual estágio de desenvolvimento do mundo dos negócios é necessário a contabilidade migrar do princípio da objetividade para o subjetivismo responsável, porque vivemos uma falsa noção de objetividade e “temos de ter capacidade de exercer um subjetivismo responsável, aprendermos a lidar com valores...” IUDÍCIBUS (1998).

Prudência

            Prudência é a inclusão de certo grau de precaução no exercício dos julgamentos necessários às estimativas exigidas de acordo com as condições de incerteza, no sentido de que os ativos ou receitas não sejam superestimados e que os passivos ou despesas não estejam subestimados.

Integralidade

            A confiabilidade das demonstrações contábeis deve ser completa, dentro dos limites de materialidade e custo. Uma omissão pode tornar a informação falsa ou enganosa, neste caso não confiável, deficiente e sem relevância.

Comparabilidade

            Ao longo do tempo os usuários devem ser capazes de comparar as demonstrações contábeis da empresa, identificar tendências sobre a posição patrimonial e financeira e o desempenho, bem como, comparar as demonstrações contábeis de diferentes entidades, avaliarem suas posições patrimoniais e financeiras, desempenhos e fluxos de caixa relativos.
Desta forma, a mensuração e apresentação dos efeitos financeiros de transações semelhantes e outros eventos e condições devem ser feitas de modo consistente pela entidade, ao longo dos diversos períodos, e também por entidades diferentes. Adicionalmente, os usuários devem ser informados das políticas contábeis empregadas na preparação das demonstrações contábeis, quaisquer mudanças nessas políticas e os efeitos das mudanças.
A comparação é necessária para conhecer o desempenho da empresa no período analisado, sendo de vital importância a existência de mais de um período possibilitando o uso para cálculos, entre outras finalidades, de quocientes na análise das demonstrações contábeis, mais popularmente conhecida como análise de balanços.
Segundo a Estrutura Conceitual a apresentação de informações de períodos anteriores nas demonstrações contábeis objetiva atenderem o desejo dos usuários de compararem a posição patrimonial e financeira, o desempenho e as mutações na posição financeira ao longo do tempo. 
A comparabilidade não é justificativa para a não implementação de melhorias, práticas mais adequadas ou não alteração de políticas, quando há outras mais relevantes e confiáveis.

Tempestividade

            Tempestividade envolve oferecer a informação dentro do tempo de execução da decisão, cabendo ponderar a necessidade de preparação dos relatórios em época oportuna com a necessidade de oferecer informações confiáveis, dentro dos limites máximos impostos pelo mercado ou pela legislação.
A tomada de decisão exige a informação tempestiva, no momento oportuno, no tempo em que é necessária para apoiar o processo decisório, sendo que o atraso pode tornar a informação sem importância, inútil. 
Define a Norma que para ser relevante, a informação contábil deve ser capaz de influenciar a decisão dos usuários. É assertiva, do texto que após atingir um equilíbrio entre relevância e confiabilidade, a principal consideração será como melhor satisfazer as necessidades dos usuários ao tomar decisões econômicas. Fornecer informações oportunas é uma delas.
São limitações na confiabilidade e relevância das informações para o equilíbrio entre o custo e benefício e a tempestividade.

Equilíbrio entre custo e benefício

            A racionalidade econômica firma-se no custo-benefício, ou, só é realizado qualquer empreendimento quando os benefícios superarem os recursos consumidos para sua conclusão. Idêntico raciocínio é adotado para as informações que não devem exceder o custo para produzi-la. No que tange as informações contábeis os custos, ou ônus não recaem sobre os usuários externos, porém os benefícios das decisões são apropriados por estes.
Entretanto, a empresa ao gerar informações produzidas com acuraria também pode obter benefícios tais como:

 

Apesar dos benefícios gerados, ressalva-se o equilíbrio porque os custos, não necessariamente, recaem sobre aqueles que usufruem dos benefícios.

Postado dia 08/08/2012 - Fonte: Essência Sobre a Forma


Comentários:


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Nilton Facci

Contador
Maringá - PR
Membro desde: 07/06/2012
Parabéns pelo texto. Essas discussões deveriam ser mais intensas, principalmente no âmbito desse porte de empresa. Entendo que é extremamente coerente adequar as normas contábeis brasileiras, agora emanadas das resoluções originadas no CPC, com o objetivo de harmonizar com as normas internacionais. Teoricamente mais ricas, quando busca a primazia da essência sobre a forma, efetivamente permitem maior proximidade das demontrações contábeis com a realidade econômica das pequenas e médias empresas. Portanto, entendo inquestionavel o objetivo. No entanto, entendo que é preciso um meio termo. Da forma como está, a resolução do CFC sobre adoção das normas para as pequenas e médias empresas é, até certo ponto, um resumo de grande parte das normas direcionadas às grandes empresas, assim definidas na atual Lei 6.404/76. É preciso compreender que algumas realidades ainda vividas pelas médias e pequenas são muito diferentes dessas grandes. Principalmente, para dizer pouco, no modelo de gestão adotado pelos dirigentes. É sabido que os procedimentos de gestão adotado nessas empresas ainda carecem de, por exemplo, disciplina nos, quando existem, controles internos. Também é sabido que alguns dirigentes ainda adotam procedimentos que, aos seus olhos, são necessários para a sobrevivência de suas empresas, qual seja: sonegação fiscal. Como também é sabido, talvez quase 100% dessas empresas terceirizam as atividades contábeis-burocráticas-previdenciárias-tributárias para as empresas prestadores de serviços contábeis. Entendo que essa ainda realidade prejudica o pleno conhecimento, e sua correspondente documentação, por parte do prestador de serviços contábeis. Diante dessa realidade ainda presente em parte dessas pequenas e médias empresas, a efetiva adequação da ainda existente norma das IRFS para as pequenas e médias empresas fica muito prejudicada. Além desses aspectos culturais, é preciso analisar a variável Custo X Benefício. Por exemplo: quem fará teste de impairment sobre ativos dessas empresas?. Certamente não será o prestador de serviços contábeis. Será que essas empresas, com pequenas estrutura financeira, terão condições de pagar?. Será que o dirigente dessas empresas terão esse teste como algo importante que deve ser evidenciado nas demonstracões?. Com bons olhos vejo que o CFC já está discutindo essa situação, quando coloca para discussão o Modelo Contábil Simplificado para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Novamente acentuo que é preciso que os profissionais contábeis efetivamente adotem as normas emanadas do CFC. Mas é preciso compreender que processos culturais devem ser considerados. Grato pela oportunidade.

Dia 19/08/2012 às 10:56:57


Jonas Antero

Analista de Contabilidade Sr.
São Paulo - SP
Membro desde: 24/06/2012
A explicação esta totalmente coerente!

Dia 12/08/2012 às 19:25:04


Ronnie de Sousa

Profissional de Contabilidade
São Paulo - SP
Membro desde: 03/04/2012
Prof. Levi, excelente abordagem, parabéns!

Dia 12/08/2012 às 13:03:02

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